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Recuperação Judicial: o frágil equilíbrio entre a salvação empresarial e a morosidade processual

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*Jéssica Farias

A recuperação judicial no Brasil tem se apresentado como um instrumento crucial para manter empresas ativas em meio a tempestades financeiras. Esta ferramenta, mais do que um refúgio para devedores, busca preservar empregos, relações contratuais e a saúde do mercado.

Tomemos, por exemplo, o caso da Oi S.A. em 2016, que, envolvida em dívidas astronômicas, ingressou com um dos maiores pedidos de recuperação judicial do país. Ao invés de fragmentar a empresa e dilacerar seus ativos, a recuperação permitiu à Oi se reestruturar e permanecer como uma concorrente relevante no mercado de telecomunicações, beneficiando empregados, acionistas e até consumidores.

Entretanto, a morosidade do processo ainda é um espinho no caminho. Empresas como a Livraria Cultura e a Avianca Brasil são exemplos de como o longo trâmite pode, em certos casos, agravar ainda mais a situação de uma companhia em crise. Os longos períodos de negociações e o trâmite processual, muitas vezes, comprometem a viabilidade de um retorno efetivo ao mercado.

Apesar das alterações advindas da Lei 14.112/2020, para agilizar o procedimento, não se pode dizer que a lentidão foi inteiramente superada. O sistema ainda enfrenta desafios, desde a complexidade inerente desses casos até a tomada de decisões coletivas por credores com diferentes visões e objetivos.

Ainda assim, os benefícios da recuperação judicial são inegáveis. Empresas como a Grupo Abril e a Máquina de Vendas, que controla a Ricardo Eletro, são exemplos de organizações que, embora enfrentem dificuldades no processo, viram na recuperação uma possibilidade de reerguimento e fortalecimento.

Concluindo, a recuperação judicial, mesmo com seus desafios, continua sendo uma ferramenta indispensável para o tecido empresarial brasileiro. Cabe ao Judiciário e aos profissionais envolvidos buscar aprimoramentos constantes, garantindo que essa ferramenta atenda às demandas de um mercado em constante transformação.

O Dr. Daniel Carnio, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tem implementado diversas ações dentro do Judiciário a fim de promover a capacitação de todos que militam no âmbito da insolvência empresarial.

*Jessica Farias é Administradora Judicial e Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional

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Profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas: desafios e direitos trabalhistas

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No universo complexo das relações de trabalho, os profissionais propagandistas de empresas farmacêuticas e correlatas desempenham um papel crucial, atuando como elos entre os fabricantes e os profissionais de saúde. Apesar da importância de seu trabalho, muitas vezes esses profissionais enfrentam desafios específicos e necessitam de uma compreensão detalhada de seus direitos trabalhistas.

Segundo dados disponíveis, o Brasil conta com um número expressivo de profissionais atuando nesse setor. De acordo com o Conselho Federal de Representantes Comerciais (CONFERE), existem mais de 800 mil representantes comerciais atuantes no país, englobando diversos segmentos, incluindo o farmacêutico.

Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em Direito do Trabalho da Moraes Advocacia, destaca a importância de compreender os direitos específicos desses profissionais. “Os propagandistas de empresas farmacêuticas, assim como todos os trabalhadores, possuem direitos garantidos pela legislação trabalhista. No entanto, é fundamental entender as particularidades de sua função para assegurar o cumprimento adequado desses direitos”, afirma.

Entre os principais direitos trabalhistas dos propagandistas, destacam-se:

  • Jornada de trabalho: Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho desses profissionais não pode ultrapassar o limite legal estabelecido, respeitando-se as horas extras quando necessário.
  • Remuneração adequada: Os propagandistas têm direito a uma remuneração justa, incluindo salário fixo, comissões e benefícios previstos em contrato ou em acordos coletivos.
  • Intervalo intrajornada: Devem ser concedidos intervalos durante a jornada de trabalho, garantindo a saúde e o bem-estar do trabalhador, conforme estabelecido pela legislação.
  • Reembolso de despesas: Os gastos relacionados ao deslocamento e outras despesas necessárias para o exercício da função devem ser reembolsados de acordo com o que foi acordado entre as partes ou estabelecido pela empresa.
  • Respeito à dignidade: Assim como qualquer trabalhador, os propagandistas têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, livre de assédio e discriminação.

É fundamental que os profissionais estejam cientes de seus direitos e busquem auxílio legal sempre que necessário para garantir seu cumprimento. “A orientação jurídica especializada pode auxiliar os propagandistas a entenderem seus direitos e a buscar soluções em caso de eventuais irregularidades por parte das empresas”, ressalta Juliane Garcia de Moraes.

Em um mercado tão dinâmico como o farmacêutico, onde a concorrência é acirrada e as demandas dos profissionais são diversas, compreender e defender os direitos trabalhistas é essencial para garantir relações laborais justas e equilibradas.

Sobre a Dra Juliane Moraes e o escritório Moraes Advocacia

A Dra. Juliane Garcia de Moraes é uma destacada advogada trabalhista com mais de 15 anos de experiência na área, tornando-se uma referência nacional, especialmente em questões ligadas à saúde no trabalho. Sua formação acadêmica é sólida, com graduação pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha, Univem, em Marília-SP, e aprimoramento através de cursos de especialização e extensão pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA-OAB).

Desde 2008, a Dra. Juliane dedica-se à defesa de bancários, com atuação destacada tanto em direitos individuais quanto coletivos do trabalho. Sua expertise inclui uma colaboração significativa junto à AGEBB – Associação dos Gerentes do Banco do Brasil, onde tem contribuído para a promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores do setor bancário.

À frente do escritório Moraes Advocacia, a Dra. Juliane Garcia de Moraes e sua equipe oferecem serviços jurídicos especializados em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e direito digital. O escritório é reconhecido pela sua ampla experiência e pela abordagem personalizada na solução de casos, muitos dos quais de grande repercussão no cenário nacional.

Para mais informações sobre a Dra. Juliane Garcia de Moraes e o escritório Moraes Advocacia, acesse o site https://moraes-advocacia.com

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Empresário e médico Stanley Bittar impulsiona ações de auxílio ao RS

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Foco é ajudar pessoas com serviços médicos, remédios e doações diversas 

O empresário e médico Stanley Bittar, CEO da Stanley’s Holding, que atua em diversos setores, incluindo educação, saúde, beleza, bem-estar, tecnologia, investimento, fintechs e startups, está liderando uma série de ações de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul (RS).

Desde o início da semana, as empresas do grupo vêm destinando parte do faturamento para ajudar as vítimas das enchentes, assim como organizando doações de colchões, alimentos e outros itens. “Não vamos parar de ajudar até que essa catástrofe termine. É nossa obrigação fazer isso pelas pessoas que estão precisando nesse momento. Acreditamos que a ajuda mútua pode ajudar a transformar o mundo ao nosso redor”, afirma Stanley Bittar.

Ele explica que são várias as ações da Stanley´s Holding com foco em ajudar o RS, especialmente com relação à área médica. “Além das doações em dinheiro e itens de necessidade básica, estamos destinando toda a renda obtida em diversas aulas para ajudar. Também disponibilizamos um software de telemedicina para a realização de atendimento médico das pessoas nos centros de apoio, e todos os médicos do grupo de mentoria, cerca de 30, estão ajudando de alguma forma. Assim, conseguimos atender e emitir receitas quando necessário”, conta.

A farmácia de manipulação pertencente ao grupo e localizada no Rio Grande está fabricando medicamentos, ainda que, segundo o empresário, esteja lidando com dificuldades, como a falta de água para manipulação. “Pretendemos mandar uma carreta com água potável ou um caminhão cisterna para lá o quanto antes para que possamos dar andamento à ação. Nosso objetivo é ajudar especialmente com apoio médico, pois imaginamos a dificuldade de quem perdeu tudo e precisa de atendimento e remédios neste momento”, diz Stanley.

Para ajudar e estimular o recebimento de doações de itens como roupas de frio, calçados, produtos de higiene pessoal e remédios, todas as unidades do grupo Stanley – mais de 30 – espalhadas pelo Brasil passam a receber doações também. “Estamos pensando em todas as formas de prestar suporte neste momento tão difícil. E nossos colaboradores também estão auxiliando como podem. Eles decidiram, inclusive, doar R$ 25 mil que ganharam de em uma gincana interna para as vítimas do RS”, finaliza.

Confira alguns endereços onde é possível realizar doações:

São Paulo:
Av.Indianópolis, 1455 – Indianópolis
Rua Emília Marengo, 652 – Vila Regente Feijó

Barueri:
Alameda Grajaú, 60 – sala 2114 – Alphaville

Rio de Janeiro:
Av. Ator José Wilker, 600 – Bloco 1 loja 105 – Barra da Tijuca
Sobre Stanley Bittar

Stanley Bittar é empresário com mais de 20 anos de experiência em cirurgia plástica. Mestre em medicina estética e palestrante renomado, sua trajetória é marcada por um espírito empreendedor indomável, que o levou a se tornar referência internacional em transplantes capilares.

Como CEO da Stanley’s Holding, Stanley lidera um grupo que atua em diversos setores, incluindo educação, saúde, beleza, bem-estar, tecnologia, investimento, fintechs e startups, todos integrados em um ecossistema completo com mais de 1000 colaboradores. Também é fundador da Stanley’s Hair, uma rede de clínicas de transplante capilar que se tornou a número 1 da América Latina. Seu grande sonho sempre foi democratizar o acesso ao transplante capilar no Brasil e no mundo e assim tem feito. Para mais informações acesse o instagram @stanleybittar e www.stanleybittar.com

(Fotos: Bernardo Coelho)

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Celebrando o mês das noivas: a importância do bolo de casamento e a arte do cake Design

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Curso oferece formação adequada para atuar nesse promissor mercado

Maio é um mês marcado por amor e celebrações, pois é tradicionalmente conhecido como o “mês das noivas”. Neste período, os casais planejam cada detalhe de seu grande dia e um elemento essencial que não pode faltar é o bolo de casamento. Por trás dessas obras de arte está a habilidade e criatividade do cake design, profissionais que transformam sonhos em realidade.

Mais do que uma simples sobremesa, o bolo de casamento é um símbolo de união e amor entre o casal. Desde tempos antigos, ele tem sido uma peça central nas festividades matrimoniais, muitas vezes decorado com símbolos de sorte e prosperidade.
Selecionar o bolo de casamento perfeito é uma tarefa que demanda tempo e cuidado. Os noivos desejam que o bolo reflita sua personalidade e estilo, além de harmonizar com o tema da cerimônia. Aqui é onde entra o talento do cake design, profissionais eficientes da confeitaria.

O cake design é uma arte que combina habilidades técnicas com criatividade. Profissionais dessa área dominam técnicas de confeitaria avançadas para criar bolos que impressionam não apenas visualmente, mas também pelo sabor.

“O bolo de casamento é uma parte importante e precisa ser pensado em todos os detalhes” relata Glaucio Athayde, CEO do Instituto Gourmet Brasil.

O Instituto Gourmet destaca-se como a maior rede de franquias especializada em cursos de gastronomia no Brasil. A instituição oferece uma oportunidade única para empreendedores aprimorarem suas habilidades e transformarem sua paixão em uma carreira de sucesso. Dentre os cursos oferecido pela rede está o Cake Designer, que abrange desde técnicas básicas até avançadas. Com isso, os participantes adquirem o conhecimento necessário para criar bolos e doces impressionantes e deliciosos. “No decorrer do curso, são ensinadas todas as técnicas essenciais para que os profissionais possam se destacar nesse segmento”, conclui Glaucio.

Para saber mais acesse: https://institutogourmet.com/cursos/cake-designer/

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