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Educação

Os benefícios de pais solos no Brasil

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Como funciona a licença-paternidade de pais solo na prática e na teoria

As mudanças na configuração das famílias têm tornado relevante a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres está sendo discutida para que haja a ampliação para os pais solo, chegando a 180 dias. O tema afeta um número crescente de pessoas e tem aderência de muitos. Apesar da relevância, decisões judiciais que tenham dado o benefício a pais solo são raras, pois no Brasil é um assunto ainda muito novo que vem ganhando força cada dia mais.

Uma vez que se fala em direitos de conciliação entre trabalho e família, entendemos que o Brasil ainda não é aberto para o assunto, porquanto deve reconher sua importância na diminuição da discriminação entre sexos no mercado de trabalho. De acordo com a sócia da Bosquê Advogados, Karina Bellintani, ainda há pouca associação da paternidade ao direito do trabalho e ao direito de família. “O ideal é adotar políticas para assegurar que as leis trabalhistas e a proteção social cubram trabalhadores em empregos com jornada parcial e empregos temporários. Assegurar, por meio de leis, incentivos, estímulos e oportunidades a mulheres e homens de obterem licenças e benefícios referentes à maternidade ou paternidade, além de promover a distribuição das responsabilidades familiares igualmente entre homens e mulheres”, argumenta Karina.

É preciso, também, que o setor de Recursos Humanos (RH) e os trabalhadores tenham conhecimento das regras que definem a licença-paternidade, para que o direito dos pais estarem junto a seus filhos seja devidamente respeitado. A Constituição Federal, embora diga que homens e mulheres são iguais quando relacionados a questões de direitos e deveres das crianças, demonstra a desigualdade que obriga os pais solo a dependerem de ação judicial para conseguirem o benefício.

As empresas e os sindicatos não podem reduzir o prazo legal estabelecido, muito menos extinguir o direito ao benefício. Porém, eles sempre colocam algumas barreiras para que a licença não seja efetivada, assim como não deixam as regras claras para seus funcionários. “Atualmente não existem meios administrativos para concessão do benefício. Porém, foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), (RE 1.348.854 decisão de 11 de maio de 2022) o pedido de licença-paternidade para um pai solo que teve o período de 180 dias liberados para ficar com o filho. Ele garantiu o direito à licença e ao salário desde a primeira instância, por meio de liminar na Justiça Federal de São Paulo, e agora com o reconhecimento no STF, qualquer pai solteiro pode utilizar da decisão para buscar o seu direito por conta do efeito vinculante que o processo tem,” explica a sócia fundadora da Bosquê Advogados, Karina Bellintani.

Atualmente a licença-paternidade é de cinco dias, contudo, se a empresa for cadastrada no programa Empresa Cidadã, estende-se para 20 dias. A solicitação do benefício deve ser realizada na empresa, apresentando o Termo de Guarda e Responsabilidade (um documento concedido no caso de processo de adoção), o Termo de Adoção (documento expedido por uma autoridade), e a Certidão de Nascimento do filho. Pessoas jurídicas não têm direito ao benefício do auxílio-paternidade, porém os que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), possuem o benefício de até 120 dias.

Sobre a Bosquê Advocacia

Com alto nível de especialização jurídica empresarial, o escritório lida com enfoque em consultorias preventivas, contratuais, gestão comercial e financeira, análises econômicas, estudos de mercados, além de atuar nas searas do direito privado (família e sucessões), de forma abrangente, em todos os níveis e em todo o território nacional.

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Celebridades 02

Clínica e Plataforma Ocupacional: Priorizando a Saúde e Segurança dos Trabalhadores de Goiânia-Goiás

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Precisão e Profissionalismo: Exames Sob a Tutela da Clínica

No ramo empresarial, onde a saúde e segurança dos colaboradores são aspectos de extrema importância, a Clínica e Plataforma Ocupacional surge como uma solução completa e especializada em gestão em medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho. Entre os serviços oferecidos, destacam-se os exames complementares, que desempenham um papel fundamental na preservação do bem-estar dos trabalhadores e na conformidade com as normativas legais.

Serviço Especializado

Os exames complementares são peças-chave no processo de avaliação da saúde ocupacional dos colaboradores. Sob a condução da Clínica e Plataforma Ocupacional, esses exames são realizados de forma minuciosa e profissional, proporcionando informações detalhadas sobre a condição de saúde de cada indivíduo. Essa avaliação é especialmente crucial no exame admissional, que serve como referência para todos os demais exames médicos de saúde ocupacional ao longo do vínculo empregatício.

Ao adotar os serviços da Clínica e Plataforma Ocupacional, as empresas garantem não apenas a conformidade legal, mas também a prevenção de doenças e transtornos futuros relacionados à saúde dos colaboradores. Os exames complementares realizados pela clínica são conduzidos por profissionais altamente qualificados e utilizando equipamentos de última geração, garantindo resultados precisos e confiáveis.

Além disso, a Clínica e Plataforma Ocupacional oferece uma abordagem personalizada e abrangente na condução dos exames complementares. Cada colaborador é tratado individualmente, levando-se em consideração suas características pessoais, histórico médico e exposição a riscos ocupacionais específicos. Essa atenção individualizada permite identificar precocemente possíveis problemas de saúde e adotar medidas preventivas adequadas.

Em um ambiente empresarial cada vez mais competitivo e regulamentado, contar com o apoio de uma empresa especializada como a Clínica e Plataforma Ocupacional é essencial. Seja na realização de exames complementares, na elaboração de programas de prevenção de riscos ou na gestão eficiente da saúde ocupacional, a competência e o comprometimento da empresa se destacam como fatores-chave para o sucesso e segurança das organizações.

Clínica e Plataforma Ocupacional

EndereçoAv. T-63, 1981 – St. Nova Suíça, Goiânia – GO, 74250-325

Telefone: (62) 3661-0052

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Celebridades 02

Cássia Couto lança “Tu És Tudo”, single com produção de Rodrigo Alves Cruz

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Cássia Couto, cantora de Itaituba (PA), lançou nesta sexta-feira, 26, o single “Tu És Tudo”, marcando sua estreia no cenário musical. A música tem composição assinada por Juliana Oliveira, Bob Jonathan e Geferson Kleiton. Este lançamento é bastante significativo não apenas por apresentar uma nova voz no cenário gospel, mas também por ser o primeiro trabalho autoral da cantora, disponível em aplicativos de música. Ouça agora: https://onerpm.link/778275212241

A artista compartilhou a essência de “Tu És Tudo”, revelando que a música é uma declaração de fé e dependência total de Deus em todas as áreas da vida. Ela enfatiza: “De uma forma muito particular e intensa, expresso uma dependência total a Deus em todos os sentidos da minha vida. Essa canção fala muito ao meu coração desde a primeira vez que a ouvi”. Com um estilo musical predominantemente de adoração, Cássia escolheu este gênero visando refletir sua essência e preferência pelas harmonias profundas.

Colaboração com Rodrigo Alves Cruz

O processo criativo por trás de[o single “Tu És Tudo” envolveu colaboração com o Produtor Musical Rodrigo Alves Cruz, conhecido por produções de hits como “Estamos de Pé”, do pastor Marcus Salles. Segundo Rodrigo, ele se identificou com o potencial artístico de Cássia desde o momento em que a viu em um evento local.

“Cássia tem um potencial incrível para conduzir a adoração através da música. Eu a conheci tocando em um evento em Itaituba. Logo que ela começou a ministrar eu vi que tinha algo diferente”, conta. Com uma parceria estratégica, o single foi moldado para transmitir uma mensagem de esperança e confiança em Deus.

Preparativos para o EP

Além do lançamento de “Tu És Tudo”, Cássia Couto também se prepara para lançar seu primeiro EP, que conta com três faixas, todas produzidas por Rodrigo Alves Cruz, CEO da produtora Rac Lab, que também atua como selo musical e tem sido responsável por projetos relevantes no mercado gospel. O tema central do projeto gira em torno da dependência de Deus em todas as áreas da vida. Os videoclipes foram registrados no Estúdio Reuel.

“Serão 3 canções acompanhadas de videoclipes que falarão sobre fé, o amor de Jesus pelas nossas vidas e as conquistas obtidas em Deus”, compartilha Cássia. Enquanto as datas exatas de lançamento das outras faixas ainda não foram divulgadas, a cantora expressa sua gratidão pela jornada que a levou até este momento em sua carreira.

A jornada de Cássia Couto

Cássia Couto iniciou sua jornada musical desde muito jovem, demonstrando uma afinidade natural com a música. Começou cantando aos 7 anos, na Assembleia de Deus, congregação Monte Sião, em Itaituba (PA). Seu talento logo chamou a atenção e ela começou a ser convidada para cantar em outras igrejas e eventos cristãos, desde shows de calouros até cultos e casamentos.

Mas, foi em um evento especial que sua carreira tomou um novo rumo: o Canta Juventude, promovido pela Igreja de Deus na Amazônia. Participar desse evento foi um marco para Cássia. Ao longo dos anos, ela continuou a se apresentar no Canta Juventude, conquistando uma base sólida de seguidores. Apesar dos desafios e das dificuldades financeiras, Cássia nunca desistiu de seu sonho de compartilhar sua fé com o mundo.

Com dedicação e perseverança, ela continuou a acreditar que Deus a estava guiando em direção às suas promessas. Agora, Cássia Couto está pronta para levar sua mensagem de fé e esperança a um público ainda maior, solidificando seu lugar no cenário gospel brasileiro.

Ouça o single “Tu És Tudo”, de Cássia Couto:

https://onerpm.link/778275212241

Acompanhe o ministério da cantora Cássia Couto:

https://www.instagram.com/cassiacouttooficial/

Acompanhe outros trabalhos do Produtor Musical Rodrigo Alves Cruz:

https://www.instagram.com/rodrigoalvescruz/

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Celebridades 02

Gaby Amarantos e Banda Uó lançam o clipe de “Me Libera”

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Single vem acompanhado de um videoclipe e promete fazer a terra tremer

O encontro do tecnobrega e do pop do Pará e de Goiânia já tem data marcada. Uma nova versão de “Me Libera” na voz de Gaby Amarantos e da Banda Uó chega nas plataformas digitais à meia-noite do dia 19 de abril pronta para animar todas as pistas. A releitura pop desse clássico do tecnomelody nacional é anunciada com um videoclipe que será lançado na próxima quarta-feira, 24 de abril, e shows especiais com o grave lá no alto.

“Estou muito feliz em resgatar ‘Me Libera’, que é uma música do Pará, que representa o movimento do tecnobrega e tecnomelody e que o Brasil inteiro conhece. Essa união com a Banda Uó traz a potência de fazer essa música ficar mais pop e ser embalada por esse lindo momento que a gente está vivendo, com as pessoas finalmente entendendo o nosso ritmo e o nosso estilo”, celebra Gaby Amarantos, vencedora do Grammy Latino 2023.

Em turnê especial anunciada para 2024 depois de seis anos em hiato, a Banda Uó, formada pelo trio Mateus Carrilho, Mel Gonçalves e Davi Sabbag comemora: “Esse clipe é um momento memorável para nós, porque além de ser uma música que marcou a nossa vida, também marca o reencontro da banda, junto com a Gaby que também faz parte da nossa história. Nosso primeiro encontro se deu a mais de 14 anos numa premiação que ambos ganharam. Estamos muito felizes, tá tudo muito lindo.”

Belém do Pará é o cenário perfeito para tomar um Açaí e potencializar suas forças contra o “boy lixo” que mexeu com a rainha do tecnobrega, Gaby Amarantos. Com referências diversas da cultura do norte do país, o videoclipe vai, de fato, fazer a terra tremer.

Ficha Técnica

Me Libera – Gaby Amarantos Ft. Banda Uó

Produzido por Félix Robatto e MGZD

Autores: Tony Guerra, Max Murilo (Editora: Guerra Eventos)

Gravadora: Amarantos Eleva Ltda/Deck Disc

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