Volnei Barboza
Sindicato Pró-Beleza é o único representante do profissional parceiro no Brasil
Justiça do Trabalho determina que Ministério do Trabalho informe que o Sindicato Pró-Beleza é único representante do profissional parceiro em todo o Brasil
O mercado da beleza é notícia diária nos canais de TV, Youtube, jornais, blogs, dentre outros periódicos, trazendo assunto sobre moda, beleza, tendências, dentre outros assuntos que embelezam o nosso dia a dia.
Contudo, este mercado, que ocupa o 4º lugar no ranking da economia mundial, também vem sendo notícia nos últimos anos sobre a sua forma de organização de trabalho específica.
Quem frequenta os salões de beleza sabe que os profissionais como barbeiros, cabeleireiros, maquiadores, esteticistas, manicures, depiladores, dentre outros, não se submetem às jornadas de trabalho ou salários de um empregado contratado por meio de regime CLT. Um cabeleireiro não tem a mesma jornada que um trabalhador de escritório ou de uma fábrica, porque ele fica à disposição dos horários de seus clientes. Para eles é muito mais vantajoso administrar sua agenda, atender seus diferentes clientes nas horas combinadas e negociar parte do faturamento adquirido junto ao salão de beleza ou clínica de estética.
Em busca de dar solução a esta situação, recentemente, a Lei Federal 13.352/2016 reconheceu que a forma de trabalho que ocorre em estabelecimentos de beleza (salões, barbearias, clínicas de estética e afins) pode ocorrer por meio de contrato de parceria, reconhecendo os usos e costumes deste setor.
Neste contrato, de um lado temos a figura trabalhador da beleza (profissional-parceiro) que presta seus serviços aos clientes finais em regime de parceria com o estabelecimento de beleza (salão-parceiro).
Neste tipo de negócio, as partes atuam em forma de gestão compartilhada, dividindo receitas (faturamento) e despesas (valores operacionais, custos de produtos, dentre outros). Os valores que cada uma das partes recebe leva o nome de “cota-parte” e sobre tais cotas cada um (salão e profissional) arca com seus tributos e demais obrigações com o fisco, evitando o “bis in idem” (duas ou mais incidências de impostos sobre o mesmo faturamento) que acontecia anteriormente e onerava injustamente a prestação de serviços.
O reconhecimento da figura do profissional-parceiro é um grande marco no direito brasileiro, pois reconhece o trabalhador como um empreendedor que pode atuar, neste regime de parceria, inscrito no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) para usufruir dos benefícios do simples nacional e ainda que inscrito como pessoa jurídica é assistido pelo seu sindicato de categoria laboral e profissional.
Essa lei foi alvo de muitas discussões no mercado de trabalho. Ainda como projeto de lei, pela Coordenação e Mentoria de Andrezza Cintra Torres, passou por estudos e ajustes de grupos de trabalho do Sebrae Nacional, foi tema de vários seminários, congressos, workshops realizados pela ABSB – Associação Brasileira dos Salões de Beleza em todas as regiões do Brasil, associação que envolveu as principais indústrias de cosméticos e várias lideranças no debate. E, ainda, depois de sancionada pela Presidência da República Michel Temer, a norma chegou a ser questionada via ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5625), onde o Supremo Tribunal Federal reconheceu a lei 13.352/2016 como legal e constitucional.
A lei da parceria em salões de beleza, muito conhecida em algumas regiões como a Lei do Sebrae ou do Salão-Parceiro determina que essa forma de trabalho ocorre via contrato de parceria escrito e homologado pelo sindicato da categoria laboral e profissional, no caso, o Sindicato Nacional Pró-Beleza.
Quem conhece a história do mercado da beleza sabe que o Pró-Beleza Brasil é um sindicato que hoje tem 104 anos de existência e foi a única instituição representante dos trabalhadores da beleza que lutou pela aprovação desta legislação tão específica do mercado, diga-se, quando ela ainda era proposta de lei 5230/2013 de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar e texto substitutivo da Deputada Federal Soraya Santos.
A lei da parceria, de forma clara, diz que para que esse pacto seja considerado válido ele deve ocorrer por meio de contrato escrito e homologado pelo Sindicato Nacional Pró-Beleza, diga-se, a única entidade representante do profissional-parceiro no Brasil, conforme afirma a decisão da prolatada pela Juíza Federal Doutora SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, nos autos da Ação Civil Pública nº 0010935-70.2021.5.15.0083, onde a magistrada determinou:
“Que a União expeça nota ou memorando atualizados, informando às Superintendências Regionais do Trabalho (Delegacias Regionais do Trabalho) que apenas o sindicato autor é o representante da categoria específica dos profissionais-parceiros conforme registro sindical e que a União, anote no assentamento cadastral do sindicato réu, cláusula de exceção /exclusão, informando que a entidade ré não representa a categoria específica /diferenciada do sindicato autor, sob pena de multa diária” (trecho extraído da decisão judicial acima citada). Ação onde o sindicato autor é o Pró-Beleza.
Segundo Márcio Michelasi, diretor presidente da instituição, ele diz que “essa decisão vem esclarecer muitas dúvidas do setor, porque depois da sanção da lei e a queda das contribuições sindicais obrigatórias o nosso setor foi invadido por muitos aventureiros, inclusive por sindicatos que nunca lutaram pelo profissional-parceiro e que diariamente tentam apenas arrancar taxas e mais taxas dos salões e profissionais, além de prestar um serviço de consultoria totalmente equivocado sobre a aplicação da lei.
O profissional-parceiro é uma figura velha e nova do direito brasileiro. Velha, porque a forma de atuação remonta os usos e costumes do século passado (os meeiros); e nova porque reflete uma visão mais moderna e humana sobre essa forma de trabalho (empreendedor da beleza), em respeito a autonomia das partes. Durante a busca pela regulamentação, nós tivemos apoio desde o presidente Lula, passando pelo presidente Temer e até mesmo o presidente Bolsonaro, o que demonstra que a necessidade de reconhecimento do setor ultrapassou as barreiras ideológicas.” (fotos abaixo).
Conforme também consta da decisão judicial, o Sindicato Nacional Pró-Beleza disponibilizou à categoria um serviço de peticionamento eletrônico que facilita o acesso dos membros da categoria para cumprirem os requisitos de homologação dos contratos através do endereço www.contratodeparceria.com.br ou www.probeleza.org.br.
Celebridades
De volta ao Brasil Marco Marconi do Boleiros Tips comenta sobre assistir à Final da Champions League
O retorno de Marco Marconi ao Brasil foi marcado por uma aura de emoção e deslumbramento. O influente fundador do Boleiros Tips desembarcou no país após presenciar a espetacular final da Champions League em Wembley, um evento que ficará eternamente gravado em sua memória.
A partida, que trouxe o confronto épico entre Borussia Dortmund e Real Madrid, não decepcionou os fãs de futebol ao redor do mundo. Mas para Marco, o momento mais mágico da noite foi, sem dúvida, o gol decisivo de Vinícius Júnior. Aos 85 minutos do segundo tempo, Vini Jr. superou a defesa adversária e garantiu a vitória do Real Madrid, transformando em realidade o sonho de qualquer torcedor apaixonado pelo esporte.
“Estar em Wembley e assistir a uma final de Champions League é um sonho realizado. Ver de perto um gol do Vini Jr. foi simplesmente mágico,” declarou Marconi, ainda visivelmente emocionado pela experiência. Sua voz carregava a intensidade de quem testemunhou um momento histórico, um feito que, para muitos, representa o auge da glória futebolística.
Além de vivenciar pessoalmente a adrenalina e a euforia do estádio, Marco fez questão de compartilhar cada detalhe da sua jornada com seus seguidores no Instagram. Em uma série de posts e stories, ele documentou desde a chegada a Londres até os momentos de celebração após a vitória do Real Madrid. Seus relatos vibrantes e autênticos permitiram que seus seguidores também se sentissem parte daquela noite inesquecível.
Os vídeos postados mostravam um Wembley lotado, com torcedores fervorosos e uma atmosfera eletrizante. “Nunca vou esquecer a energia daquele lugar,” escreveu Marco em uma das legendas. “Ver a emoção nos olhos de cada torcedor, sentir o estádio tremer a cada lance… é uma sensação que palavras não conseguem descrever.”
Para Marco Marconi, a final da Champions League não foi apenas um jogo, mas uma celebração do espírito do futebol, um evento que encapsulou a paixão, a tensão e a euforia que o esporte pode proporcionar. Seu retorno ao Brasil não marca o fim dessa aventura, mas sim um novo capítulo em sua carreira como influencer e entusiasta do futebol. Agora, de volta ao seu país natal, ele carrega consigo não só as memórias de uma noite épica, mas também a missão de inspirar e compartilhar sua paixão com os milhares de seguidores do Boleiros Tips.
A chegada de Marco ao Brasil foi recebida com entusiasmo por seus fãs, que aguardam ansiosamente por mais relatos e insights exclusivos sobre o mundo do futebol. Seu testemunho da final da Champions League, contada com tanto fervor e autenticidade, reforça a ideia de que o futebol não é apenas um jogo, mas uma verdadeira arte que une pessoas ao redor do mundo.
Além dos desfiles, o evento conta apresentações de talentos da nova geração
O Catwalk Brasil, renomado desfile de moda organizado pelo Grupo YBrasil, está de volta em grande estilo com sua nova edição, e desta vez, o tema é K-Pop! Marcado para os dias 29 e 30 de junho, o evento acontecerá no Mais Shopping, localizado na zona Sul de São Paulo, prometendo ser uma celebração inesquecível da moda e cultura pop coreana.
Com modelos talentosos da Escola de Modelo, todos agenciados pela agência de modelos Max Fama, o Catwalk Brasil é um dos eventos mais aguardados do ano. “Estamos empolgados com essa edição temática de K-Pop. A fusão entre moda e música promete proporcionar uma experiência única e vibrante para o público,” afirma Felipe Monteiro, diretor da agência de modelos Max Fama.
O desfile contará com cerca de 450 modelos, que apresentarão looks inspirados no universo K-Pop, refletindo o estilo colorido, ousado e inovador que caracteriza esse fenômeno global. A passarela temática, desenvolvida pelo talentoso designer Wesley Alisson, será um espetáculo à parte, transportando os espectadores diretamente para o mundo fascinante do K-Pop.
Além dos desfiles, o evento, que será gratuito, terá apresentações de artistas da nova geração que estão conquistando o público. Entre os destaques estão Duda Ribeiro, Murilo Araújo, Alice Monteiro, Mafer Pamplona, Juju Gaspar, Luisa Pinheiro, Gabi Mercario e Bia Abraão. Essas performances prometem adicionar ainda mais energia e entretenimento ao evento.
Os produtores de moda Vinicius D’Carmo e Felipe Melo estão à frente da produção de moda, garantindo que cada detalhe esteja perfeito e que os looks apresentados sejam memoráveis. Não perca a chance de vivenciar este evento extraordinário que celebra a moda e a cultura de forma inovadora e emocionante.
O Catwalk Brasil: Edição K-Pop é uma oportunidade imperdível para ver de perto as tendências que estão conquistando o mundo, enquanto desfruta de performances incríveis e um ambiente vibrante. Para mais informações, acesse o site do empreendimento: https://maisshopping.com.br
Serviço:
Desfiles Catwalk Brasil
Quando: 29 e 30 de junho de 2024
Horários:
– Sábado (29) às 10h30 (Duda Ribeiro), às 13h30 (Murilo Araújo), às 16h30 (Alice Monteiro), e às 19h30 (Mafer Pamplona)
– Domingo (30) às 11h (Juju Gaspar), às 13h30 (Luisa Pinheiro), às 16h (Gabi Mercario) e às 18h30 (Bia Abraão)
Local: Praça de eventos do Mais Shopping – R. Amador Bueno, 229 – Santo Amaro, São Paulo/SP
Entrada Gratuita (ordem de chegada) – Evento sujeito a lotação.
(Foto: Yasmin Santos)
“Livre” é o primeiro disco inédito do grupo em mais de uma década e conta com 11 faixas
Especialmente para quem está naquela ‘sofrência’ de término complicado e lutando para não cair na tentação de voltar, a Hevo84 lança em 13 de junho a nova faixa de trabalho: “Tá Foda Sem Você”, que antecede o lançamento do novo álbum, o “Livre”. A faixa tem composição de Eduardo Ventura e Renne Fernandes, vocalista da banda e responsável pelos sucessos “Passos Escuros”, “Minha Pira”, além de outros hits nas vozes de Maiara e Maraisa, Israel e Rodolfo e mais.
Entrando com tudo na nova era, o novo álbum de um dos maiores nomes do Emo e pop/rock nacional já conta com alguns lançamentos, como o single homônimo que teve um clipe gravado ao vivo na Jai Club. Além disto, o novo trabalho da Hevo84 atravessa as histórias de amor moderno e coloca em foco em dilemas que todo jovem passa. A nova música de trabalho fala exatamente sobre a luta pós-término, em especial, se for um relacionamento abusivo.
“Foi uma das músicas do álbum que mais senti dificuldade para escrever, pois já vivi na pele essa situação e essas confusões de sentimento. Então, foi uma tarefa complicada, afinal, superar é uma tarefa muito difícil”, contou Renne.
Livre
Composto de 11 faixas, o próximo trabalho da Hevo84 tem duas faixas lançadas. Com a nova, uma parte da história que está sendo contada ganhou o mundo, montando parte do quebra-cabeça que é um álbum. O projeto, além de falar sobre amor e desilusões, com muito pop rock, eletrônico e mais ritmos, contando com a influência e inspiração de nomes como Paramore, Linkin Park, Modsun, também abordará dilemas do universo e cotidiano que todo mundo pode, e vai, se identificar, além de faixas motivacionais que ajudará todos a atravessarem momentos difíceis.
“O álbum traz a ideia de se libertar através de suas letras, das crenças limitantes, patrões da sociedade, relacionamentos tóxicos, sobre se libertar das prisões da nossa mente”, contou.
Com um Gavião Real na capa, popularmente conhecido como Harpia, derivado de seu nome científico, simbolizando essa nova era da banda, o vocalista revela que existe um forte significado por trás da escolha:
“A harpia, uma águia do Brasil, foi a ave escolhida para representar essa força de transformação, os cacos da capa simbolizam a jaula destruída que fica para trás, trazendo a liberdade para aqueles que enfrentaram seus medos e vão atrás dos seus sonhos.”, finalizou.
Após o lançamento do álbum, que conta com o hit “Nada de Nós Dois”, a banda inicia a “Livre Tour”, em várias cidades do Brasil, entre julho e setembro, além de um álbum ao vivo e novos feats animadores.
Agência Mega Model Brasil celebra êxitos em campanhas de dia dos namorados!
Escola de Teatro Cria promove educação e inclusão para crianças do Caju e zona portuária
De volta ao Brasil Marco Marconi do Boleiros Tips comenta sobre assistir à Final da Champions League
Marcos Almeida lança “Porão”, primeira faixa de seu novo álbum “Calado”
Geisson Augusto aposta no bom e velho rock and roll na divertida “John”
Experts compartilham benefícios da bike para as saúdes física e mental
Alemão desafia Everest no inverno, sozinho e sem oxigênio suplementar
Game de “Peaky Blinders” ganha primeiro teaser
