Negócios
Prazo para declaração de IRPF e DASN termina na quarta-feira, e percentual de MEIs irregulares preocupa
Segundo a plataforma MaisMei, somente em sua base de cadastros, mais de 80% dos microempreendedores individuais estão com a Declaração Anual em atraso
O próximo dia 31 de maio é a data limite para que os brasileiros enviem suas declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI). A segunda está ligada ao CNPJ dos microempreendedores individuais (MEI) e é obrigatória para que seus rendimentos do ano anterior sejam declarados e a empresa se mantenha regular. Ela não tem relação com a declaração do IRPF, que deve ser feita de forma obrigatória pelo MEI somente em casos específicos: se teve rendimentos tributáveis superiores ao valor de R$ 28.559,70 no ano anterior; vendeu mais de R$ 40 mil em ações ou teve lucro com a venda de ações; ou recebeu rendimentos isentos (como saque da poupança ou do FGTS) superiores a R$ 40 mil e operações sujeitas à incidência do imposto.
Apesar dessas regras, é interessante que o MEI faça as duas declarações mesmo quando não há obrigatoriedade. É o que sugere Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, plataforma especializada na abertura e gestão de MEIs. “A recomendação para que o MEI faça sempre a sua declaração de IRPF está ligada à possibilidade de o rendimento gerado pela sua empresa MEI seja sua única fonte de renda. Isso mostra às instituições financeiras como você administra o dinheiro do seu negócio, o que pode aumentar seu score e a probabilidade de conseguir melhores empréstimos”, afirma.
A menos de uma semana, porém, a parcela de microempreendedores individuais que se encontram irregulares preocupa. Um levantamento feito pela MaisMei em sua base de 1.572.221 CNPJs cadastrados mostra que 80,2% – mais de 1 milhão e 200 mil MEIs – estão com a DASN em atraso por um ano ou mais. Apenas 311.378 se encontram regulares.
Kályta Caetano faz um alerta sobre as implicações da falta de regularização. “Além do pagamento de multas e outras penalidades por parte da Receita Federal, corre-se o risco de o CNPJ ser baixado (cancelado) por ato administrativo e, consequentemente, o responsável pode perder benefícios previdenciários e outros como auxílio-doença”, explica.
Vale lembrar que a DASN está vinculada ao CNPJ do MEI e tem como objetivo informar o que a microempresa faturou no ano anterior. A declaração é obrigatória mesmo que não tenha havido nenhum faturamento no período e é importante para garantir que a empresa ainda se enquadra na modalidade de Microempreendedor Individual, ou seja, não ultrapassou o teto de faturamento de receita bruta anual de R$ 81 mil.
A entrega da Declaração Anual do MEI 2023 é feita de forma online e gratuita pelo Portal do Simples Nacional. A plataforma auxilia o usuário através de um passo a passo. Já pelo aplicativo MaisMei, é possível fazer a declaração de forma otimizada e segura. Basta preencher um formulário com as informações do seu negócio e aguardar o time de especialistas enviar o comprovante de entrega da declaração.
Mas e o IRPF?
Quando a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física é obrigatória ao MEI, o primeiro passo é calcular a receita bruta obtida pela microempresa no ano anterior e subtrair todas as despesas relacionadas ao negócio para chegar ao lucro evidenciado. Depois, é necessário aplicar sobre a receita bruta os seguintes percentuais para calcular a parcela isenta de Imposto de Renda:
8% da receita bruta para comércio, indústria e transporte de carga;
16% da receita bruta para transporte de passageiros;
32% da receita bruta para serviços em geral.
Após o cálculo, o responsável pelo CNPJ MEI deve preencher o valor da parcela isenta na seção “Rendimentos Isentos — Lucros e Dividendos Recebidos pelo Titular” e calcular a parcela tributável do lucro (rendimento tributável), subtraindo o lucro evidenciado da parcela isenta. Por fim, deve preencher o valor da parcela tributável na seção “Rendimento Tributável Recebido de PJ”.
De acordo com a MaisMei, os valores deduzidos do cálculo do imposto, quando recolhidos em valores acima do devido, são sempre restituídos e o contribuinte tem a opção de escolher qual a declaração mais vantajosa para ele no momento em que está declarando. Qualquer contribuinte pode optar pelo desconto simplificado. Porém, após o prazo para a apresentação da declaração, não será admitida a mudança na forma de tributação da declaração já apresentada.
Na declaração simplificada, é calculado automaticamente um desconto de 20% sobre os rendimentos tributáveis.
Já na declaração completa, é possível abater gastos como pensão alimentícia, despesas médicas e previdência privada. Esse caso é bom pra quem tem muita despesa e pode comprová-las através dos recibos.
Celebridades
Grupo Especial – ACIP Mulher.
1. A história do grupo
“O Núcleo ACIP Mulher nasceu em 2017, dentro do Programa Empreender, fruto de uma percepção clara: as mulheres empresárias de Palhoça precisavam de um ecossistema próprio. Hoje, completando 9 anos de atuação, olhamos para trás e vemos que aquela semente de fortalecer o empreendedorismo local floresceu. O que começou como um movimento de apoio tornou-se uma referência de liderança e desenvolvimento econômico na região.”
2. Seus valores e propósitos
“Nosso propósito central é o protagonismo. Acreditamos que, quando uma mulher lidera, ela transforma não apenas o seu negócio, mas toda a sua comunidade. Nossos valores são pautados na colaboração, na ética e no crescimento conjunto. Não estamos aqui apenas para ‘fazer negócios’, mas para criar um ambiente onde o desenvolvimento profissional caminhe lado a lado com o fortalecimento da mulher enquanto gestora e tomadora de decisão.”
3. Sua trajetória e impacto
“A trajetória do Núcleo é marcada pela evolução constante. Hoje, nossos encontros quinzenais são estratégicos: realizamos capacitações com o apoio do Sebrae, apresentamos nossas empresas e geramos conexões reais de mercado.
Um dos nossos maiores orgulhos é o evento anual ‘Histórias Reais de Mulheres Reais’, que acontece em maio. Ele é o símbolo do nosso impacto, pois humaniza a figura da empresária e mostra que, por trás de todo CNPJ de sucesso, existe uma trajetória de superação. Além disso, temos hoje uma representatividade que ultrapassa os limites da cidade, alcançando esferas estaduais.”
4. A força coletiva que representam
“Representamos a quebra da solidão empreendedora. Empreender pode ser um fardo se feito isoladamente, mas, coletivamente, torna-se uma jornada enriquecedora. Discutimos abertamente os desafios da ‘mulher multitarefa’ e transformamos essas dores em soluções compartilhadas. Nossa força vem da união: quando uma de nós cresce, o grupo todo sobe de nível. Somos uma rede de apoio que prova, diariamente, que o talento feminino é um dos maiores motores da economia de Palhoça.”
ACIP Mulher.
Celebridades
Acupuntura e seus benefícios, Dr. Volnei Barboza.
As crenças iniciais da acupuntura se baseavam em conceitos que são comuns na medicina tradicional chinesa, como uma energia da vida chamada qi
Acreditava-se que o qi fluía dos órgãos primários do corpo (órgãos zang fu) para tecidos “superficiais” do corpo como pele, músculos, tendões, ossos e juntas através de canais chamados meridianos. Os acupontos se localizam, quase sempre, ao longo dos meridianos Os que não se localizam ao longo dos meridianos são chamados extraordinários, e aqueles que não têm localização específica são chamados pontos a-shi.
Os acupontos propriamente ditos ficam sob a pele, não na superfície, e para que sejam estimulados devidamente e com segurança, as agulhas são introduzidas em diferentes graus de inclinação conforme o caso. Yintang, por exemplo, um acuponto localizado entre as sobrancelhas, deve ser punturado perpendicularmente em relação à pele no sentido do topo da cabeça para baixo, pinçando-se a pele levemente entre os dedos no momento da introdução da agulha; VB30, por outro lado, um ponto localizado em ambas as nádegas, deve ser punturado profundamente em ângulo de 90º.
O sentido das agulhas, o tempo e a forma de estimulação também podem variar conforme o tratamento específico. Condições de excesso (de chi ou de xué) são tratadas com estimulações menos vigorosas e pouco demoradas, ao passo que condições de vazio ou deficiência pedem manobras de entrada e retirada (não se retira totalmente a agulha, apenas se dá pequenos solavancos para cima e para baixo), fricção (na parte áspera da agulha), giros de um lado para outro ou mesmo pequenos petelecos na ponta exposta da agulha.
É costume também utilizar um “mandril” para inserir as agulhas. Trata-se de um pequeno tubo plástico descartável dentro do qual corre a agulha. A leve pressão da ponta do mandril sobre a pele ajuda a reduzir a dor da entrada, mas acupunturistas muito experientes muitas vezes optam por inserir a agulha em um movimento rápido à mão livre até a profundidade indicada, o que não é possível com o mandril (a diferença entre o comprimento do mandril e da agulha é o quanto se conseguirá inserir da agulha no primeiro movimento).
Sensação de qi
De-qi (Chinês: 得气; pinyin: dé qì; “chegada de qi”) se refere a uma alegada sensação de torpor, distensão ou formigamento elétrico no local da agulha. Se essa sensação não ocorre, então se justifica dizendo que o acuponto não foi localizado corretamente, ou a agulha não foi inserida na profundidade correta, ou houve manipulação inadequada. Se o de-qi não é imediatamente sentido no local de inserção da agulha, várias técnicas de manipulação costumam ser empregadas para promovê-la, como arrancar, sacudir e tremer.[61]
Uma vez que o de-qi é observado, técnicas podem ser utilizadas para “influenciar” o de-qi: por exemplo, através de certa manipulação, o de-qi pode, supostamente, ser transferido do local da agulha para locais mais distantes do corpo. Outras técnicas objetivam “tonificar” (chinês: 补; pinyin: bǔ) ou “sedar” (chinês: 泄; pinyin: xiè) o qi.
As primeiras técnicas são usadas em padrões de deficiência, as últimas em padrões de excesso de energia.[61] O de-qi é mais importante na acupuntura chinesa, enquanto os pacientes ocidentais e japoneses podem não considerá-lo uma parte necessária do tratamento.[52]
Práticas relacionadas
Do-in, uma forma não invasiva de trabalho corporal, usa pressão física aplicada aos acupontos por meio das mãos, dos cotovelos ou de outros instrumentos.A acupuntura é, frequentemente, acompanhada de moxabustão, a queima de preparações cônicas de moxa (feitas a partir de várias espécies do gênero Artemisia secas) sobre ou próximo à pele, frequentemente porém nem sempre em acupontos ou próximo a eles. Tradicionalmente, a acupuntura é usada para tratar doenças agudas, enquanto a moxabustão é usada para tratar doenças crônicas.
A moxabustão pode ser direta (o cone é colocado diretamente sobre a pele e permite-se que ele queime a pele, produzindo uma bolha e, eventualmente, uma cicatriz) ou indireta (o cone é colocado sobre uma fatia de alho, gengibre ou outro vegetal, ou um cilindro de moxa é mantido acima da pele, perto o bastante para aquecer ou queimar a pele).
Ventosaterapia é uma antiga forma chinesa de medicina alternativa na qual é criada uma sucção local sobre a pele; os praticantes acreditam que isso mobiliza um curativo fluxo de sangue.
Eletroacupuntura é uma forma de acupuntura na qual as agulhas são ligadas a um aparelho que gera pulsos elétricos contínuos (isso já foi descrito como, essencialmente, estimulação nervosa elétrica transdermal TENS mascarada como acupuntura).
Acupuntura de agulha de fogo é uma técnica que envolve a rápida inserção de agulhas aquecidas por fogo em partes do corpo.
Sonopuntura é uma estimulação do corpo similar à acupuntura usando som ao invés de agulhas. Isso pode ser feito usando transdutores que emitam ultrassom a uma profundidade de oito a seis centímetros em acupontos da pele. Alternativamente, pode ser usado um diapasão ou outros aparelhos emissores de som.
Injeção em acupontos é a injeção de várias substâncias (como remédios, vitaminas ou extratos herbais) nos acupontos. Essa técnica combina acupuntura tradicional com a injeção de uma dose efetiva de um remédio aprovado, e seus defensores sustentam que ela é mais eficiente que qualquer tratamento isolado, especialmente para o tratamento de alguns tipos de dor crônica. Entretanto, um estudo de 2016 revelou que a maior parte dos trabalhos publicados sobre o tema era de pouco valor devido a problemas metodológicos, e que testes em escala mais ampla seriam necessários para chegar a conclusões mais precisas.
Com base no conceito de microssistemas de acupuntura e sob os mesmos fundamentos da medicina tradicional chinesa que caracterizam a acupuntura, se desenvolveram técnicas explorando as possibilidades terapêuticas de regiões específicas do corpo como o pavilhão auricular (orelha) e as mãos.
Dentre estas, a mais antiga e difundida é a auriculopuntura ou auriculoterapia, já registrada no Neijing (500-300 a.C.). Tal técnica conta hoje com mais de uma escola: a chinesa clássica e a francesa, tendo sido esta última fundada pelo neurocirurgião francês Paul Nogier em 1957. Bem mais recente, o microssistema de acupuntura dos pontos das mãos – Korio Soo-Ji-Chim (Acupuntura de Mão, Coreana) foi desenvolvida apenas em 1975, por Tae Woo Yoo.[75] Os microssistemas são identificados seguindo a mesma lógica da reflexologia, ou seja, uma determinada área do corpo traz pontos reflexos de todo o corpo. Na auriculoterapia, por exemplo, visualiza-se um feto invertido sobre o pavilhão auricular para saber a que parte do corpo se refere cada região da orelha. Não há evidência científica, no entanto, de que a auriculoterapia possa curar doenças. A acupuntura do couro cabeludo, desenvolvida no Japão, é baseada em considerações reflexológicas do couro cabeludo.
A acupuntura cosmética é o uso da acupuntura numa tentativa de reduzir as rugas do rosto.
A acupuntura de veneno de abelha é a injeção de veneno de abelha purificado e diluído nos acupontos.
Colin A. Ronan, em sua “História ilustrada da ciência da Universidade de Cambridge”, assinala o período histórico de surgimento/consolidação de algumas das ideias básicas da ciência chinesa que eventualmente levaram ao desenvolvimento da técnica da acupuntura, como a concepção de Yin / Yang (陰陽) no princípio do século IV a.C. e a teoria dos Cinco elementos Wu Xing (五行), entre 370 e 250 a.C. por Tsou Yen (Zou Yan), o membro mais destacado da Academia Chi-Hsia (Zhi-Xia) do príncipe Hsuan (Xuan).
Na medicina tradicional chinesa, a doença é, geralmente, percebida como uma desarmonia em energias como yin, yang, qi, xuĕ, zàng-fǔ e meridianos, e na interação entre o corpo e o ambiente.[62]:77 A terapia se baseia em quais “padrões de desarmonia” podem ser identificados.[80][81]:1 Por exemplo, acredita-se que algumas doenças são causadas quando meridianos são invadidos por excesso de frio, vento e umidade.[81]:169-73 Visando a determinar qual é o padrão existente, os praticantes examinam itens como cor e formato da língua, a força relativa dos pontos de pulsação, o odor da respiração, a qualidade da respiração e o som da voz.[82][83] A medicina tradicional chinesa não diferencia claramente causa e efeito dos sintomas.[84]
FONTE: http://drvolneibarboza.com.br/
Cultura
Projeto paranaense leva acesso à internet para comunidades excluídas do mapa digital.
Política inovadora troca ICMS por instalação de torres de transmissão e conecta mais de 300 mil pessoas em um ano.
Vencedor do Prêmio Espírito Público, na categoria Gestão e Transformação Digital, o Programa de Conectividade Rural do Paraná enfrentou uma das principais lacunas do desenvolvimento no estado: a exclusão digital em áreas remotas. Com 98% do território paranaense situado em zona rural, um levantamento realizado em 2023 identificou cerca de 920 localidades sem qualquer acesso à telefonia ou internet, atingindo vilas, assentamentos, comunidades quilombolas e pequenos povoados fora do radar das grandes operadoras, que não viam retorno financeiro para investir.
Sem acesso, agricultores enfrentavam dificuldades para receber crédito; jovens precisavam caminhar quilômetros para conseguir sinal e estudar; famílias ficavam sem falar com os filhos que migraram para as cidades. O projeto nasceu nesse cenário em 2023, e rapidamente se consolidou como política do estado. Em um ano, a cobertura rural saltou de 51,45% para 61,17%, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas.
Hoje, envolve 17 órgãos do governo e adotou metodologias modernas de gestão, como Business Intelligence (BI), Análise Hierárquica de Processos (AHP) e design thinking, para priorizar áreas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e com predominância de agricultura familiar, rios, matas e alta vulnerabilidade social.
Para o engenheiro agrônomo Julio Cesar de Oliveira, coordenador de Políticas Públicas de Inovação do Paraná, o acesso à internet deixou de ser um diferencial para se tornar um direito básico. “Hoje, a internet é como água e oxigênio: é vida, é um direito. Levamos conectividade com o objetivo de garantir cidadania.”
A grande inovação do projeto foi criar mecanismos inéditos de fomento e de financiamento. Em vez de depender de orçamento público, o Paraná criou um regime especial de compensação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atraiu investimentos privados. Assim, créditos de impostos foram convertidos em infraestrutura feita por investimentos privados.
A estratégia deu certo: a TIM já se comprometeu a instalar 116 torres de transmissão; a Claro, 382; e a Vivo outras 411 torres. No total, serão quase 900 novas estruturas até 2027, sem gasto direto do Tesouro estadual. Dessas, cerca de 500 torres já estão em funcionamento.
Júlio apelida essa estratégia de “corrida do bem”. “Brinco com as operadoras: ‘Vocês vão deixar a concorrente ser a primeira do estado?’ Essa competição saudável acelera a instalação das torres. Quem ganha é o cidadão do campo”, afirma.
Modelo que inspira outros estados
Além dos ganhos sociais, o impacto econômico também é relevante. De acordo com o coordenador do projeto, estudos do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) estimam que apenas os acordos com duas operadoras de telefonia – a TIM e a Claro – gerarão R$ 2 bilhões em retorno para o estado do Paraná, além de cerca de 40 mil empregos formais e informais e arrecadação de R$ 213 milhões em ICMS.
O projeto ainda está em andamento. Até 2026, a expectativa é que todas as localidades rurais do Paraná estejam conectadas. A estratégia já desperta interesse de outros estados, como Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Piauí, que buscam entender a experiência paranaense.
Agrônomo e também teólogo, Júlio fala do projeto com a paixão de quem enxerga nele quase uma missão pessoal. “Cada torre que se ergue é como se fosse uma vitória. Eu vibro, porque sei que ali a gente está levando vida, dignidade, igualdade. Internet no campo não é luxo. É oxigênio.”
FONTE: Julio César e Lincoln
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