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Saúde

BPC Autismo: Quem tem direito? Como conseguir?

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Neste conteúdo vamos trazer informações valiosas sobre o beneficio assistência para os Autistas.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante que toda pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos que seja incapaz de prover seu sustento receba um salário mínimo mensal.
Isso inclui os autistas, de qualquer idade. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais e, comprovados os requisitos, sua família recebe até um salário mínimo.

O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento da pessoa afetada. Essa condição pode ser incapacitante, afetando o desempenho escolar, profissional e a vida cotidiana. Para ajudar as pessoas com autismo que vivem em situação de risco social, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um beneficio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Se você é uma pessoa com autismo ou conhece alguém que tenha essa condição, é importante saber como funciona o BPC e como solicitar esse benefício par compartilhar estas informações. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o BPC para autismo, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais são os documentos necessários.

O que é o BPC para autismo?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, varias pessoas ainda possuem dúvidas sobre o que é o benefício e quem receber o LOAS.

O benefício LOAS não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS, e por isso, não gera direito a qualquer tipo de aposentadoria ou pensão por morte. Ele é destinado a garantir a subsistência das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de prover o próprio sustento. A pessoa com autismo que se enquadra nesses critérios pode solicitar o benefício, desde que comprove sua condição por meio de laudos e atesados médicos.

Quem tem direito ao BPC para autismo?

Todas as pessoas com autismo que atendem aos requisitos estabelecidos pela lei podem solicitar o BPC. É importante lembrar que o autismo é considerado uma deficiência, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) seção F84 (Transtornos globais de desenvolvimento), e que a condição pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e independência da pessoa afetada.

Para ter direito ao BPC, a pessoa com autismo precisa apresentar laudos/atestados médicos que comprovem sua condição e que indiquem a limitação que ela possui para realizar atividades cotidianas. Esses laudos/atestados devem ser emitidos por médicos especializados em autismo, como neuropediatras, psiquiatras ou psicólogos.

Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é de até ¼ do salário mínimo. Isso significa que a soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma casa deve ser dividida pelo número de moradores e o resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.

Como solicitar o BPC para autismo?

Para solicitar o BPC para autismo, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse agendamento pode ser feito por telefone, pelo número 135, ou pelo site do INSS.

Se o autista atende aos requisitos para receber o BPC/LOAS, pode solicitar o benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação social.
No dia da perícia médica no INSS, é necessário levar todos os documentos que comprovem a condição de autismo e a renda familiar per capita. Entre os documentos necessários estão:

  • Laudos médicos que comprovem a condição de autismo;
    Exames e relatórios médicos que indiquem a limitação da pessoa com autismo;
    Além disso é importante levar os seguintes documentos:
    Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
    CPF;
    Comprovante de residência;
    Cadastro Único – CadÚnico atualizado;
    Certidão de nascimento ou casamento;
    Laudo ou Atestado médico, no caso de pessoa com deficiência;
    Comprovantes de gastos.

Para comprovar a deficiência, é importante apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico de autismo e seus efeitos na capacidade laboral da pessoa. Além disso, é recomendado que sejam apresentados relatórios médicos e psicológicos que mostrem as limitações e necessidades específicas da pessoa com autismo.

Após a apresentação dos documentos, o INSS irá analisar o requerimento e, se tudo estiver correto, concederá o benefício no prazo legal de 45 dias, a contar da data de entrada do pedido. Este prazo pode ser maior caso o INSS necessite de mais tempo para analisar, podendo chegar até 2 (dois) anos para conclusão do processo. Caso exista alguma pendência de documentação ou outras informações necessárias, o INSS irá solicitar ao solicitante para que sejam providenciadas.
A concessão do benefício LOAS depende de avaliação social e médica realizada pelo INSS. Por isso, é fundamental deve-se apresentar toda a documentação necessária e comprovar a condição de risco social, para que o processo seja agilizado.

É importante destacar que, assim como em outras deficiências, o processo de obtenção do BPC para pessoas com autismo pode ser burocrático e exigir muita documentação. Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudar na organização dos documentos e no cumprimento dos prazos.

Caso o pedido de BPC seja negado, é possível entrar com recurso administrativo e/ou judicial para garantir os direitos da pessoa com autismo. O advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar em todo o processo e defender os interesses da pessoa com autismo.

Valores e prazos do BPC para Autistas

O valor do benefício BPC/LOAS é de um salário mínimo vigente (atualmente em Maio de 2023 – R$ 1.320,00) e é pago mensalmente ao beneficiário. O benefício não é vitalício, porém, não há prazo para sua duração. Contudo, o beneficiário pode ser chamado para revisão do PENTE FINO para verificar se a a pessoa continua cumprindo os requisitos estabelecidos por lei.

Caso o beneficiário não comprove que permanece preenchendo os requisitos necessários o BPC pode ser cortado.

O beneficiário do BPC/LOAS não tem direito a receber o 13º salário, recebendo apenas 12 (doze) vezes por ano. Além disso, quando o beneficiário falecer o benefício não gera pensão por morte aos dependentes.

Como é calculado o valor do BPC/LOAS para autistas?

Agora que já sabemos quem pode receber o BPC/LOAS para autistas, vamos falar sobre o valor do benefício. O valor do BPC/LOAS é igual a um salário mínimo vigente, que é atualizado anualmente.

Para calcular o valor do benefício, é preciso considerar o número de pessoas que têm direito ao benefício na família. Se apenas uma pessoa na família tiver direito ao BPC/LOAS, ela receberá um salário mínimo integral.

O valor do BPC é calculado com base na renda per capita da família do beneficiário. Para quem não sabe, renda per capita é a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de pessoas que moram na mesma casa.

Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Em outras palavras, se o número resultante da divisão da soma de todas as rendas pelo número de pessoas da família for menor ou igual a R$ 325,50 (para o ano de 2023), o beneficiário terá direito ao BPC.

Além disso, o BPC não é acumulável com outros benefícios da seguridade social, como aposentadorias e pensões, por exemplo. Caso o beneficiário tenha direito a mais de um benefício, será necessário escolher apenas um deles.

É importante destacar que o cálculo do valor do BPC leva em consideração apenas a renda da família, e também as despesas. Ou seja, mesmo que a família tenha muitos gastos e despesas elevadas, isso será levado em conta na hora de calcular o valor do benefício, desde que comprove através de documentos os gastos do grupo familiar.

Recursos e cuidados na hora de solicitar o benefício LOAS

Se o benefício BPC/LOAS foi negado, é possível recorrer da decisão no próprio INSS. O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da decisão, e deverá ser dirigido à Junta de Recursos do INSS – JRPS.

Para recorrer, é necessário apresentar argumentos que justifiquem a reversão da decisão e, se possível, juntar no recurso administrativo a documentação que comprove a situação de risco (vulnerabilidade) social.

Na hora de pedir o benefício LOAS, é importante ficar atento a alguns detalhes para evitar problemas e agilizar o processo. Veja algumas dicas:

Verifique se você preenche todos os requisitos estabelecidos por lei antes de solicitar o benefício;
Apresente todos os documentos necessários e atualizados;
Certifique-se de que o laudo/atestado médico foi emitido por um profissional conste o CID da doença, no caso de pessoas com deficiência, no caso Autismo;
Acompanhe o status do seu requerimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;
mantenha seus dados atualizados junto ao INSS;

Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientações.

  • Quais são os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial?
    Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
    Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
    CPF;
    Comprovante de residência;
    Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
    Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
    Comprovantes de gastos com medicamos, tratamentos médicos, terapias, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
    Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
    Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.

Conclusão
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm autismo. O BPC/LOAS pode garantir uma renda mínima e auxiliar nas despesas com tratamentos e cuidados específicos, como terapias como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e etc.

Para ter acesso ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos, como comprovar a deficiência e a baixa renda familiar. Além disso, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os documentos estejam corretos e para ajudá-lo desde o pedido administrativo até o judicial, se for necessário.

Por fim, é importante destacar que cada caso é único e que a análise do pedido de BPC para pessoas com autismo deve ser individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada pessoa, mesmo porque existem vários graus do espectro autista. Por isso, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do benefício.
Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/bpc-autismo/

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Saúde

Dia Mundial da Esclerose Múltipla: Desafios, impactos e qualidade de vida

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O dia 30 de maio conscientiza as pessoas sobre a doença em todo o mundo

Eventos de conscientização, como o Dia Mundial da Esclerose Múltipla, que ocorre em 30 de maio, visam principalmente educar leigos sobre os sinais e sintomas de alarme para a investigação da doença, que, segundo a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM), afeta 40 mil pessoas no Brasil e cerca de 2,8 milhões de pessoas no mundo. Também lembra os pacientes que têm a doença de que ela é perfeitamente tratável, e, com as medidas corretas, medicamentosas ou não, é possível controlá-la e viver uma vida plena.

Em função do Dia Mundial da Esclerose Múltipla, o Dr. Matheus Wasem, neurologista especializado em Esclerose Múltipla, respondeu algumas perguntas para nos ajudar na conscientização e educação sobre a doença.

Quais são os desafios mais urgentes enfrentados pelos pacientes com esclerose múltipla atualmente, em termos de diagnóstico, tratamento e qualidade de vida?

Dr. Matheus – Infelizmente, o diagnóstico e o tratamento da EM é algo que demanda muitos recursos financeiros. Os exames, medicações e as consultas são caras. Muitas vezes o Sistema Único de Saúde (SUS) e os convênios médicos são insuficientes para a investigação e o tratamento da EM e os pacientes precisam investir dinheiro próprio no seu tratamento. Urge a necessidade de que o SUS e também que as operadoras de saúde incorporem mais medicações, médicos, consultas e exames para o melhor cuidado do paciente que tem EM.

Como a pandemia de COVID-19 impactou a gestão e o cuidado de pacientes com esclerose múltipla? Existem medidas especiais que os pacientes devem tomar?

Dr. Matheus – Muitos pacientes deixaram de comparecer às consultas médicas e também aos exames rotineiros devido ao medo de contrair a infecção pelo COVID. Isso fez com que alguns deles sofressem com o descontrole da doença, passando por novos surtos, com sintomas e sequelas novas. Além disso, muitas pessoas foram infectadas pelo COVID e isso foi um gatilho para que alguns pacientes entrassem em surto da EM. Não há medida específica para o paciente de EM que encontra-se infectado pelo COVID. Ele receberá orientações e medicações para seus sintomas. De acordo com sua imunidade, pode receber uma medicação antiviral específica, mas tudo isso deverá ser visto em detalhes, entre médico e pacientes, baseando principalmente na gravidade da infecção, na gravidade da EM e na imunidade do momento do paciente.

Quais são as principais áreas de pesquisa em esclerose múltipla que estão gerando mais expectativas quanto a avanços no tratamento ou na compreensão da doença?

Dr. Matheus – Existem medicações sendo desenvolvidas para se atingir um maior controle sobre a doença. Alguns remédios encontram-se em fase final de investigação e possuem resultados promissores que poderão ajudar a interromper o avanço da EM de forma mais satisfatória do que as medicações existentes atualmente. Além disso, existe uma outra linha de pesquisa que visa recuperar os sintomas/sequelas já existentes, são os chamados tratamentos remielinizadores, que prometem “devolver a mielina perdida”. Este tipo de tratamento encontra-se mais distante da realidade, mas existem linhas de pesquisa investigando-os neste exato momento.

Qual é a importância do apoio psicológico e emocional para os pacientes com esclerose múltipla e suas famílias? Como isso é integrado ao tratamento?

Dr. Matheus – O apoio psicológico e emocional é importantíssimo para todos os pacientes que têm Esclerose Múltipla. Sabe-se que o estresse é um fator de risco tanto para o desenvolvimento da EM quanto para o aparecimento de surtos em pacientes já diagnosticados. Além disso, o impacto emocional, familiar e social de um diagnóstico é muito grande e o paciente não deveria enfrentar tudo isso sozinho e sem apoio. Eu acredito que todos os pacientes de EM deveriam passar, em algum momento, por uma avaliação psicológica, para conversar como se sentem sobre o diagnóstico. Aqueles com mais necessidades continuariam o acompanhamento regular, enquanto os que encontram-se bem emocionalmente poderiam ser liberados dessa rotina.

Sobre o Dr. Matheus Wasem

O Dr. Matheus Wasem se dedica a oferecer um atendimento personalizado, priorizando o bem-estar de cada paciente por meio de uma abordagem centrada no indivíduo, enfatizando a importância da educação e da conscientização. Com uma formação enriquecedora, que inclui um Observership em Esclerose Múltipla no renomado Hospital Johns Hopkins e um Mestrado em Neuroimunologia e Esclerose Múltipla pela UAB/CEMCAT em Barcelona, ele se destaca como uma autoridade na área, contribuindo significativamente para avanços no diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla. Atualmente, atende online para qualquer lugar do Brasil e presencial em Marechal Cândido Rondon.

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Saúde

Harmonia entre corpo e mente facilitam o emagrecimento sem intervenções cirúrgicas

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De acordo com Thiago de Castro, especialista que trabalha há mais de 13 anos ajudando pessoas a se livrarem da obesidade, é preciso adotar uma abordagem integral para garantir uma transformação sustentável e de longo prazo

O emagrecimento é um desafio que vai além das questões físicas, envolvendo também pontos psicológicos e emocionais. A busca por perda de peso duradoura, sem recorrer a alternativas como as cirurgias bariátricas, pode ser efetivamente apoiada por técnicas mentais que ajudam a cultivar uma relação mais saudável com a comida e o próprio corpo.

Um estudo publicado pela Yale Medicine aponta que as cirurgias bariátricas, embora eficazes no curto a médio prazo, envolvem riscos de complicações e necessitam de mudanças substanciais no estilo de vida para manter os resultados a longo prazo.

De acordo com Thiago de Castro, hipnoterapeuta, coach e neurolinguista que trabalha há mais de 13 anos ajudando pessoas a se livrarem da obesidade, o emagrecimento não é apenas uma questão física. “O estresse, a ansiedade e outros problemas de saúde mental podem levar ao ganho de peso ou a dificuldade para emagrecer. Técnicas de mindfulness, terapia e atividades relaxantes podem ser integradas para apoiar esse processo”, revela.

Técnicas de visualização

Imaginar a si mesmo alcançando um objetivo desejado, como atingir o peso ideal ou recusar alimentos não saudáveis, é o primeiro passo. “Este método pode fortalecer a motivação e reforçar o comportamento positivo. Por exemplo, visualizar-se escolhendo opções saudáveis em um restaurante ou resistindo a um impulso indesejado pode preparar mentalmente o indivíduo para essas situações na vida real”, declara.

É preciso identificar e alterar padrões de pensamento negativos ou destrutivos, que podem levar a comportamentos alimentares prejudiciais. “Contrariar a ideia de que é impossível perder peso e fazer escolhas saudáveis todos os dias irá fazer uma grande diferença no sucesso a longo prazo”, relata o especialista.

Ampliando resultados

Segundo Thiago, a importância dos exercícios vai além da queima de calorias. “Atividades físicas regulares melhoram o metabolismo, fortalecem os músculos e ossos, além de elevar os níveis de energia. A combinação de atividades aeróbicas com treinos de força é ideal para otimizar os resultados”, ressalta.

O hipnoterapeuta acredita que o sono adequado é fundamental para a regulação hormonal e pode afetar diretamente o processo de perda de peso. “Hormônios como o cortisol e a leptina, que regulam o apetite e o metabolismo, são sensíveis às variações no sono”, pontua.

Vale lembrar que aplicativos de saúde e fitness podem ser grandes aliados, ajudando no monitoramento da ingestão de alimentos, atividades físicas e progresso no emagrecimento.

Essas técnicas, quando combinadas com uma dieta equilibrada e exercícios físicos regulares, oferecem um caminho robusto e integral para o emagrecimento sem a necessidade de intervenções cirúrgicas. “A chave é adotar uma abordagem que não apenas trata o corpo, mas também a mente, garantindo uma transformação sustentável e de longo prazo no estilo de vida”, finaliza.

Sobre Thiago de Castro

Thiago de Castro é hipnoterapeuta, coach, neurolinguista e trabalha há mais de 13 anos ajudando pessoas a se livrarem da obesidade. Ele eliminou 76 quilos sem cirurgia e sem remédio, e tem inspirado milhares de pessoas a trilharem o mesmo caminho. Através dos seus programas e mentorias, já ajudou mais de 8 mil pessoas a se tornarem mais saudáveis.  

É também monitor da turma Master em Hipnose clínica pelo instituto Lucas Naves. Possui formação em coaching pelo IBC, hipnose clínica pelo IMTA, master em hipnose clínica pelo IMTA, especialização em Hipnose Ericksoniana pelo IMTA, e master em PNL. É formado também em Constelação Familiar pelo IDESV e autor do livro “Quem pensa emagrece”. Atualmente, possui mais de 275 mil seguidores no Instagram e 40 mil inscritos no YouTube.

Para mais informações, acesse o Instagram ou o Youtube.

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Obesidade e Emoções

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Engolir emoções pode estar ligado ao desenvolvimento ou agravamento da obesidade de várias maneiras. Aqui estão algumas conexões entre engolir emoções e obesidade:

Comer emocional: Engolir emoções muitas vezes leva as pessoas a recorrerem à comida como uma forma de conforto ou distração para lidar com seus sentimentos. Isso pode levar ao comer emocional, onde as pessoas consomem alimentos não por necessidade física, mas para aliviar o estresse, a ansiedade, a tristeza ou outras emoções desconfortáveis. O comer emocional pode resultar em uma ingestão calórica excessiva e contribuir para o ganho de peso e a obesidade.

Alimentos reconfortantes: Muitas vezes, as pessoas tendem a buscar alimentos ricos em açúcar, gordura e calorias quando estão engolindo emoções, pois esses alimentos têm a capacidade de desencadear a liberação de neurotransmissores que proporcionam uma sensação temporária de prazer e conforto. No entanto, esses alimentos geralmente são altamente processados e caloricamente densos, o que pode levar ao ganho de peso e à obesidade quando consumidos em excesso.

Padrões alimentares desregulados: Engolir emoções pode levar a padrões alimentares desregulados, como comer compulsivamente ou seguir dietas extremas de restrição seguidas por episódios de compulsão alimentar. Esses padrões alimentares desregulados podem contribuir para o ganho de peso e dificultar a manutenção de um peso saudável a longo prazo.

Sedentarismo: O engolir emoções pode levar ao aumento da inatividade física, à medida que as pessoas recorrem à comida como uma forma de lidar com o estresse ou outras emoções desconfortáveis, em vez de buscar atividades mais saudáveis ou construtivas para lidar com seus sentimentos. O sedentarismo é um fator de risco conhecido para a obesidade e está associado a uma série de problemas de saúde relacionados ao peso.

Ciclo vicioso: Engolir emoções e comer emocionalmente pode criar um ciclo vicioso, onde o ganho de peso resultante pode levar a sentimentos de culpa, vergonha ou baixa autoestima, o que por sua vez pode levar a mais comer emocional e ganho de peso adicional. Esse ciclo pode ser difícil de quebrar e pode perpetuar a obesidade ao longo do tempo.

Em suma, engolir emoções pode desempenhar um papel significativo no desenvolvimento e na manutenção da obesidade, especialmente quando associado a padrões alimentares desregulados, comer emocional e sedentarismo. É importante reconhecer a ligação entre as emoções e os hábitos alimentares e buscar estratégias saudáveis de enfrentamento e suporte emocional para promover um relacionamento mais equilibrado com a comida e um estilo de vida mais saudável.
Além disso, o engolir emoções também pode afetar fatores hormonais e metabólicos que desempenham um papel na regulação do peso corporal. Por exemplo:

Estresse crônico: O engolir emoções pode levar a um aumento do estresse crônico, que por sua vez pode desencadear a liberação de hormônios do estresse, como o cortisol. Níveis elevados de cortisol estão associados ao aumento do apetite, especialmente por alimentos ricos em gordura e açúcar, e ao acúmulo de gordura abdominal, o que pode contribuir para a obesidade central.

Resistência à insulina: O estresse crônico também pode levar à resistência à insulina, onde as células do corpo se tornam menos sensíveis à insulina, o hormônio responsável pela regulação do açúcar no sangue. Isso pode levar ao aumento dos níveis de insulina no sangue, o que por sua vez pode promover o armazenamento de gordura e dificultar a perda de peso.

Disfunção hormonal: O engolir emoções pode desencadear uma série de alterações hormonais que afetam o metabolismo e a regulação do peso corporal. Por exemplo, o estresse crônico pode levar a desequilíbrios nos níveis de hormônios como a leptina (que regula o apetite) e a grelina (que estimula o apetite), o que pode contribuir para a ingestão excessiva de alimentos e ganho de peso.

Padrões de sono prejudicados: O engolir emoções pode levar a dificuldades para dormir, como insônia ou distúrbios do sono, devido à ruminação excessiva ou ao estresse emocional. A falta de sono adequado pode afetar os hormônios que regulam o apetite e o metabolismo, aumentando o risco de ganho de peso e obesidade.

Portanto, é importante reconhecer o impacto que o engolir emoções pode ter no corpo, especialmente em relação ao peso e à regulação metabólica. Buscar estratégias saudáveis de enfrentamento emocional, como terapia, meditação, exercícios físicos e apoio social, pode ajudar a lidar com as emoções de forma mais eficaz e promover um peso corporal saudável.
DRA. CAROLINA MANTELLI é médica, endocrinologista e metabologista e tem a missão de amenizar a dor física e da alma através do auto resgate. Criadora do método “Calça Meta”, metodologia criada com o intuito de libertar seus pacientes de amarras de todos os traumas que envolvem o emagrecimento.

@dramantelli

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