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Volnei Barboza

Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil

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Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil

O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.

Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.

Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.

Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.

Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).

Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza - Foto: Acervo Pessoal
Richard Klevenhusem, Esther Gomes , Presidente Lula e Márcio Michelasi responsavel pelo Sindicato Pró-Beleza – Foto: Acervo Pessoal

Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.

O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.

Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo
Instituto Lula. Presidente Lula ouve a demanda das lideranças do setor e faz os encaminhamentos junto a bancada de Governo

Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.

A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.

Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.

A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:

“Que a União expeça nota ou memorando  atualizados,  informando  às  Superintendências  Regionais  do  Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria  específica  dos  profissionais-parceiros  conforme  registro  sindical  e  que  a União,  anote  no  assentamento  cadastral  do  sindicato  réu,  cláusula  de  exceção /exclusão,  informando  que  a  entidade  ré  não  representa  a  categoria  específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.

Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.

O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).

Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.

Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).
Richard Klevenhusem (Presidente do Institulo L´Oreal à época); Esther Gomes (Presidente do Sindicato Patronal do Rio de Janeiro. Falecida em 2022). Presidente Lula e Márcio Michelasi (Pró-Beleza).
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Entretenimento

Criador da Banda Djavú, Geandson Rios, comenta sobre a nova turnê

O cantor Brasileiro, Geandson Rios, é natural de Capim Grosso, no estado da Bahia, e foi o criador da Banda Djavú, a qual foi e ainda é sucesso desde o ano de 2008, com os grandes sucessos como “Me Libera”, “Rubi”, “Não desligue o telefone” e muitas outras que fazem parte da playlist de milhares de Brasileiros. Segundo o cantor a banda fez um sucesso tão grande em pouco tempo e várias turnês, no Japão, Europa e Estados Unidos, além da América Latina, com o Tecnomelody que possui uma batida envolvente que contagia a todos, porém junto com o sucesso […]

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O cantor Brasileiro, Geandson Rios, é natural de Capim Grosso, no estado da Bahia, e foi o criador da Banda Djavú, a qual foi e ainda é sucesso desde o ano de 2008, com os grandes sucessos como “Me Libera”, “Rubi”, “Não desligue o telefone” e muitas outras que fazem parte da playlist de milhares de Brasileiros.

Segundo o cantor a banda fez um sucesso tão grande em pouco tempo e várias turnês, no Japão, Europa e Estados Unidos, além da América Latina, com o Tecnomelody que possui uma batida envolvente que contagia a todos, porém junto com o sucesso também veio dias ruins, como todo artista, onde não só passam por coisas boas, mas também tem que enfrentar marés difíceis.

Geandson teve o rompimento da primeira formação e enfrentou processos judiciais contra os primeiros integrantes, porém segundo o cantor, ganhou o processo contra a cantora da primeira formação.

Banda Djavú

Banda Djavú

O artista conta que na época participou de vários programas de televisão, sendo desde o SBT até a Rede Globo, onde foram vários dias que a banda passou em claro devido a inúmeros shows, onde Geandson conta que chegaram a fazer mais de 30 shows por mês no Brasil inteiro, tendo que viajar com frequência e vendo a família menos do que gostaria, e que foi todo este trabalho árduo que deu a grande visibilidade e que consagrou o nome da banda, dando mais evidência e notoriedade cada vez mais.

Atualmente o cantor está com a turnê Piseiro da Djavú 2 em 1, cantando ao lado da cantora Keytte Moreno e com um balé fantástico, onde promete ser grande sucesso nas festas de São João em o todo Brasil.

Geandson está sempre na mídia, ultimamente saiu em vários sites de destaques como UOL, Coluna da Tv, MTV, o portal Metrópoles da Fabia Oliveira entre vários outros, além de podcasts e programas de TV contando sobre a turnê ‘Djavú 2 em 1’, além de muita coisa boa que está chegando para o cantor e sua banda.

Banda Djavú - Geandson Rios e Keytte Moreno - Credito da Foto: Tamer Asan

Banda Djavú – Geandson Rios e Keytte Moreno – Credito da Foto: Tamer Asan

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Celebridades

Inovação e Exclusividade no Mercado Imobiliário de Luxo pós-pandemia

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Casa Bessa

Thiago Godoy, da Legacy, traz exemplos no Brasil e do mundo do que significa ampliar a experiência do cliente e atender a demanda com a mudança de mentalidade dos consumidores de luxo

No coração do luxuoso mercado imobiliário, pensar em estratégias únicas é o diferencial competitivo dos profissionais do setor, a mudança de comportamento e mentalidade após o covid-19, dita novas regras para a valorização do estilo de vida e decisão de compra desse público, relata Thiago Godoy, da Legacy, especialista no atendimento diferenciado do mercado de luxo.

Thiago Godoy, com sua expertise no setor imobiliário de luxo, entende que o sucesso em vendas  vem concretizando-se pela valorização financeira desses empreendimentos pós-pandemia, esses projetos combinam inovação, exclusividade e um profundo entendimento das necessidades e desejos de um público tão  exigente. Aqui estão alguns exemplos emblemáticos de sucesso no mercado imobiliário de luxo no mundo:

  1. One Hyde Park, Londres: Este desenvolvimento é famoso por ser um dos mais caros por metro quadrado no mundo. Com serviços de concierge fornecidos pela equipe do hotel Mandarin Oriental e um design de interiores extremamente luxuoso, One Hyde Park exemplifica como a combinação de localização privilegiada, segurança excepcional e serviços de alto padrão atraem compradores de elite global.
  2. Billionaire’s Row, Nova York: Esta série de arranha-céus ao longo do Central Park South inclui alguns dos prédios residenciais mais altos e mais caros do mundo. Projetos como o 432 Park Avenue oferecem vistas deslumbrantes, amenidades de ponta e arquitetura de destaque, atraindo bilionários e celebridades como compradores.
  3. The World Towers, Mumbai: Este complexo de torres, que inclui a torre residencial mais alta da Índia, é conhecido por seu design luxuoso e amenidades exclusivas como um campo de cricket privativo e um teatro de observação. Tais características destacam como projetos imobiliários de luxo podem incorporar elementos culturais únicos para atrair compradores locais e internacionais.
  4. Palm Jumeirah, Dubai: Esta icônica ilha artificial é adornada com villas de luxo, apartamentos e hotéis cinco estrelas. O desenvolvimento mostra como projetos imobiliários podem ser transformados em destinos de lifestyle, combinando residências de alto padrão com um ambiente turístico de classe mundial.

Para Thiago, aplicar esses princípios ao mercado brasileiro pode envolver a adaptação de tendências globais às preferências locais, garantindo que cada projeto não só atenda, mas supere as expectativas dos compradores mais sofisticados.

Para o especialista, a explosão de venda de imóveis de alto padrão e imóveis novos a venda como  a Casa Bessa, mansão de luxo localizada na Riviera de São Lourenço, surge como um exemplo vibrante de como inovação, estilo e conforto são estratégias de sucesso e podem criar um desejo profundo entre os investidores. Localizado a duas horas de São Paulo, esse empreendimento não é apenas uma residência; é uma experiência de estilo de vida expansiva que incorpora 3 andares, 7 suítes (master com walking terrace), elevador, academia moderna, raia de piscina com correnteza, telão externo, fixada há apenas 300 metros da praia e 50 metros de clube de Golf exclusivo.

É evidente que após a pandemia muitos moradores de São Paulo migraram para o litoral Norte e Sul, e não falamos somente dessa região, a mudança de mentalidade por melhor estilo de vida, mobilizou o Brasil todo na  busca por algo mais sofisticado e exclusivo.

Thiago Godoy, comenta sobre a importância da saída da zona de conforto: “No mercado imobiliário de luxo, entender e antecipar os desejos dos nossos clientes é crucial. Eles não estão apenas comprando uma propriedade; estão escolhendo um melhor estilo de vida. Com recursos como a da Casa Bessa, algo verdadeiramente único e que vai além das expectativas padrão de luxo. Diz respeito à exclusividade e acesso a experiências que não podem ser encontradas em nenhum outro lugar.”

A exclusividade é um ponto chave de investimento no setor,  que combina residências de alto padrão, bem localizadas, com entretenimento que garante aos proprietários,  desfrutar de privacidade e acesso direto a instalações de primeira classe​.

De acordo com o especialista, “A Legacy busca sempre superar as barreiras da inovação, exclusividade, conforto e segurança. Nosso foco não está apenas em vender imóveis, mas em criar um ambiente onde cada detalhe contribui para uma vida mais rica e plena, com investimento que vale para a vida. Isso nos distingue no mercado saturado de hoje e nos permite atender às expectativas dos clientes mais exigentes.”

Sobre o mercado em São Paulo, capital

Para Thiago Godoy,  no mercado imobiliário de luxo de São Paulo, projetos notáveis como o Jardim Paulista e o Alto de Pinheiros destacam-se por oferecer residências luxuosas que misturam arquitetura moderna com conveniências de alta gama​. Exemplos incluem casas e apartamentos que oferecem desde jardins privativos e piscinas a interiores de design customizado com os mais altos padrões de acabamento.

No Jardim Paulista, por exemplo, os imóveis muitas vezes apresentam ambientes integrados com trabalho de marcenaria personalizada, controle de temperatura ambiente e sistemas de segurança avançados, proporcionando um conforto excepcional e privacidade​​. Em Alto de Pinheiros, residências são projetadas para maximizar a luz natural e muitas incluem amenidades como piscinas aquecidas e espaços gourmet​​.

Além disso, o desenvolvimento imobiliário em locais como o Itaim Bibi e Vila Nova Conceição continua a atrair alto interesse devido à sua proximidade com centros de negócios e lazer, oferecendo propriedades com vistas deslumbrantes e acesso fácil a serviços de luxo​​.

Esses projetos ilustram como o mercado de luxo em São Paulo é dinâmico e adaptado às necessidades de um público exigente, procurando sempre inovar em termos de localização, design e funcionalidades. Tais características são cruciais para um especialista como Thiago Godoy ao apresentar propriedades que não só atendem mas também excedem as expectativas dos clientes mais sofisticados no mercado imobiliário de luxo.

Sobre a Legacy

Legacy é uma empresa especializada no mercado imobiliário de luxo, fundada por Thiago Godoy. Com uma abordagem única e personalizada, a Legacy se destaca por oferecer propriedades exclusivas e serviços diferenciados para um público exigente. A empresa é reconhecida por sua expertise em identificar oportunidades únicas no mercado de alto padrão, proporcionando experiências memoráveis e sofisticadas para seus clientes. Com um portfólio de imóveis de luxo cuidadosamente selecionados, a Legacy se compromete com a excelência, a inovação e a satisfação total de seus clientes. Mais informações acesse o site: https://www.instagram.com/thiagogodoy_legacy/

Sobre Thiago Godoy

Thiago Godoy é um renomado profissional no mercado imobiliário de luxo e fundador da Legacy. Com uma vasta experiência no setor, Thiago trabalhou em empresas líderes como Tegra, Even e Cyrela, onde adquiriu um profundo conhecimento e uma visão única do mercado de alto padrão. Sua paixão pelo setor e sua dedicação em oferecer um serviço excepcional o levaram a criar a Legacy, uma empresa que reflete seu compromisso com a qualidade, a exclusividade e a inovação. Thiago é conhecido por sua habilidade em compreender as necessidades de seus clientes e por sua capacidade de transformar sonhos em realidade.

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Celebridades

Paula Mattos se une a Anna Akisue, destaque do The Voice Brasil, no single “Do Meu Jeito”

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(Anna e Paula Mattos – Foto: @sucrerecords)

Cantora que se apresentou no “Disney In Concert” faz a sertaneja cair de cabeça no pop na faixa que chega aos apps de música nesta sexta-feira (3)

Faça já o pre-save: https://orcd.co/domeujeito

Anna Akisue, um grande sucesso do “The Voice Brasil”, que virou disputa entre os grandes Lulu Santos e Michel Teló e chegou às quartas de final do programa em 2016, voltando como convidada em 2017 para se apresentar na final do reality,  consagrando-se como o grande destaque do time do sertanejo na edição que competiu, se uniu a grande compositora e cantora Paula Mattos, que já dividiu vocais em faixas com Thaeme & Thiago (“Eu Já Te Amava”) , Naiara Azevedo (“Ele Não Merece A Gente”) e outros nomes da música sertaneja, para lançar o dueto “Do Meu Jeito”, que chega nesta sexta-feira, 3 de maio.

A faixa, produzida pelo grande Rocha, guitarrista do ídolo latino Ricky Martin e Thiago Sucre, o empresário e produtor musical,  CEO da Lag  Lounge, da Sucre Records e do Sucre Estúdios, que já recebeu em seu estúdio nomes como Marina Senna, é para colocar qualquer um para dançar com uma mensagem alto astral, positiva e um som envolvente:

“Do Meu Jeito é uma música que levanta o astral de qualquer pessoa. É uma música empolgante, dançante, com uma letra cheia de positividade e esperança. É sobre levar a vida com leveza, fazendo tudo do seu jeito, com propósito, com amor e alegria. É sobre enxergar a vida como única e viver no presente.”, contou Anna.

Anna também explica que escolheu Paula Mattos a dedo para trabalhar. O motivo? Além de nutrir uma profunda admiração pelo som e pela história da cantora, ela acredita que as duas têm a mesma vibe, que se encaixa perfeitamente na música:

“A escolha do feat foi feita porque, além de admirar muito a trajetória de carreira da Paula, ela é uma artista e a uma pessoa que reverbera a mensagem da música e isso era essencial! Acredito que uma mensagem só é passada com êxito se o mensageiro acredita no que diz. E foi isso que vi na Paula! Tinha que ser ela! Ela já fazia parte da minha vida, como amiga, então trabalhar juntas é apenas mais uma faceta da nossa relação!”, revelou.

A produção não poderia ser de menor excelência artística: além de Rocha, Sucre convidou Marcos Romera, um dos maiores pianistas brasileiros, Juninho, conhecido como baixista da maior drag queen do Brasil, Pabllo Vittar e a técnica única de Filipe Moura, que faz um som especial com metais, para compor a sonoridade intensa da canção. E, claro, a voz impecável de Anna, que já teve uma parceria com João Carlos Martins e foi uma das estrelas do “Disney In Concert”, sucesso que revisita canções clássicas dos filmes em uma grandiosa orquestra ao vivo.

Emoção em cada acorde

Anna afirma que essa música é muito especial e traz à tona a vontade de viver uma vida próspera, desacelerada e quer que ela se torne um grito de guerra para a plena felicidade:

“Eu acredito muito nesse som. Acho que é uma mensagem que precisa ser passada adiante! Prosperidade ao desacelerar. A gente só tem a ganhar vivendo do nosso jeito! Essa música é como um grito de guerra sobre a urgência de ser feliz e um convite a adoçar a vida através dos detalhes. E em momentos de tanta correria em que vivemos, isso é muita coisa!”, completou.

Clipe especial

Ao lado de Paula Mattos, Anna protagoniza o videoclipe, dirigido por Sucre, e ela revelou que a história gira em torno de duas pessoas que saem da realidade monótona em momentos de sonhar acordado, sendo este o jeito que encontraram para viver seus sonhos, uma verdadeira metáfora para a mensagem principal da música:

“O videoclipe de “Do Meu Jeito” conta a história de duas pessoas, que não vivem ativamente o próprio sonho, mas que se descolam da própria realidade e sonham acordadas todos os dias. O que é uma conexão direta com a música, que fala sobre sair da nossa zona de conforto para perseguir nossos sonhos, fazendo tudo do nosso jeito, com nosso propósito e muito amor.”

O styling do clipe ficou a cargo de Jessica Arnhold que, além de stylist, é empresária de Anna. Ela é responsável por figurinos de grandes nomes da música, como a própria Paula Mattos, Lexa e a dupla Maiara & Maraisa.

“Quis realmente trazer o universo das artistas para esse clipe, ser realmente do jeito delas em cada look e detalhes. Um universo bem Pop e cada uma no seu estilo!”, contou a profissional.

Por fim, Anna garantiu que as novidades não param por aí e prometeu que 2024 será ainda mais recheado de talento, já que suas inspirações são no gigante Bruno Mars, na estrela em ascensão do R&B, Victoria Monét e um dos maiores vencedores do Grammy, Kirk Franklin. Ela promete parcerias incríveis e muitos hits de sucesso para a sua grandiosa carreira.

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