Saúde
BPC Autismo: Quem tem direito? Como conseguir?
Neste conteúdo vamos trazer informações valiosas sobre o beneficio assistência para os Autistas.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante que toda pessoa com deficiência ou idoso acima de 65 anos que seja incapaz de prover seu sustento receba um salário mínimo mensal.
Isso inclui os autistas, de qualquer idade. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada com deficiência, para todos os efeitos legais e, comprovados os requisitos, sua família recebe até um salário mínimo.
O autismo é um transtorno do desenvolvimento que afeta a capacidade de comunicação, interação social e comportamento da pessoa afetada. Essa condição pode ser incapacitante, afetando o desempenho escolar, profissional e a vida cotidiana. Para ajudar as pessoas com autismo que vivem em situação de risco social, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um beneficio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Se você é uma pessoa com autismo ou conhece alguém que tenha essa condição, é importante saber como funciona o BPC e como solicitar esse benefício par compartilhar estas informações. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o BPC para autismo, incluindo quem tem direito, como solicitar e quais são os documentos necessários.
O que é o BPC para autismo?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício assistencial concedido a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. No entanto, varias pessoas ainda possuem dúvidas sobre o que é o benefício e quem receber o LOAS.
O benefício LOAS não exige que o beneficiário tenha contribuído para o INSS, e por isso, não gera direito a qualquer tipo de aposentadoria ou pensão por morte. Ele é destinado a garantir a subsistência das pessoas em situação de vulnerabilidade social, que não têm condições de prover o próprio sustento. A pessoa com autismo que se enquadra nesses critérios pode solicitar o benefício, desde que comprove sua condição por meio de laudos e atesados médicos.
Quem tem direito ao BPC para autismo?
Todas as pessoas com autismo que atendem aos requisitos estabelecidos pela lei podem solicitar o BPC. É importante lembrar que o autismo é considerado uma deficiência, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) seção F84 (Transtornos globais de desenvolvimento), e que a condição pode afetar significativamente a capacidade de trabalho e independência da pessoa afetada.
Para ter direito ao BPC, a pessoa com autismo precisa apresentar laudos/atestados médicos que comprovem sua condição e que indiquem a limitação que ela possui para realizar atividades cotidianas. Esses laudos/atestados devem ser emitidos por médicos especializados em autismo, como neuropediatras, psiquiatras ou psicólogos.
Além disso, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é de até ¼ do salário mínimo. Isso significa que a soma da renda de todas as pessoas que moram na mesma casa deve ser dividida pelo número de moradores e o resultado deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
Como solicitar o BPC para autismo?
Para solicitar o BPC para autismo, é necessário agendar uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse agendamento pode ser feito por telefone, pelo número 135, ou pelo site do INSS.
Se o autista atende aos requisitos para receber o BPC/LOAS, pode solicitar o benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para isso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e passar por uma avaliação social.
No dia da perícia médica no INSS, é necessário levar todos os documentos que comprovem a condição de autismo e a renda familiar per capita. Entre os documentos necessários estão:
- Laudos médicos que comprovem a condição de autismo;
Exames e relatórios médicos que indiquem a limitação da pessoa com autismo;
Além disso é importante levar os seguintes documentos:
Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
CPF;
Comprovante de residência;
Cadastro Único – CadÚnico atualizado;
Certidão de nascimento ou casamento;
Laudo ou Atestado médico, no caso de pessoa com deficiência;
Comprovantes de gastos.
Para comprovar a deficiência, é importante apresentar laudos médicos que comprovem o diagnóstico de autismo e seus efeitos na capacidade laboral da pessoa. Além disso, é recomendado que sejam apresentados relatórios médicos e psicológicos que mostrem as limitações e necessidades específicas da pessoa com autismo.
Após a apresentação dos documentos, o INSS irá analisar o requerimento e, se tudo estiver correto, concederá o benefício no prazo legal de 45 dias, a contar da data de entrada do pedido. Este prazo pode ser maior caso o INSS necessite de mais tempo para analisar, podendo chegar até 2 (dois) anos para conclusão do processo. Caso exista alguma pendência de documentação ou outras informações necessárias, o INSS irá solicitar ao solicitante para que sejam providenciadas.
A concessão do benefício LOAS depende de avaliação social e médica realizada pelo INSS. Por isso, é fundamental deve-se apresentar toda a documentação necessária e comprovar a condição de risco social, para que o processo seja agilizado.
É importante destacar que, assim como em outras deficiências, o processo de obtenção do BPC para pessoas com autismo pode ser burocrático e exigir muita documentação. Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que pode ajudar na organização dos documentos e no cumprimento dos prazos.
Caso o pedido de BPC seja negado, é possível entrar com recurso administrativo e/ou judicial para garantir os direitos da pessoa com autismo. O advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar em todo o processo e defender os interesses da pessoa com autismo.
Valores e prazos do BPC para Autistas
O valor do benefício BPC/LOAS é de um salário mínimo vigente (atualmente em Maio de 2023 – R$ 1.320,00) e é pago mensalmente ao beneficiário. O benefício não é vitalício, porém, não há prazo para sua duração. Contudo, o beneficiário pode ser chamado para revisão do PENTE FINO para verificar se a a pessoa continua cumprindo os requisitos estabelecidos por lei.
Caso o beneficiário não comprove que permanece preenchendo os requisitos necessários o BPC pode ser cortado.
O beneficiário do BPC/LOAS não tem direito a receber o 13º salário, recebendo apenas 12 (doze) vezes por ano. Além disso, quando o beneficiário falecer o benefício não gera pensão por morte aos dependentes.
Como é calculado o valor do BPC/LOAS para autistas?
Agora que já sabemos quem pode receber o BPC/LOAS para autistas, vamos falar sobre o valor do benefício. O valor do BPC/LOAS é igual a um salário mínimo vigente, que é atualizado anualmente.
Para calcular o valor do benefício, é preciso considerar o número de pessoas que têm direito ao benefício na família. Se apenas uma pessoa na família tiver direito ao BPC/LOAS, ela receberá um salário mínimo integral.
O valor do BPC é calculado com base na renda per capita da família do beneficiário. Para quem não sabe, renda per capita é a soma de todas as rendas da família dividida pelo número de pessoas que moram na mesma casa.
Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo. Em outras palavras, se o número resultante da divisão da soma de todas as rendas pelo número de pessoas da família for menor ou igual a R$ 325,50 (para o ano de 2023), o beneficiário terá direito ao BPC.
Além disso, o BPC não é acumulável com outros benefícios da seguridade social, como aposentadorias e pensões, por exemplo. Caso o beneficiário tenha direito a mais de um benefício, será necessário escolher apenas um deles.
É importante destacar que o cálculo do valor do BPC leva em consideração apenas a renda da família, e também as despesas. Ou seja, mesmo que a família tenha muitos gastos e despesas elevadas, isso será levado em conta na hora de calcular o valor do benefício, desde que comprove através de documentos os gastos do grupo familiar.
Recursos e cuidados na hora de solicitar o benefício LOAS
Se o benefício BPC/LOAS foi negado, é possível recorrer da decisão no próprio INSS. O recurso deve ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da ciência da decisão, e deverá ser dirigido à Junta de Recursos do INSS – JRPS.
Para recorrer, é necessário apresentar argumentos que justifiquem a reversão da decisão e, se possível, juntar no recurso administrativo a documentação que comprove a situação de risco (vulnerabilidade) social.
Na hora de pedir o benefício LOAS, é importante ficar atento a alguns detalhes para evitar problemas e agilizar o processo. Veja algumas dicas:
Verifique se você preenche todos os requisitos estabelecidos por lei antes de solicitar o benefício;
Apresente todos os documentos necessários e atualizados;
Certifique-se de que o laudo/atestado médico foi emitido por um profissional conste o CID da doença, no caso de pessoas com deficiência, no caso Autismo;
Acompanhe o status do seu requerimento pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135;
mantenha seus dados atualizados junto ao INSS;
Em caso de dúvidas, procure um advogado especializado em direito previdenciário para orientações.
- Quais são os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial?
Os documentos necessários para o recurso administrativo ou ação judicial são:
Documento de identificação válido (RG, CNH ou carteira de trabalho);
CPF;
Comprovante de residência;
Laudo médico atualizado, no caso de pessoa com deficiência;
Cadastro Único – CadÚnico, para comprovar a renda per capita familiar;
Comprovantes de gastos com medicamos, tratamentos médicos, terapias, alimentação especial, tratamentos fisioterápicos, fraldas e etc.
Carta de indeferimento do INSS, no caso de recurso administrativo ou ação judicial;
Procuração, no caso de contratação de advogado para ação judicial.
Conclusão
O Benefício de Prestação Continuada é uma importante assistência para as pessoas com deficiência, incluindo aquelas que têm autismo. O BPC/LOAS pode garantir uma renda mínima e auxiliar nas despesas com tratamentos e cuidados específicos, como terapias como psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e etc.
Para ter acesso ao BPC, é necessário cumprir alguns requisitos, como comprovar a deficiência e a baixa renda familiar. Além disso, é importante contar com a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que todos os documentos estejam corretos e para ajudá-lo desde o pedido administrativo até o judicial, se for necessário.
Por fim, é importante destacar que cada caso é único e que a análise do pedido de BPC para pessoas com autismo deve ser individualizada, levando em conta as necessidades específicas de cada pessoa, mesmo porque existem vários graus do espectro autista. Por isso, a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário pode fazer toda a diferença no processo de obtenção do benefício.
Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/bpc-autismo/
Celebridades
De volta ao Brasil Marco Marconi do Boleiros Tips comenta sobre assistir à Final da Champions League
O retorno de Marco Marconi ao Brasil foi marcado por uma aura de emoção e deslumbramento. O influente fundador do Boleiros Tips desembarcou no país após presenciar a espetacular final da Champions League em Wembley, um evento que ficará eternamente gravado em sua memória.
A partida, que trouxe o confronto épico entre Borussia Dortmund e Real Madrid, não decepcionou os fãs de futebol ao redor do mundo. Mas para Marco, o momento mais mágico da noite foi, sem dúvida, o gol decisivo de Vinícius Júnior. Aos 85 minutos do segundo tempo, Vini Jr. superou a defesa adversária e garantiu a vitória do Real Madrid, transformando em realidade o sonho de qualquer torcedor apaixonado pelo esporte.
“Estar em Wembley e assistir a uma final de Champions League é um sonho realizado. Ver de perto um gol do Vini Jr. foi simplesmente mágico,” declarou Marconi, ainda visivelmente emocionado pela experiência. Sua voz carregava a intensidade de quem testemunhou um momento histórico, um feito que, para muitos, representa o auge da glória futebolística.
Além de vivenciar pessoalmente a adrenalina e a euforia do estádio, Marco fez questão de compartilhar cada detalhe da sua jornada com seus seguidores no Instagram. Em uma série de posts e stories, ele documentou desde a chegada a Londres até os momentos de celebração após a vitória do Real Madrid. Seus relatos vibrantes e autênticos permitiram que seus seguidores também se sentissem parte daquela noite inesquecível.
Os vídeos postados mostravam um Wembley lotado, com torcedores fervorosos e uma atmosfera eletrizante. “Nunca vou esquecer a energia daquele lugar,” escreveu Marco em uma das legendas. “Ver a emoção nos olhos de cada torcedor, sentir o estádio tremer a cada lance… é uma sensação que palavras não conseguem descrever.”
Para Marco Marconi, a final da Champions League não foi apenas um jogo, mas uma celebração do espírito do futebol, um evento que encapsulou a paixão, a tensão e a euforia que o esporte pode proporcionar. Seu retorno ao Brasil não marca o fim dessa aventura, mas sim um novo capítulo em sua carreira como influencer e entusiasta do futebol. Agora, de volta ao seu país natal, ele carrega consigo não só as memórias de uma noite épica, mas também a missão de inspirar e compartilhar sua paixão com os milhares de seguidores do Boleiros Tips.
A chegada de Marco ao Brasil foi recebida com entusiasmo por seus fãs, que aguardam ansiosamente por mais relatos e insights exclusivos sobre o mundo do futebol. Seu testemunho da final da Champions League, contada com tanto fervor e autenticidade, reforça a ideia de que o futebol não é apenas um jogo, mas uma verdadeira arte que une pessoas ao redor do mundo.
Juliana Vieira também ensinou a preparar uma pamonha saudável
Os meses de junho e julho são marcados pelas festas típicas, época preferida de muitas pessoas. Mas os pratos e bebidas, na maioria das vezes, são para lá de calóricos. Apesar disso, dá para aproveitar as quermesses e manter uma alimentação saudável, basta fazer as escolhas certas.
A nutricionista Juliana diz que não existe alimento proibido, o segredo está na moderação. Ela listou as melhores opções:
1 – Pipoca
A pipoca quando é feita apropriadamente com pouco sal e gordura , ou até no microondas , é uma opção excelente por ser fonte de fibras e contribui para saúde intestinal e aumento da saciedade.
2-Espetinhos
Entre os alimentos que combinam com a festa , estão os espetinhos. Eles são ótimas fontes de proteína, mas claro , os de carne e frango.
3-lanches
Prefira os sanduíches de pernil ou carne louca, essas opções valem como uma refeição completa.
4 – milho verde cozido
Assim como a pipoca, é melhor ingeri-lo sem manteiga. O milho tem muitas fibras, fortalece a imunidade e pode fazer bem para o coração .
5- pamonha
Uma preparação que tem o apreço do brasileiro é a pamonha. Também por ser um derivado de milho ele traz diversos benefícios, como a presença de vitaminas, minerais e fibras. Mas sempre de olho na quantidade , e no modo de preparo , aqui segue uma receita mais saudável da pamonha.
Juliana também ensinou a preparar uma receita de pamonha saudável
Ingredientes
* 8 espigas de milho-verde limpas. Reserve as palhas
* 2 xícaras de chá de leite desnatado
* 1/4 de chá de adoçante Stevia
Modo de Preparo
1)Com um ralador grosso, rale as espigas ou retire os grãos de milho da espiga com uma faca. Use um processador de alimentos para triturá-los.
2)Em uma tigela, junte o leite, o adoçante e o milho ralado ou processado. Misture os ingredientes até que o adoçante se dissolva.
3)lave e passe por água fervente as palhas de milho. Forme pequenos sacos colocando uma palha dentro da outra. Dobre uma das extremidades ou amarre com uma tira da própria palha. Forme 8 sacos.
4)Preencha cada saco com o recheio de milho. Dobre as extremidades e amarre a superfície para prender bem as dobras.
5) em água fervendo , coloque as pamonhas em uma panela e deixe durante 30 minutos.
6) Retire da panela e aguarde esfriar um pouco antes de servir. Rende 1 pamonha por porção.
Juliana pontua que quem está em processo de emagrecer deve evitar nas festas doces e frituras . “Fiquem de olhos nas bebidas açucaradas, como as batidas, o quentão e os refrigerantes. Frituras, como os pastéis, e pratos feitos com alimentos embutidos, como o cachorro-quente, também devem ser consumidos com cautela. O ideal é fazer trocas saudáveis”, finaliza.
A influência do cuidado integral na saúde da mulher revela dados importantes para prevenir doenças; aponta pesquisa
Estresse crônico e depressão podem exacerbar condições físicas como doenças cardíacas e artrite. É o que mostram pesquisas globais, como nos relatórios da American Psychological Association com Stress in America, que exibe o aumento de inflamações a partir dessas causas, prejudicando o sistema imunológico. Esses achados destacam a necessidade de integrar o cuidado da saúde mental ao físico, ressaltando como o bem-estar emocional influencia diretamente na saúde física e aumenta a demanda por serviços que cuidem tanto do corpo quanto da mente.
Em Salvador, essa abordagem de saúde, que conecta o bem-estar físico ao mental, está transformando a forma como as mulheres gerenciam o autocuidado. Em meio ao aumento da conscientização sobre os desafios de saúde mental, considerados como o mal do século efeito pós-pandemia, surge uma discussão importante sobre como os cuidados físicos podem contribuir para a estabilidade. Essa filosofia de cuidado integrado é aplicada para enfrentar não apenas as doenças físicas, mas também para fortalecer o suporte emocional e mental das mulheres. Esta abordagem melhora não apenas os resultados clínicos, mas também promove uma maior sensação de controle e empoderamento entre as pacientes.
Profissionais de saúde da Bahia, como médicas, nutricionistas e psicólogas, estão cada vez mais focadas em tratar a saúde da mulher de maneira holística. Observa-se que condições físicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde reprodutiva e mamária, podem ter impactos significativos na saúde mental. Assim, o tratamento não se limita à intervenção médica, e inclui uma rede de suporte psicológico que ajuda as mulheres a lidar com o estresse, ansiedade e outros desafios emocionais decorrentes de questões de saúde.
A renomada Dra. Anna Paola Noya Gatto (@dra.annapaolagatto), mastologista e CEO da Clínica da Mulher, eleita por unanimidade para a posse na Câmara Técnica do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), reforça: “Integrar o atendimento médico com o apoio psicológico é fundamental para o tratamento eficaz. Por isso, cuido da saúde integral das minhas pacientes, analisando o mental como um componente crucial que pode influenciar a recuperação física e vice-versa”, comenta a especialista em saúde da mulher.
A Clínica da Mulher se destaca por complementar o tratamento médico com serviços de nutrição e outras necessidades de saúde das mulheres, de forma abrangente. Especialmente em tratamentos como os de saúde mamária, onde o impacto emocional é significativo, a clínica reconhece a importância de tratar tanto o corpo quanto a mente.
Este modelo de cuidado holístico está ganhando reconhecimento por seu potencial transformador no Nordeste, demonstrando que a saúde plena é alcançada através do tratamento integral do ser humano.
“Esta crescente demanda por um cuidado que considere todas as dimensões da saúde está mudando paradigmas e reforçando a necessidade de tratamentos que cuidam tanto do corpo quanto da mente”, conclui a doutora Anna.
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