Volnei Barboza
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos e serviços, a modalidade de trabalho temporário passa a ter grande destaque.
Atualmente, o trabalho temporário está regulamentado pela Lei nº 13.429/2017, a qual permite expressamente este tipo de contratação tanto para o desenvolvimento de atividades-meio quanto de atividades-fim.
Para que esta modalidade de contratação seja considerada válida é imprescindível a existência de dois contratos distintos. O primeiro é aquele de natureza civil celebrado entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora deste serviço (destinatário final da mão de obra), e o segundo, o contrato de trabalho celebrado entre o empregado e a empresa de trabalho temporário que o irá alocar nas empresas tomadoras.
Importante frisar que o prazo máximo de duração do contrato temporário é de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90. A necessidade de prorrogação deve sempre ser justificada. E, o trabalhador temporário somente poderá voltar a prestar serviços para a mesma empresa tomadora depois de decorridos ao menos noventa dias do término do contrato anterior. Caso este lapso não seja observado, será reconhecido o vínculo empregatício entre o trabalhador e a tomadora dos seus serviços (art. 10, § 6º, da Lei 13.429/2017).
Fernando Zarif, do Zarif Advogados, escritório especializado em Direito do Trabalho alerta que “uma vez observado o prazo máximo de duração do contrato temporário de 180 dias, independentemente de eventual prorrogação por mais 90 dias, o contrato não pode mais ser renovado. Na verdade, o que pode ocorrer após o decurso de 90 dias contados do término do contrato é uma nova contratação, mas não se trata de renovação”.
O especialista ainda esclarece que “esta modalidade de contratação é bastante benéfica para as empresas quando ocorre um aumento de demanda sazonal, como por exemplo, na época de Natal para o comércio. Também é bastante utilizada em situações emergenciais, como na época crítica da pandemia causada pelo Covid-19 em que diversos trabalhadores com comorbidades não podiam comparecer presencialmente ao trabalho, ou mesmo para substituir empregados afastados ou em licença”.
Fernando Zarif diz que “a lei proíbe expressamente a contratação temporária para substituir trabalhadores em greve. Também deve ser ressaltado que o tomador dos serviços temporários tem a obrigação legal de estender os benefícios do atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados”.
O especialista lista 6 cuidados essenciais que visam assegurar a segurança jurídica de ambas as partes envolvidas:
- Conformidade com a Legislação Trabalhista
O primeiro e mais fundamental passo é garantir total conformidade com as leis trabalhistas locais. Isso inclui o respeito às normas de jornada de trabalho, remuneração adequada, pagamento de benefícios, e todos os direitos estabelecidos para os trabalhadores. Qualquer desvio dessas normas pode resultar em consequências legais sérias para a empresa.
- Contratos claros
A elaboração de contratos claros e abrangentes é essencial para estabelecer os termos da relação empregatícia temporária. Os contratos devem incluir informações como a duração do emprego, salário, responsabilidades específicas, políticas da empresa e quaisquer outros termos relevantes. Essa transparência protege ambas as partes e minimiza o risco de disputas legais futuras.
- Garantia da segurança no trabalho
A segurança no local de trabalho é uma prioridade legal e ética. As empresas devem garantir que os trabalhadores temporários recebam treinamento adequado sobre procedimentos de segurança e estejam cientes dos direitos relacionados à segurança no trabalho. Falhas nesse aspecto podem resultar em implicações legais significativas em caso de acidentes ou lesões.
- Cumprimento das obrigações previdenciárias e fiscais
É imperativo que as empresas cumpram todas as obrigações previdenciárias e fiscais relacionadas aos trabalhadores temporários. Isso inclui o recolhimento correto de impostos, contribuições previdenciárias e outros encargos associados. O descumprimento dessas obrigações pode levar a penalidades financeiras substanciais.
- Respeito aos direitos trabalhistas específicos para temporários
Em muitas jurisdições, existem direitos trabalhistas específicos para os empregados temporários. As empresas devem estar cientes e respeitar essas disposições legais, que podem incluir limitações de prazo para contratos temporários e regulamentações específicas para o setor.
- Registro e documentação adequados
Manter registros detalhados de todas as transações e documentos relacionados à contratação de trabalhadores temporários é uma prática essencial. Essa documentação pode ser vital em caso de disputas legais e serve como evidência do cumprimento das obrigações legais.
Em resumo, ao contratar trabalhadores temporários no final do ano, as empresas devem considerar não apenas as demandas operacionais, mas também os cuidados jurídicos essenciais. Essa abordagem não apenas garante a segurança jurídica das empresas, mas também contribui para um ambiente de trabalho justo e ético, beneficiando tanto empregadores quanto empregados temporários.
Arte
ANCORD e Agrinvest debatem oportunidades de expansão do mercado financeiro com o agronegócio no Sul do país.
Região abriga mais de 6.600 assessores de investimento certificados, equivalente a 24,6% do total do Brasil.
Responsável por mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o agronegócio tem ampliado sua conexão com o mercado financeiro e impulsionado a demanda por profissionais preparados para atuar em temas como commodities, crédito rural, hedge cambial e derivativos agrícolas. Para discutir esse cenário e as oportunidades geradas por essa aproximação, a ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias) e a Agrinvest Commodities promoverão, no dia 8 de julho (quarta-feira), às 19h, em Curitiba (PR), o Encontro de profissionais do mercado financeiro que querem crescer no agro.
Voltado a profissionais e estudantes das áreas de finanças, economia e agronegócio, o encontro apresentará como o conhecimento sobre o agro pode ampliar as possibilidades de atuação na indústria de investimentos e contribuir para um atendimento mais qualificado aos investidores.
Cenário
A escolha da Região Sul do Brasil para o evento não é casual: o Paraná é um dos principais polos do agronegócio nacional, com forte produção de grãos e proteína animal, e concentra empresas, cooperativas e instituições financeiras que demandam cada vez mais profissionais com esse duplo repertório. O Sul concentra atualmente 6.683 assessores de investimento certificados pela ANCORD. É o segundo maior mercado do país, representando 24,6% do total de profissionais. Desde 2020, a região experimentou um crescimento de 145% na quantidade de assessores.
Pensando nesse mercado, foi lançada em julho de 2024 pela ANCORD, em parceria com a Agrinvest, a certificação Agro 100. Trata-se de um selo de excelência que conecta o mercado financeiro à realidade do campo.
Programação
A participação da ANCORD reforça a importância da capacitação contínua em um mercado em constante transformação. Representando a entidade, Orlando Junior, Diretor de Certificação e Educação Continuada, abordará como o desenvolvimento de novas competências pode preparar os profissionais para atuar em segmentos estratégicos da economia brasileira e acompanhar a evolução das demandas dos investidores.
Eduardo Vanin, Estrategista Sênior de Agricultura da Marex e Analista do Complexo Soja, abordará o cenário atual do agronegócio, as oportunidades que o setor abre para assessores de investimento, os movimentos de mercado que impactam investidores e como os profissionais podem ampliar as conversas com seus clientes a partir do repertório do agro. Com mais de 20 anos de experiência nos mercados de commodities agrícolas e derivativos, Vanin atende atualmente grandes fundos de investimento no Brasil e na China, além de trading companies, oferecendo análises e estratégias para a gestão de riscos e oportunidades no agronegócio.
O evento será realizado de forma presencial, às 19h, com participação gratuita mediante inscrição prévia e vagas limitadas.
Serviço:
Evento: Encontro de profissionais do mercado financeiro que querem crescer no agro
Data e horário: 8 de julho de 2026 (terça-feira), às 19h
Local: Agrinvest Commodities — Curitiba (PR)
Gratuito, com inscrições limitadas
Inscrições: https://link.agrinvest.agr.br/43SdCUw
Sobre a ANCORD
Com mais de 50 anos de atuação, a ANCORD (Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias) se consolidou como a mais representativa Associação da Indústria de Intermediação. É também reconhecida pela qualidade de suas iniciativas educacionais e, por conta de sua experiência, modernos processos e constantes investimentos em tecnologia, se tornou uma referência do mercado financeiro e de capitais como Entidade Certificadora e Credenciadora.
Sobre a Agrinvest Commodities
A Agrinvest Commodities é referência em inteligência de mercado e gestão de risco para o agronegócio brasileiro, conectando produtores, indústrias e o mercado financeiro por meio de análises, consultoria e operações em commodities agrícolas.
Celebridades
Acupuntura e seus benefícios, Dr. Volnei Barboza.
As crenças iniciais da acupuntura se baseavam em conceitos que são comuns na medicina tradicional chinesa, como uma energia da vida chamada qi
Acreditava-se que o qi fluía dos órgãos primários do corpo (órgãos zang fu) para tecidos “superficiais” do corpo como pele, músculos, tendões, ossos e juntas através de canais chamados meridianos. Os acupontos se localizam, quase sempre, ao longo dos meridianos Os que não se localizam ao longo dos meridianos são chamados extraordinários, e aqueles que não têm localização específica são chamados pontos a-shi.
Os acupontos propriamente ditos ficam sob a pele, não na superfície, e para que sejam estimulados devidamente e com segurança, as agulhas são introduzidas em diferentes graus de inclinação conforme o caso. Yintang, por exemplo, um acuponto localizado entre as sobrancelhas, deve ser punturado perpendicularmente em relação à pele no sentido do topo da cabeça para baixo, pinçando-se a pele levemente entre os dedos no momento da introdução da agulha; VB30, por outro lado, um ponto localizado em ambas as nádegas, deve ser punturado profundamente em ângulo de 90º.
O sentido das agulhas, o tempo e a forma de estimulação também podem variar conforme o tratamento específico. Condições de excesso (de chi ou de xué) são tratadas com estimulações menos vigorosas e pouco demoradas, ao passo que condições de vazio ou deficiência pedem manobras de entrada e retirada (não se retira totalmente a agulha, apenas se dá pequenos solavancos para cima e para baixo), fricção (na parte áspera da agulha), giros de um lado para outro ou mesmo pequenos petelecos na ponta exposta da agulha.
É costume também utilizar um “mandril” para inserir as agulhas. Trata-se de um pequeno tubo plástico descartável dentro do qual corre a agulha. A leve pressão da ponta do mandril sobre a pele ajuda a reduzir a dor da entrada, mas acupunturistas muito experientes muitas vezes optam por inserir a agulha em um movimento rápido à mão livre até a profundidade indicada, o que não é possível com o mandril (a diferença entre o comprimento do mandril e da agulha é o quanto se conseguirá inserir da agulha no primeiro movimento).
Sensação de qi
De-qi (Chinês: 得气; pinyin: dé qì; “chegada de qi”) se refere a uma alegada sensação de torpor, distensão ou formigamento elétrico no local da agulha. Se essa sensação não ocorre, então se justifica dizendo que o acuponto não foi localizado corretamente, ou a agulha não foi inserida na profundidade correta, ou houve manipulação inadequada. Se o de-qi não é imediatamente sentido no local de inserção da agulha, várias técnicas de manipulação costumam ser empregadas para promovê-la, como arrancar, sacudir e tremer.[61]
Uma vez que o de-qi é observado, técnicas podem ser utilizadas para “influenciar” o de-qi: por exemplo, através de certa manipulação, o de-qi pode, supostamente, ser transferido do local da agulha para locais mais distantes do corpo. Outras técnicas objetivam “tonificar” (chinês: 补; pinyin: bǔ) ou “sedar” (chinês: 泄; pinyin: xiè) o qi.
As primeiras técnicas são usadas em padrões de deficiência, as últimas em padrões de excesso de energia.[61] O de-qi é mais importante na acupuntura chinesa, enquanto os pacientes ocidentais e japoneses podem não considerá-lo uma parte necessária do tratamento.[52]
Práticas relacionadas
Do-in, uma forma não invasiva de trabalho corporal, usa pressão física aplicada aos acupontos por meio das mãos, dos cotovelos ou de outros instrumentos.A acupuntura é, frequentemente, acompanhada de moxabustão, a queima de preparações cônicas de moxa (feitas a partir de várias espécies do gênero Artemisia secas) sobre ou próximo à pele, frequentemente porém nem sempre em acupontos ou próximo a eles. Tradicionalmente, a acupuntura é usada para tratar doenças agudas, enquanto a moxabustão é usada para tratar doenças crônicas.
A moxabustão pode ser direta (o cone é colocado diretamente sobre a pele e permite-se que ele queime a pele, produzindo uma bolha e, eventualmente, uma cicatriz) ou indireta (o cone é colocado sobre uma fatia de alho, gengibre ou outro vegetal, ou um cilindro de moxa é mantido acima da pele, perto o bastante para aquecer ou queimar a pele).
Ventosaterapia é uma antiga forma chinesa de medicina alternativa na qual é criada uma sucção local sobre a pele; os praticantes acreditam que isso mobiliza um curativo fluxo de sangue.
Eletroacupuntura é uma forma de acupuntura na qual as agulhas são ligadas a um aparelho que gera pulsos elétricos contínuos (isso já foi descrito como, essencialmente, estimulação nervosa elétrica transdermal TENS mascarada como acupuntura).
Acupuntura de agulha de fogo é uma técnica que envolve a rápida inserção de agulhas aquecidas por fogo em partes do corpo.
Sonopuntura é uma estimulação do corpo similar à acupuntura usando som ao invés de agulhas. Isso pode ser feito usando transdutores que emitam ultrassom a uma profundidade de oito a seis centímetros em acupontos da pele. Alternativamente, pode ser usado um diapasão ou outros aparelhos emissores de som.
Injeção em acupontos é a injeção de várias substâncias (como remédios, vitaminas ou extratos herbais) nos acupontos. Essa técnica combina acupuntura tradicional com a injeção de uma dose efetiva de um remédio aprovado, e seus defensores sustentam que ela é mais eficiente que qualquer tratamento isolado, especialmente para o tratamento de alguns tipos de dor crônica. Entretanto, um estudo de 2016 revelou que a maior parte dos trabalhos publicados sobre o tema era de pouco valor devido a problemas metodológicos, e que testes em escala mais ampla seriam necessários para chegar a conclusões mais precisas.
Com base no conceito de microssistemas de acupuntura e sob os mesmos fundamentos da medicina tradicional chinesa que caracterizam a acupuntura, se desenvolveram técnicas explorando as possibilidades terapêuticas de regiões específicas do corpo como o pavilhão auricular (orelha) e as mãos.
Dentre estas, a mais antiga e difundida é a auriculopuntura ou auriculoterapia, já registrada no Neijing (500-300 a.C.). Tal técnica conta hoje com mais de uma escola: a chinesa clássica e a francesa, tendo sido esta última fundada pelo neurocirurgião francês Paul Nogier em 1957. Bem mais recente, o microssistema de acupuntura dos pontos das mãos – Korio Soo-Ji-Chim (Acupuntura de Mão, Coreana) foi desenvolvida apenas em 1975, por Tae Woo Yoo.[75] Os microssistemas são identificados seguindo a mesma lógica da reflexologia, ou seja, uma determinada área do corpo traz pontos reflexos de todo o corpo. Na auriculoterapia, por exemplo, visualiza-se um feto invertido sobre o pavilhão auricular para saber a que parte do corpo se refere cada região da orelha. Não há evidência científica, no entanto, de que a auriculoterapia possa curar doenças. A acupuntura do couro cabeludo, desenvolvida no Japão, é baseada em considerações reflexológicas do couro cabeludo.
A acupuntura cosmética é o uso da acupuntura numa tentativa de reduzir as rugas do rosto.
A acupuntura de veneno de abelha é a injeção de veneno de abelha purificado e diluído nos acupontos.
Colin A. Ronan, em sua “História ilustrada da ciência da Universidade de Cambridge”, assinala o período histórico de surgimento/consolidação de algumas das ideias básicas da ciência chinesa que eventualmente levaram ao desenvolvimento da técnica da acupuntura, como a concepção de Yin / Yang (陰陽) no princípio do século IV a.C. e a teoria dos Cinco elementos Wu Xing (五行), entre 370 e 250 a.C. por Tsou Yen (Zou Yan), o membro mais destacado da Academia Chi-Hsia (Zhi-Xia) do príncipe Hsuan (Xuan).
Na medicina tradicional chinesa, a doença é, geralmente, percebida como uma desarmonia em energias como yin, yang, qi, xuĕ, zàng-fǔ e meridianos, e na interação entre o corpo e o ambiente.[62]:77 A terapia se baseia em quais “padrões de desarmonia” podem ser identificados.[80][81]:1 Por exemplo, acredita-se que algumas doenças são causadas quando meridianos são invadidos por excesso de frio, vento e umidade.[81]:169-73 Visando a determinar qual é o padrão existente, os praticantes examinam itens como cor e formato da língua, a força relativa dos pontos de pulsação, o odor da respiração, a qualidade da respiração e o som da voz.[82][83] A medicina tradicional chinesa não diferencia claramente causa e efeito dos sintomas.[84]
FONTE: http://drvolneibarboza.com.br/
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