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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses
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Dr. Flávio Varela Torres listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos
Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros.
O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.
Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”.
Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha
1 – Contratação de serviços para festas
Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres.
Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.
2 – Na aquisição de imóveis:
A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’.
Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda.
Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”.
3 – Locação de imóveis
“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
4 – Sociedade empresarial
Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social.
Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões.
Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.
5 – Profissionais liberais
Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua.
O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece.
Economia
Mais uma fábrica no Brasil! Será a vez da Lightwall construir uma unidade no estado de Santa Catarina.
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Mais uma fábrica no Brasil! Será a vez da Lightwall construir uma unidade no estado de Santa Catarina.
A Lightwall, conhecida por suas placas pré-moldadas utilizadas na construção civil, está se preparando para abrir uma nova fábrica em Santa Catarina. A empresa vê o estado como uma excelente oportunidade para expansão devido às condições favoráveis oferecidas pelo governo estadual. A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviço (SICOS) apresentou os atrativos do estado, incluindo incentivos fiscais, um ambiente favorável para negócios e mão de obra qualificada.
O governo estadual, sob a liderança do governador Jorginho Mello, está trabalhando para garantir que o investimento da Lightwall se concretize em Santa Catarina.
Segundo Jonianderson Menezes, secretário adjunto da Sicos, o governo está empenhado em oferecer todas as condições necessárias para que a nova fábrica seja instalada no estado.
A presença de Lightwall em Santa Catarina promete trazer benefícios significativos, tanto para a empresa quanto para a economia local.
A instalação da nova fábrica será uma adição importante à infraestrutura do estado e poderá contribuir para a expansão da indústria da construção civil na região.
Nova unidade da Lightwall em São Paulo
Na quinta-feira, 5, Jonianderson Menezes esteve presente na inauguração de uma nova unidade da Lightwall em Rio Claro, São Paulo.
A nova fábrica produzirá peças pré-moldadas com um mix especial de materiais, proporcionando estruturas com características avançadas, como rigidez, isolamento térmico e acústico.
A Lightwall é conhecida por sua inovação no setor e, com a nova unidade, promete continuar oferecendo soluções que aceleram o processo de construção.
De acordo com a empresa, uma casa de aproximadamente 40 metros quadrados pode ser montada em apenas 12 horas, uma vantagem significativa para o mercado da construção civil.
s programas de incentivo fiscal do governo estadual de Santa Catarina, como o Prodec, o Pró-Emprego e o TTD 489, têm desempenhado um papel fundamental na atração de novos investimentos.
Esses programas já asseguraram mais de R$ 13 bilhões em investimentos em diversas áreas econômicas e regiões do estado.
Além dos incentivos fiscais, o estado oferece outros estímulos para negócios, como portos competitivos e uma força de trabalho qualificada.
Esses fatores tornam Santa Catarina um local vantajoso para empresas que buscam expandir suas operações e investir em novas plantas.
Perspectivas para a Lightwal e para a Indústria da construção civil
A chegada da nova fábrica da Lightwall em Santa Catarina poderá transformar o mercado de construção civil local. A empresa, com sua experiência em placas pré-moldadas, está bem posicionada para contribuir para o crescimento e inovação do setor.
Com o apoio do governo estadual e as condições favoráveis oferecidas, a Lightwall está pronta para fazer uma diferença significativa na economia de Santa Catarina.
Os próximos passos envolvem a conclusão dos detalhes finais para a instalação da fábrica e o início das operações, que prometem trazer novas oportunidades de emprego e desenvolvimento econômico para a região.
Celebridades
Escola de Teatro Cria promove educação e inclusão para crianças do Caju e zona portuária
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Atividades são gratuitas e acontecem em escolas públicas
A Escola de Teatro Cria está transformando a vida de 1.000 crianças e jovens do bairro do Caju e zona portuária, utilizando o teatro como ferramenta de educação e inclusão. Por meio do Método Cria,que combina elementos do teatro com a Pedagogia Waldorf, o projeto está presente em seis polos teatrais espalhados pela região e se tornou disciplina eletiva em escolas públicas da região.
Nas oficinas, as turmas são organizadas por faixas etárias, garantindo que as técnicas teatrais e os conteúdos educacionais sejam adequados ao desenvolvimento de cada grupo. A abordagem visa estimular o conhecimento, o raciocínio lógico, o equilíbrio emocional e a iniciativa para a ação.
“A metodologia do Método Cria é projetada para atender as necessidades específicas de cada faixa etária, proporcionando um ambiente de aprendizado que é ao mesmo tempo divertido e profundamente transformador,” destaca Laura Campos Braz, idealizadora e diretora artística do projeto. “Nosso objetivo é gerar um impacto direto nas escolhas de vida das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, possibilitando uma mudança significativa em sua comunidade.”
O público-alvo principal do projeto são crianças e jovens com idades entre 3 e 21 anos, residentes no Caju e arredores, em situação de vulnerabilidade social e que são estudantes da rede pública de ensino. Com o trabalho realizado, o Projeto Cria foi certificado como o primeiro Ponto de Cultura do Caju, um reconhecimento de sua importância na promoção da cultura e da arte na região e conquistou o primeiro lugar na categoria Arte Educação no edital de Retomada Cultural realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec).
“O reconhecimento como o primeiro Ponto de Cultura do Caju é uma prova do trabalho árduo e dedicação de toda a nossa equipe”, acrescentou Jaura . “Estamos comprometidos em continuar oferecendo oportunidades educacionais e culturais que façam a diferença na vida de nossos jovens”.
Para mais informações sobre a Escola de Teatro Cria e como apoiar esta iniciativa acesse https://projetocria.org.br/
Celebridades
Moda K-Pop será tema da próxima edição do Catwalk Brasil
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Além dos desfiles, o evento conta apresentações de talentos da nova geração
O Catwalk Brasil, renomado desfile de moda organizado pelo Grupo YBrasil, está de volta em grande estilo com sua nova edição, e desta vez, o tema é K-Pop! Marcado para os dias 29 e 30 de junho, o evento acontecerá no Mais Shopping, localizado na zona Sul de São Paulo, prometendo ser uma celebração inesquecível da moda e cultura pop coreana.
Com modelos talentosos da Escola de Modelo, todos agenciados pela agência de modelos Max Fama, o Catwalk Brasil é um dos eventos mais aguardados do ano. “Estamos empolgados com essa edição temática de K-Pop. A fusão entre moda e música promete proporcionar uma experiência única e vibrante para o público,” afirma Felipe Monteiro, diretor da agência de modelos Max Fama.
O desfile contará com cerca de 450 modelos, que apresentarão looks inspirados no universo K-Pop, refletindo o estilo colorido, ousado e inovador que caracteriza esse fenômeno global. A passarela temática, desenvolvida pelo talentoso designer Wesley Alisson, será um espetáculo à parte, transportando os espectadores diretamente para o mundo fascinante do K-Pop.
Além dos desfiles, o evento, que será gratuito, terá apresentações de artistas da nova geração que estão conquistando o público. Entre os destaques estão Duda Ribeiro, Murilo Araújo, Alice Monteiro, Mafer Pamplona, Juju Gaspar, Luisa Pinheiro, Gabi Mercario e Bia Abraão. Essas performances prometem adicionar ainda mais energia e entretenimento ao evento.
Os produtores de moda Vinicius D’Carmo e Felipe Melo estão à frente da produção de moda, garantindo que cada detalhe esteja perfeito e que os looks apresentados sejam memoráveis. Não perca a chance de vivenciar este evento extraordinário que celebra a moda e a cultura de forma inovadora e emocionante.
O Catwalk Brasil: Edição K-Pop é uma oportunidade imperdível para ver de perto as tendências que estão conquistando o mundo, enquanto desfruta de performances incríveis e um ambiente vibrante. Para mais informações, acesse o site do empreendimento: https://maisshopping.com.br
Serviço:
Desfiles Catwalk Brasil
Quando: 29 e 30 de junho de 2024
Horários:
– Sábado (29) às 10h30 (Duda Ribeiro), às 13h30 (Murilo Araújo), às 16h30 (Alice Monteiro), e às 19h30 (Mafer Pamplona)
– Domingo (30) às 11h (Juju Gaspar), às 13h30 (Luisa Pinheiro), às 16h (Gabi Mercario) e às 18h30 (Bia Abraão)
Local: Praça de eventos do Mais Shopping – R. Amador Bueno, 229 – Santo Amaro, São Paulo/SP
Entrada Gratuita (ordem de chegada) – Evento sujeito a lotação.
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