Saúde
Retinoblastoma e os benefícios do INSS
Retinoblastoma. Quem tem esse tipo de câncer tem direito a algum benefício no INSS? Descubra tudo nesse conteúdo.
Todo dia 18 de Setembro de cada ano, comemora-se o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, um tipo de câncer ocular que afeta principalmente crianças com até 5 (cinco) anos de idade. Este é o câncer ocular mais comum nessa faixa etária.
Atualmente, não existe uma lei específica no Brasil para pessoas com retinoblastoma. Portanto, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), assegura direitos e proteção às pessoas com deficiência.
IMPORTANTE: Crianças diagnosticadas com retinoblastoma e suas famílias têm direito a benefícios fornecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no tratamento e no apoio durante esse desafio, se constatada a deficiência de longa duração e estado de pobreza do grupo familiar.
O que é Retinoblastoma?
O retinoblastoma é um tipo raro de câncer ocular. Contudo, de acordo com o Ministério da Saúde, é o tumor ocular mais comum em crianças, representando cerca de 3% dos cânceres infantis, chegando a uma média de 400 casos por ano.
Existem 3 tipos de retinoblastoma:
- unilateral: que afeta um olho
- bilateral: que afetam os dois olhos;
- trilateral: é quando uma criança com tumor nos dois olhos também apresenta tumor associado nas células nervosas primitivas do cé
O retinoblastoma é um tipo de câncer que se desenvolve na retina, a camada sensível à luz localizada na parte de trás do olho. Existem duas formas principais de retinoblastoma: a forma esporádica e a forma hereditária.
- Forma Esporádica: Esta forma é responsável pela maioria dos casos de retinoblastoma (entre 60% a 75%). Ocorre devido a uma mutação somática no gene RB1 em uma célula da retina. Essa mutação faz com que a célula se multiplique de forma descontrolada, originando o tumor;
- Forma Hereditária: Cerca de 40% dos casos de retinoblastoma são hereditários e são causados por uma mutação germinativa no gene RB1, que está presente em todas as células do corpo. Isso significa que a criança herda a mutação de um dos pais.
- Forma Esporádica: Esta forma é responsável pela maioria dos casos de retinoblastoma (entre 60% a 75%). Ocorre devido a uma mutação somática no gene RB1 em uma célula da retina. Essa mutação faz com que a célula se multiplique de forma descontrolada, originando o tumor;
- Forma Hereditária: Cerca de 40% dos casos de retinoblastoma são hereditários e são causados por uma mutação germinativa no gene RB1, que está presente em todas as células do corpo. Isso significa que a criança herda a mutação de um dos pais.
Detecção precoce do Retinoblastoma
O retinoblastoma pode ser identificado pelo “Teste do Olhinho”, um exame oftalmológico simples que pode ser realizado em recém-nascidos para detectar anormalidades oculares. Além disso, o diagnóstico pode ser feito por meio do exame de fundo de olho, que permite ao médico visualizar o tumor na retina.
Lembrando que quanto mais cedo o retinoblastoma for detectado, maiores serão as chances de cura. Portanto, é fundamental que os pais e cuidadores estejam atentos a sinais como o reflexo branco na pupila e busquem atendimento médico especializado imediatamente caso notem qualquer anormalidade nos olhos de seus filhos.
Sintomas do Retinoblastoma
Os sintomas do retinoblastoma podem incluir:
- Reflexo branco visível na pupila: Isso é conhecido como “reflexo do olho de gato” (leucocoria) e é especialmente visível em fotografias com flash.
- Estrabismo: Os olhos podem parecer desalinhados.
- Vermelhidão ocular: A criança afetada pode apresentar vermelhidão nos olhos.
- Dor nos olhos: Alguns pacientes podem sentir dor nos olhos.
- Cegueira ou visão deficiente: A visão pode ser afetada nos olhos afetados.
A conscientização sobre o retinoblastoma ganhou destaque quando o apresentador Tiago Leifert e a jornalista Daiana Garbin compartilharam o diagnóstico de sua filha, Lua. Eles destacaram a importância do diagnóstico precoce. No Brasil, estima-se que, grande parte dos casos são diagnosticados muito tarde (aproximadamente 60% dos casos).
Direitos das crianças com Retinoblastoma no INSS:
É fundamental ressaltar que crianças diagnosticadas com retinoblastoma e suas famílias têm direito a benefício do INSS que podem ajudar significativamente no enfrentamento dessa condição. O principal benefício é o benefício assistencial.
Benefício Assistencial (BPC/LOAS):
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um benefício de assistência social destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para que a criança com retinoblastoma seja elegível a esse benefício, é necessário:
- Comprovar a incapacidade da criança para a vida independente ou de longa duração, o que é geralmente atendido devido à condição de saúde.
- Apresentar impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial;
- Não ter meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, ou seja, não ter meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (atualmente – Maio/2023 – R$ 330,00);
- Não receber outros benefícios previdenciá
O BPC/LOAS pode ser uma fonte indispensável de suporte financeiro às famílias que enfrentam os desafios associados ao tratamento do retinoblastoma em seus filhos.
IMPORTANTE: o BPC/LOAS é destinado a pessoas em situação de extrema pobreza e que o cálculo da renda per capta familiar leva em consideração todas as fontes de renda da família, inclusive benefícios previdenciários e pensões.
Para calcular a renda per capita também é levando em consideração todas as despesas como alugueis, conta de energia, água, alimentação especial, fraldas, gastos com medicamentos, gastos com tratamentos médicos, gastos com exames médicos, tratamentos em geral.
Com relação as pessoas com deficiência devem comprovar a existência de impedimentos de longo prazo que afetem a participação plena e efetiva na sociedade, como é o caso das crianças portadores de retinoblastoma.
O BPC/LOAS não é um benefício vitalício e pode ser convocado para perícia do PENTE FINO, eventualmente, cada dois anos. Para isso, é necessário passar por uma avaliação da renda com assistente social e de uma perícia médica para avaliar o impedimento de longo prazo e condição de saúde. Ambas avaliações são realizadas pelo INSS.
Como solicitar o BPC/LOAS para portadores de retinoblastoma:
Para solicitar o BPC/LOAS, é necessário seguir passo-a-passo:
- Agendamento:
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Entre em contato com o INSS através do telefone 135 ou pelo site oficial do órgão e agende seu atendimento presencial;
- O agendamento também pode ser feito diretamente em uma agência do INSS.
- Reúna a documentação:
- Organize todos os documentos necessários para a solicitaçã
- Compareça à agência do INSS:
- No dia e horário agendados, dirija-se à agência do INSS onde está agendado a avaliação social e a perícia médica;
- Leve consigo todos os documentos necessá
- Realize o atendimento:
- No INSS, você será atendido por um servidor público que analisará sua documentação e orientará sobre o processo de solicitação do benefício;
- É importante esclarecer todas as suas dúvidas nesse momento.
- Acompanhe a análise:
- Após a entrega dos documentos, o INSS realizará a análise do seu pedido;
- Você pode acompanhar o andamento do processo através do site ou telefone do INSS.
- Resultado da análise:
- O INSS informará o resultado da análise por meio do aplicativo do MEU INSS, de carta (comunicado de decisão), e-mail ou SMS;
- Em caso de aprovação, você receberá o benefício retroativo à data da solicitação
Resumindo:
- Verificar se você atende aos requisitos necessários para solicitar o benefício;
- Verificar se possui Cadastro Único – CadÚnico e se o cadastro está atualizado;
- Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
- Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo);
- Comparecer na perícia médica com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc);
- Aguardar a análise do pedido e a resposta do INSS.
DICA: Comparecer à avaliação social com todos os documentos necessários em mãos (veja lista abaixo). No dia da Perícia Médica comparecer na perícia com todos os documentos médicos em mãos (atestados, exames, relatórios, prontuários médicos e etc).
Documentação necessária para solicitar o BPC/LOAS:
Para pedir o Benefício de Prestação Continuada, é necessário apresentar a documentação correta. A seguir, listamos os principais documentos que o INSS pede para a solicitação do benefício:
- Cadastro Único – CaDÚnico;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
Além desses documentos básicos, é importante verificar junto ao INSS se há alguma exigência adicional para o processo de solicitação do benefício. O ideal é buscar informações precisas e atualizadas no momento da solicitação.
É válido lembrar que, em alguns casos, o benefício pode ser negado na primeira análise. Se isso acontecer, é possível entrar com recurso administrativo para revisão da decisão ou buscar auxílio jurídico com advogado especialista para ingressar com uma ação judicial. Nesse sentido, contar com o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser fundamental para garantir seus direitos.
Prazo para o INSS analisar do pedido:
O prazo para análise do pedido de BPC/LOAS pode variar, mas o INSS tem no máximo de 90 dias para concluir e dar a decisão do processo administrativo, a contar da data da solicitação do benefício. Caso o prazo seja ultrapassado, é possível fazer uma reclamação através do telefone 135 ou do site do INSS.
Existe uma lei que regulamenta os Processo Administrativos que determina que o INSS tem 30 DIAS após o protocolo do pedido de benefício para dar uma decisão administrativa no processo, ou seja, negar ou conceder. Mas, na prática, sabemos que não é isso que acontece.
O prazo pode ser prorrogado por mais 30 dias, caso o INSS expresse a motivação do porquê de não ter conseguido concluir a analise do seu benefício no período determinado pela lei.
Abaixo uma tabela para você entender melhor como ficam os prazos para analise e conclusão do seu pedido de benefício no INSS:
| Tipo de Benefício do INSS | Prazo |
| Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) | 90 dias |
| Aposentadorias | 90 dias |
| Benefícios por Incapacidade (Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença) | 45 dias |
O que fazer após a análise do pedido?
Análise do pedido e concessão do benefício: Após a solicitação do BPC INSS, o pedido é analisado pelo INSS. Durante essa análise, o órgão pode solicitar informações adicionais ou realizar uma avaliação social para verificar se o requerente atende aos requisitos do benefício. Se tudo estiver de acordo, o benefício é concedido e o pagamento é iniciado.
Após a análise do pedido, o INSS irá emitir um comunicado de decisão e notificar quem solicitou da decisão. Em caso de deferimento, será concedido o benefício, e o valor será depositado na conta que o INSS irá abrir automaticamente para depositar o benefício mensalmente. Após o primeiro saque dos valores o beneficiário poderá alterar a conta e local do pagamento.
No caso de negatória ou indeferimento do pedido, o requerente pode recorrer da decisão por meio de recurso administrativo dentro do próprio INSS. O prazo que o recurso deve ser feito e protocolado é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de ciência da decisão.
Qual o valor e duração do benefício?
Valor e duração do BPC INSS: O valor do BPC INSS é de um salário mínimo vigente (em Setembro de 2023 – R$ 1.320,00). Além disso, é importante destacar que o benefício não é vitalício. Ele pode ser suspenso ou cancelado, através da revisão do Pente-Fino, e, caso haja mudança na condição do beneficiário ou se ele deixar de atender aos requisitos necessários.
Como um advogado pode ajudar?
Em situações em que o pedido é negado no INSS ou há dificuldades no processo de solicitação, é recomendável buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode auxiliar na reunião dos documentos necessários, apresentação de recursos administrativos e até mesmo na entrada de ações judiciais para garantir os direitos do segurado.
Um advogado previdenciário possui conhecimento das leis e regulamentos previdenciários, além de experiência com o INSS. Eles podem orientar sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o caso de forma mais convincente.
Um advogado previdenciário pode ajudá-lo em diversas etapas do processo, desde a preparação da documentação até o acompanhamento da perícia médica. Eles podem orientá-lo sobre quais documentos são necessários, como reunir as provas adequadas e como apresentar o seu caso de forma mais convincente.
A atuação de um advogado previdenciário pode ser especialmente importante quando da concessão do BPC/LOAS para as crianças portadora de retinoblastoma e suas famílias. Eles estão familiarizados com as regras e normas do INSS, incluindo os critérios de cálculo aplicados ao benefício
Conclusão:
O retinoblastoma é uma condição muito séria que afeta principalmente crianças pequenas. A conscientização sobre a doença e o diagnóstico precoce são fundamentais para garantir o tratamento adequado e, consequentemente, uma maior chance de cura.
Além disso, é essencial que as famílias estejam cientes dos direitos das suas crianças com retinoblastoma no INSS, como o benefício assistencial (BPC/LOAS). Esse benefício pode fornecer o suporte financeiro necessário durante o tratamento e ajudar as famílias a enfrentar os desafios associados a essa doença.
O BPC/LOAS é um importante benefício, instituído através de uma política pública de assistência social que garante o sustento de pessoas em situação de risco (vulnerabilidade) social. Neste conteúdo, explicamos um pouco, sobre o que é benefício BPC/LOAS para crianças portadoras de retinoblastoma, quem tem direito, como solicitar, quais são os valores e prazos para concessão, além de como recorrer de uma negativa e quais cuidados devem ser tomados na hora de pedir o benefício no INSS.
Além disso, se necessário, contar com um especialista em direito previdenciário pode simplificar o processo aumentando as chances de receber os benefícios que podem fazer uma diferença significativa no tratamento das crianças afetadas e em suas famílias. Lembre-se, seus direitos de segurado do INSS podem ser a chave para enfrentar desafios de saúde com mais tranquilidade.
Saiba mais: https://andrebeschizza.com.br/retinoblastoma/
Celebridades
Acupuntura e seus benefícios, Dr. Volnei Barboza.
As crenças iniciais da acupuntura se baseavam em conceitos que são comuns na medicina tradicional chinesa, como uma energia da vida chamada qi
Acreditava-se que o qi fluía dos órgãos primários do corpo (órgãos zang fu) para tecidos “superficiais” do corpo como pele, músculos, tendões, ossos e juntas através de canais chamados meridianos. Os acupontos se localizam, quase sempre, ao longo dos meridianos Os que não se localizam ao longo dos meridianos são chamados extraordinários, e aqueles que não têm localização específica são chamados pontos a-shi.
Os acupontos propriamente ditos ficam sob a pele, não na superfície, e para que sejam estimulados devidamente e com segurança, as agulhas são introduzidas em diferentes graus de inclinação conforme o caso. Yintang, por exemplo, um acuponto localizado entre as sobrancelhas, deve ser punturado perpendicularmente em relação à pele no sentido do topo da cabeça para baixo, pinçando-se a pele levemente entre os dedos no momento da introdução da agulha; VB30, por outro lado, um ponto localizado em ambas as nádegas, deve ser punturado profundamente em ângulo de 90º.
O sentido das agulhas, o tempo e a forma de estimulação também podem variar conforme o tratamento específico. Condições de excesso (de chi ou de xué) são tratadas com estimulações menos vigorosas e pouco demoradas, ao passo que condições de vazio ou deficiência pedem manobras de entrada e retirada (não se retira totalmente a agulha, apenas se dá pequenos solavancos para cima e para baixo), fricção (na parte áspera da agulha), giros de um lado para outro ou mesmo pequenos petelecos na ponta exposta da agulha.
É costume também utilizar um “mandril” para inserir as agulhas. Trata-se de um pequeno tubo plástico descartável dentro do qual corre a agulha. A leve pressão da ponta do mandril sobre a pele ajuda a reduzir a dor da entrada, mas acupunturistas muito experientes muitas vezes optam por inserir a agulha em um movimento rápido à mão livre até a profundidade indicada, o que não é possível com o mandril (a diferença entre o comprimento do mandril e da agulha é o quanto se conseguirá inserir da agulha no primeiro movimento).
Sensação de qi
De-qi (Chinês: 得气; pinyin: dé qì; “chegada de qi”) se refere a uma alegada sensação de torpor, distensão ou formigamento elétrico no local da agulha. Se essa sensação não ocorre, então se justifica dizendo que o acuponto não foi localizado corretamente, ou a agulha não foi inserida na profundidade correta, ou houve manipulação inadequada. Se o de-qi não é imediatamente sentido no local de inserção da agulha, várias técnicas de manipulação costumam ser empregadas para promovê-la, como arrancar, sacudir e tremer.[61]
Uma vez que o de-qi é observado, técnicas podem ser utilizadas para “influenciar” o de-qi: por exemplo, através de certa manipulação, o de-qi pode, supostamente, ser transferido do local da agulha para locais mais distantes do corpo. Outras técnicas objetivam “tonificar” (chinês: 补; pinyin: bǔ) ou “sedar” (chinês: 泄; pinyin: xiè) o qi.
As primeiras técnicas são usadas em padrões de deficiência, as últimas em padrões de excesso de energia.[61] O de-qi é mais importante na acupuntura chinesa, enquanto os pacientes ocidentais e japoneses podem não considerá-lo uma parte necessária do tratamento.[52]
Práticas relacionadas
Do-in, uma forma não invasiva de trabalho corporal, usa pressão física aplicada aos acupontos por meio das mãos, dos cotovelos ou de outros instrumentos.A acupuntura é, frequentemente, acompanhada de moxabustão, a queima de preparações cônicas de moxa (feitas a partir de várias espécies do gênero Artemisia secas) sobre ou próximo à pele, frequentemente porém nem sempre em acupontos ou próximo a eles. Tradicionalmente, a acupuntura é usada para tratar doenças agudas, enquanto a moxabustão é usada para tratar doenças crônicas.
A moxabustão pode ser direta (o cone é colocado diretamente sobre a pele e permite-se que ele queime a pele, produzindo uma bolha e, eventualmente, uma cicatriz) ou indireta (o cone é colocado sobre uma fatia de alho, gengibre ou outro vegetal, ou um cilindro de moxa é mantido acima da pele, perto o bastante para aquecer ou queimar a pele).
Ventosaterapia é uma antiga forma chinesa de medicina alternativa na qual é criada uma sucção local sobre a pele; os praticantes acreditam que isso mobiliza um curativo fluxo de sangue.
Eletroacupuntura é uma forma de acupuntura na qual as agulhas são ligadas a um aparelho que gera pulsos elétricos contínuos (isso já foi descrito como, essencialmente, estimulação nervosa elétrica transdermal TENS mascarada como acupuntura).
Acupuntura de agulha de fogo é uma técnica que envolve a rápida inserção de agulhas aquecidas por fogo em partes do corpo.
Sonopuntura é uma estimulação do corpo similar à acupuntura usando som ao invés de agulhas. Isso pode ser feito usando transdutores que emitam ultrassom a uma profundidade de oito a seis centímetros em acupontos da pele. Alternativamente, pode ser usado um diapasão ou outros aparelhos emissores de som.
Injeção em acupontos é a injeção de várias substâncias (como remédios, vitaminas ou extratos herbais) nos acupontos. Essa técnica combina acupuntura tradicional com a injeção de uma dose efetiva de um remédio aprovado, e seus defensores sustentam que ela é mais eficiente que qualquer tratamento isolado, especialmente para o tratamento de alguns tipos de dor crônica. Entretanto, um estudo de 2016 revelou que a maior parte dos trabalhos publicados sobre o tema era de pouco valor devido a problemas metodológicos, e que testes em escala mais ampla seriam necessários para chegar a conclusões mais precisas.
Com base no conceito de microssistemas de acupuntura e sob os mesmos fundamentos da medicina tradicional chinesa que caracterizam a acupuntura, se desenvolveram técnicas explorando as possibilidades terapêuticas de regiões específicas do corpo como o pavilhão auricular (orelha) e as mãos.
Dentre estas, a mais antiga e difundida é a auriculopuntura ou auriculoterapia, já registrada no Neijing (500-300 a.C.). Tal técnica conta hoje com mais de uma escola: a chinesa clássica e a francesa, tendo sido esta última fundada pelo neurocirurgião francês Paul Nogier em 1957. Bem mais recente, o microssistema de acupuntura dos pontos das mãos – Korio Soo-Ji-Chim (Acupuntura de Mão, Coreana) foi desenvolvida apenas em 1975, por Tae Woo Yoo.[75] Os microssistemas são identificados seguindo a mesma lógica da reflexologia, ou seja, uma determinada área do corpo traz pontos reflexos de todo o corpo. Na auriculoterapia, por exemplo, visualiza-se um feto invertido sobre o pavilhão auricular para saber a que parte do corpo se refere cada região da orelha. Não há evidência científica, no entanto, de que a auriculoterapia possa curar doenças. A acupuntura do couro cabeludo, desenvolvida no Japão, é baseada em considerações reflexológicas do couro cabeludo.
A acupuntura cosmética é o uso da acupuntura numa tentativa de reduzir as rugas do rosto.
A acupuntura de veneno de abelha é a injeção de veneno de abelha purificado e diluído nos acupontos.
Colin A. Ronan, em sua “História ilustrada da ciência da Universidade de Cambridge”, assinala o período histórico de surgimento/consolidação de algumas das ideias básicas da ciência chinesa que eventualmente levaram ao desenvolvimento da técnica da acupuntura, como a concepção de Yin / Yang (陰陽) no princípio do século IV a.C. e a teoria dos Cinco elementos Wu Xing (五行), entre 370 e 250 a.C. por Tsou Yen (Zou Yan), o membro mais destacado da Academia Chi-Hsia (Zhi-Xia) do príncipe Hsuan (Xuan).
Na medicina tradicional chinesa, a doença é, geralmente, percebida como uma desarmonia em energias como yin, yang, qi, xuĕ, zàng-fǔ e meridianos, e na interação entre o corpo e o ambiente.[62]:77 A terapia se baseia em quais “padrões de desarmonia” podem ser identificados.[80][81]:1 Por exemplo, acredita-se que algumas doenças são causadas quando meridianos são invadidos por excesso de frio, vento e umidade.[81]:169-73 Visando a determinar qual é o padrão existente, os praticantes examinam itens como cor e formato da língua, a força relativa dos pontos de pulsação, o odor da respiração, a qualidade da respiração e o som da voz.[82][83] A medicina tradicional chinesa não diferencia claramente causa e efeito dos sintomas.[84]
FONTE: http://drvolneibarboza.com.br/
Cultura
Anistia?
A anistia é um instrumento jurídico que permite ao Estado perdoar determinados crimes, extinguindo a punibilidade ou impedindo que o autor seja responsabilizado. Geralmente, esse tipo de medida é utilizado em contextos políticos — períodos de transição democrática, tensões sociais, conflitos internos ou momentos de grande polarização.
Para especialistas, a anistia cumpre uma função importante para reconstrução institucional, mas também pode gerar debate por seus limites e consequências.
Anistia Ampla: um perdão sem fronteiras legais
A anistia ampla é aquela que atua de forma abrangente, “cobrindo” a maioria — ou até a totalidade — dos envolvidos em um período de conflito político ou social. Ela não diferencia autorias, motivações ou tratamentos.
Características da anistia ampla
- Abrange quase todos os crimes cometidos em um contexto específico.
- Beneficia tanto opositores políticos quanto agentes estatais.
- Pode incluir crimes graves, dependendo da lei aprovada.
- Normalmente é pensada como parte de um processo rápido de pacificação.
No Brasil, o exemplo mais conhecido é o da Lei de Anistia de 1979, promulgada durante o regime militar. Apesar de ter sido celebrada por permitir o retorno de exilados e libertar presos políticos, a lei também beneficiou agentes da repressão, gerando críticas que permanecem até hoje.
Especialistas em direitos humanos afirmam que a amplitude da medida acabou dificultando investigações sobre violações graves, como tortura e desaparecimentos forçados.
📣 O que dizem os especialistas?
Segundo juristas, a anistia ampla costuma “apagar” o passado de forma mais brusca, o que pode ajudar na restauração institucional, mas também impedir processos de reconciliação baseados no esclarecimento da verdade.
Anistia Restrita: limites e critérios mais rigorosos
A anistia restrita é diferente. Trata-se de uma forma de perdão mais controlada, aplicável a grupos específicos ou a certos tipos de delitos.
Características da anistia restrita
- Só perdoa crimes selecionados pela lei.
- Normalmente exclui crimes graves, como:
- tortura
- homicídio qualificado
- estupro
- terrorismo
- Pode exigir critérios como reparação, colaboração com a Justiça ou confissão.
Esse modelo busca equilibrar o desejo de pacificação com a necessidade de responsabilização, evitando que pessoas envolvidas em crimes graves fiquem impunes.
🧭 Quando a anistia restrita é aplicada?
Em processos de transição democrática de diversos países — como Chile, Argentina e África do Sul — modalidades de anistia restrita foram utilizadas junto a comissões de verdade, permitindo que o país avançasse sem abrir mão da memória histórica.
A disputa entre o “esquecer” e o “lembrar”
A discussão entre anistia ampla e restrita não é apenas jurídica — ela representa um choque entre dois caminhos políticos:
Caminho 1: pacificação rápida
- O foco é “virar a página”.
- Evita conflitos e tensões institucionais.
- Tende à anistia ampla.
Caminho 2: justiça e responsabilização
- O foco é esclarecer o passado.
- Exige investigação e reconhecimento de erros.
- Tende à anistia restrita.
No Brasil, as disputas sobre qual modelo é mais adequado costumam refletir o clima político de cada época. Em momentos de polarização, o debate volta com força.
Maria Helena Duarte, professora de Direito Constitucional:
“Toda anistia é um ato político. A diferença está no grau de responsabilidade que a sociedade está disposta a assumir sobre seu próprio passado.”
Rafael Motta, pesquisador de Direitos Humanos:
“A anistia ampla pode impedir que a sociedade compreenda a dimensão das violações cometidas. Já a restrita permite avançar com mais equilíbrio, sem apagar a necessidade de justiça.”
Linha do tempo resumida das anistias no Brasil
- 1979: Lei da Anistia — ampla, geral e irrestrita; marco do processo de abertura política.
- Anos 1990–2000: Debates sobre a revisão da lei, especialmente em casos de violações graves.
- Anos recentes: O tema ressurge em discussões políticas contemporâneas, reacendendo debates sobre responsabilidade e limites do perdão estatal.
Conclusão
Compreender a diferença entre anistia ampla e restrita é essencial para entender como o Brasil — e qualquer sociedade — lida com períodos de conflito e transição. Enquanto a anistia ampla busca pacificação imediata, a restrita tenta equilibrar perdão e justiça, preservando a memória coletiva.
O debate permanece vivo, e sua evolução depende tanto do ambiente político quanto da capacidade do país de refletir sobre seu passado sem medo de encarar as próprias contradições.
Cultura
Casos de hérnia de disco crescem em Curitiba e especialista alerta: ignorar dor pode levar a sequelas graves.
Segundo o Ministério da Previdência Social, 51 mil trabalhadores foram afastados por incapacidade temporária em 2023.
Curitiba vive um aumento preocupante nas queixas de dores na coluna, especialmente na região cervical, condição que médicos associam ao avanço dos casos de hérnia de disco. A hérnia de disco já se tornou uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, com mais de 51 mil trabalhadores afastados por incapacidade temporária em 2023, segundo dados do Ministério da Previdência Social (tst.jus.br – Tribunal Superior do Trabalho, por extenso)
Os números refletem uma realidade que vem sendo confirmada também em Curitiba e no Paraná, onde 10,7 mil trabalhadores foram afastados no segundo semestre de 2023 por problemas relacionados à coluna, com destaque para a hérnia de disco entre as causas mais frequentes, segundo dados do INSS compilados pelo governo estadual.
Diante desse cenário, o neurocirurgião Afonso Aragão, referência no tratamento de doenças da coluna, faz um alerta firme para a população. Ele afirma que a hérnia de disco cervical é uma condição que costuma ser subestimada, mas que pode evoluir para consequências graves se não for identificada e tratada com rapidez e atenção.
“A dor no pescoço costuma ser tratada como algo simples: má postura, tensão, excesso de tempo no computador. Mas, quando o incômodo persiste ou começa a irradiar para os braços, o problema pode ser mais sério. A hérnia de disco cervical é uma das principais causas de dor incapacitante na região e merece atenção precoce”, afirma o Dr. Aragão.
A hérnia de disco ocorre quando um dos discos intervertebrais — estruturas que funcionam como amortecedores entre as vértebras — se desloca ou se rompe, comprimindo nervos ou mesmo a medula espinhal, estrutura que transmite sinais do cérebro para o corpo. O impacto pode ser devastador para funções motoras e sensoriais.
Um dos sinais mais preocupantes, segundo o especialista, é a dor que se irradia do pescoço pelo ombro em direção ao braço, frequentemente acompanhada de formigamento ou fraqueza. “Essa irradiação ocorre porque o disco herniado comprime os nervos responsáveis pela força e sensibilidade dos membros superiores. Quanto mais intensa a compressão, mais evidente será o déficit motor”, detalha o médico.
Ele conta que muitos pacientes só procuram ajuda médica quando já começam a perder força para segurar objetos, quando sentem falhas nas mãos ou enfrentam dificuldades para levantar o braço.
Quando o problema avança e passa a comprimir a medula espinhal, o risco torna-se ainda mais grave. O especialista destaca que a compressão medular pode afetar equilíbrio, coordenação e até o controle de funções básicas do corpo. “Quando há sinais de mielopatia, que é o comprometimento da medula, o paciente precisa de avaliação rápida. Ignorar esses sintomas aumenta o risco de sequelas permanentes”, alerta Dr. Aragão.
Ele lista alguns sinais de alerta que exigem atendimento imediato: perda de destreza nas mãos, sensação de fraqueza generalizada, alterações na marcha, quedas frequentes e sensação de choque ao movimentar o pescoço.
As causas da hérnia de disco vão além da postura incorreta. O desgaste natural com a idade, traumas físicos, esforço repetitivo e sedentarismo contribuem para a degeneração dos discos. “Muitos pacientes passam horas com o pescoço projetado para frente, usando celular ou computador. Essa posição sobrecarrega a coluna e acelera o desgaste”, observa o neurocirurgião.
O tratamento pode variar conforme a gravidade. Em muitos casos, fisioterapia, fortalecimento muscular, correção postural, uso de analgésicos e infiltrações são suficientes para reduzir a inflamação e devolver mobilidade. “O foco inicial é desinflamar e devolver mobilidade. Mas quando há déficits neurológicos ou dor incapacitante, a cirurgia pode ser a melhor opção”, explica Dr. Aragão, lembrando que técnicas modernas minimamente invasivas trazem recuperação mais rápida e menos agressão aos tecidos.
O especialista reforça que certos sinais exigem atenção imediata, entre eles formigamento persistente nos braços ou mãos, perda de força, dificuldade para caminhar, alterações de equilíbrio, sensação de choque ao abaixar o queixo ou perda involuntária de urina ou fezes. “Esses sinais indicam que o sistema nervoso já está sofrendo. Quanto antes tratamos, maior a chance de evitar sequelas”, ressalta o médico.
Para Dr. Afonso Aragão, o maior erro de pacientes é normalizar dores no pescoço e acreditar que isso faz parte da rotina. “A coluna cervical é uma região sensível e extremamente importante. Ignorar os sinais pode transformar um problema tratável em uma condição grave. O diagnóstico precoce é sempre o melhor caminho.”
Em Curitiba, onde os casos de afastamentos por problemas na coluna têm aumentado, o alerta é claro: dor no pescoço persistente não é normal e merece avaliação médica urgente.
Rede social
https://www.instagram.com/afonsoaragaoneuro/
FONTE Sarah Monteiro
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