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Volnei Barboza

Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal
Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo
Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).
Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).
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Educação

Mox Mídia: Empresa de tecnologia e marketing.

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Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.

Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.

Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.

CONTATO:

Site:https://moxmidia.com.br/
E-mail: moxmidia@moxmidia.com.br
Telefone/ Whatsapp: (41) 9 9735-5599

 

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Economia

Mais uma fábrica no Brasil! Será a vez da Lightwall construir uma unidade no estado de Santa Catarina.

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Mais uma fábrica no Brasil! Será a vez da Lightwall construir uma unidade no estado de Santa Catarina.

A Lightwall, conhecida por suas placas pré-moldadas utilizadas na construção civil, está se preparando para abrir uma nova fábrica em Santa Catarina. A empresa vê o estado como uma excelente oportunidade para expansão devido às condições favoráveis oferecidas pelo governo estadual. A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço (SICOS) apresentou os atrativos do estado, incluindo incentivos fiscais, um ambiente favorável para negócios e mão de obra qualificada.

O governo estadual, sob a liderança do governador Jorginho Mello, está trabalhando para garantir que o investimento da Lightwall se concretize em Santa Catarina.

Segundo Jonianderson Menezes, secretário adjunto da Sicos, o governo está empenhado em oferecer todas as condições necessárias para que a nova fábrica seja instalada no estado.

A presença de Lightwall em Santa Catarina promete trazer benefícios significativos, tanto para a empresa quanto para a economia local.

A instalação da nova fábrica será uma adição importante à infraestrutura do estado e poderá contribuir para a expansão da indústria da construção civil na região.

Nova unidade da Lightwall em São Paulo
Na quinta-feira, 5, Jonianderson Menezes esteve presente na inauguração de uma nova unidade da Lightwall em Rio Claro, São Paulo.

A nova fábrica produzirá peças pré-moldadas com um mix especial de materiais, proporcionando estruturas com características avançadas, como rigidez, isolamento térmico e acústico.

A Lightwall é conhecida por sua inovação no setor e, com a nova unidade, promete continuar oferecendo soluções que aceleram o processo de construção.

De acordo com a empresa, uma casa de aproximadamente 40 metros quadrados pode ser montada em apenas 12 horas, uma vantagem significativa para o mercado da construção civil.

s programas de incentivo fiscal do governo estadual de Santa Catarina, como o Prodec, o Pró-Emprego e o TTD 489, têm desempenhado um papel fundamental na atração de novos investimentos.

Esses programas já asseguraram mais de R$ 13 bilhões em investimentos em diversas áreas econômicas e regiões do estado.

Além dos incentivos fiscais, o estado oferece outros estímulos para negócios, como portos competitivos e uma força de trabalho qualificada.

Esses fatores tornam Santa Catarina um local vantajoso para empresas que buscam expandir suas operações e investir em novas plantas.

Perspectivas para a Lightwal e para a Indústria da construção civil
A chegada da nova fábrica da Lightwall em Santa Catarina poderá transformar o mercado de construção civil local. A empresa, com sua experiência em placas pré-moldadas, está bem posicionada para contribuir para o crescimento e inovação do setor.

Com o apoio do governo estadual e as condições favoráveis oferecidas, a Lightwall está pronta para fazer uma diferença significativa na economia de Santa Catarina.

Os próximos passos envolvem a conclusão dos detalhes finais para a instalação da fábrica e o início das operações, que prometem trazer novas oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico para a região.

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Negócios

Adolescentes da terceira idade: A Nova Juventude: Desafiando as Convenções do Envelhecimento

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Autora: Clenice Araújo – psicóloga especialista em saúde mental dos empresários

Até o momento, a mídia tenta encontrar um termo para definir o fenômeno mundial onde as pessoas entre 60,70 e 80 anos se recusam a envelhecer. Observando o meu comportamento, de amigos e pacientes, cheguei a conclusão que somos adolescentes da terceira idade.

Não somos jovens e tampouco velhos. Estamos ativos, vivos, atuando na vida com uma potência que espanta.

Assim como os adolescentes passam por uma fase de transição marcada por mudanças físicas, os indivíduos que estão entrando na “terceira idade”,( termo rejeitado veemente) também experimentam transformações corporais inerentes ao envelhecimento. Essas mudanças podem ser desafiadoras e muitas vezes levam a uma reflexão sobre a própria identidade, assim como ocorre na adolescência.

A luta por autonomia é outra semelhança. Os adolescentes buscam independência dos pais e a construção de sua própria identidade. Da mesma forma, os indivíduos na terceira idade podem enfrentar desafios relacionados à autonomia. É uma fase em que a autonomia pode ser ameaçada, mas ainda é importante encontrar maneiras de manter a independência e a autoestima.

Além disso, tanto adolescentes quanto idosos lidam com perdas significativas. Enquanto os adolescentes perdem a infância, os pais da infância e muitas vezes a segurança que vinha com ela, os idosos podem enfrentar perdas como a morte de entes queridos, a aposentadoria e a diminuição da mobilidade. Essas perdas podem ser emocionalmente desafiadoras e exigem adaptação.

Enquanto os adolescentes perdem os pais da infância,(que recebem o boletim escolar e controlam tudo) esses adolescentes da terceira idade, estão entrando em rota de colisão com os filhos, que muitas vezes querem controlar a vida financeira, amorosa e esse ímpeto dos mais velhos. Esse é sem dúvida um grande desafio.

Essas pessoas que se recusam a envelhecer, são as mesmas que nunca pararam de aprender coisas novas e continuam criando novos projetos, como se não houvesse amanhã ou continuam engajadas em seus projetos de uma vida inteira.

Para enfrentar essa nova fase da vida entre 60, 70 e 80 anos, é importante considerar alguns caminhos:

1-Aprender coisas novas sob demanda: para manter a autonomia é crucial ter claro o que precisa aprender para viver independente.

1-1. A tecnologia é um dos grandes desafios para a maioria desses “adolescentes”, aqueles que querem ser independentes, não podem se rebelar e se recusar a aprender, é necessário usar a tecnologia a seu favor. Buscar ajuda profissional através de cursos e mentorias, pode ser mais eficaz que recorrer a filhos e netos, sai mais barato, evita decepções e estresses familiares.

2. Aceitação e adaptação: Assim como os adolescentes precisam aceitar e adaptar-se às mudanças da adolescência, os idosos também devem aceitar as transformações físicas e emocionais do envelhecimento. Isso pode envolver a busca de apoio emocional e social.

3. Manter-se ativo: A atividade física é essencial, já está comprovado que não pode ser negligenciada nesta fase, evita demência e ajuda a manter a saúde e a independência na terceira idade. Exercícios regulares podem contribuir para a força muscular, mobilidade e bem-estar emocional.

4. Explorar novos interesses e paixões: A terceira idade pode ser uma oportunidade para explorar novos interesses e paixões, assim como os adolescentes descobrem suas identidades e escolhe uma profissão,Os adolescentes da terceira idade precisam encontrar novos interesses ou realizar sonhos engavetados. Isso pode incluir aprender novas habilidades, hobbies ou até mesmo buscar um novo propósito na vida.

5. Conectar-se socialmente: Assim como os adolescentes constroem relacionamentos fora da família, os idosos também podem fortalecer seus laços sociais. manter os laços com os amigos, familiares e comunidade pode proporcionar apoio emocional e um senso de pertencimento.

6. Busca por cuidados de saúde adequados: É fundamental buscar cuidados de saúde adequados para enfrentar desafios de saúde relacionados à idade. Amigos, familiares e comunidade pode proporcionar apoio emocional e um senso de pertencimento.

7. Mentalidade positiva: Ter uma mentalidade positiva em relação ao envelhecimento e ver essa fase da vida como uma oportunidade para crescimento e realização pode ser transformador.

8. Ter amigos: ter uma rede de apoio, também comprovado cientificamente, ajuda a manter a vida funcionando.

09.Empresários com mais de 80: A pergunta que não quer calar, os empresários com mais de 80 anos que continuam a serem os maestros das sinfonias dos seus negócios, são admirados e incensados pela mídia, porque os gerentes e demais colaboradores devem ser descartados aos 50 anos?

10.A transição da vida adulta para a terceira idade compartilha algumas semelhanças com a adolescência, o conselho final é, não seja um rebelde sem causa, Enfrentar essa fase com propósito, sabedoria e alegria, pode ser uma jornada de autodescoberta e crescimento contínuo.

Adolescentes da terceira idade, uni-vos!

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