Educação
Ação da SESU/MEC que interfere na decisão do STF sobre cursos de medicina pode inviabilziar novas vagas e editais do próprio MEC
Quadro complicaria cenário de déficit de médicos no País, que conta com 2,38 profissionais por mil habitantes concentrados em grandes centros urbanos
A soma das duas decisões recentes – uma tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra, pela Secretaria de Educação Superior, SESU do Ministério da Educação (MEC), – pode, na prática, inviabilizar a abertura de novas vagas para cursos de medicina privados no Brasil e até a própria política de chamamento público patrocinada pela Lei 12.871/2013.
De um lado, a Sesu incentivou o aumento de vagas e a oferta de novos cursos de medicina pelas Instituições Federais de Ensino, o que torna instável a oferta de vagas para novos editais e coloca em xeque a viabilidade de novos cursos privados. De outro, está a recém-anunciada decisão do Ministro Gilmar Mendes, do STF. Trata-se de resposta à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) da Associação de Universidades Particulares (ANUP), na qual a entidade defendia a abertura de novos cursos de Medicina apenas pelos critérios do Programa Mais Médicos.
O ministro acatou parcialmente o pedido, ao permitir que as Instituições de Educação Superior que já tenham liminares deferidas e a análise de documentos concluídas pela Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior – SERES/MEC possam seguir com o pedido de abertura de cursos de medicina, em uma decisão alinhada a argumento defendido fortemente pela Advocacia Geral da União.
Hoje centenas de instituições de ensino superior têm ações judiciais nas quais pleiteiam a abertura de cursos de medicina fora do Programa Mais Médicos e aquém de moratória estabelecida entre 2019 e 2023. O argumento das instituições para entrar com as ações para a abertura de novos cursos de medicina está calçada na ideia de que, independentemente da constitucionalidade da Lei do Mais Médicos, há compatibilidade na convivência com as autorizações de novos cursos por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
“A decisão do Ministro de modular a decisão foi muito sábia. Estamos felizes, pois ela implica uma vitória da ABRAFI, ao garantir a tramitação de, pelo menos, 120 processos de autorização de novos cursos de medicina, oriundos, em sua maioria, da utilização da Lei do SINAES, o que, em última análise, chancela o entendimento da ABRAFI de que Lei do Mais Médicos e Lei do SINAES não são excludentes, nem antagônicas. A decisão ajuda a sanar parcialmente a falta de médicos no Brasil principalmente em cidades do interior do País”, diz Paulo Chanan, presidente da Abrafi, Associação Brasileira das Faculdades, que reúne instituições de ensino superior de médio e pequeno portes de todo o País. “O que nos preocupa agora é a tentativa da SESU de inviabilizar as novas autorizações, com o aumento de vagas e cursos pelas Universidades Federais, sem alinhamento em relação ao posicionamento da AGU sobre a divisão de leitos existentes para os processos em andamento e para os eventuais munícipios que possam ser enquadrados pelos novos editais da Lei dos Mais Médicos,” completa.
A SERES/MEC, baseada numa orientação da Consultoria Jurídica – CONJUR/MEC, exposta na Cota 019/23 e na Nota 1497/2022, considera a razão de cinco leitos na região de saúde analisada, para cada nova vaga, quando vai expedir portaria de autorização de um novo curso de medicina. Dessa maneira, numa cidade com 100 leitos disponíveis, a SERES liberaria, no máximo, 20 novas vagas para novos cursos. O ponto é que a SESU, por meio do Ofício Circular nº 4/23, instruiu que as Instituições de Ensino Superior Federais avaliem com a máxima urgência a ampliação do número de vagas ofertadas e a abertura de novos cursos de medicina, já informando o quantitativo de vagas a ser colocada à disposição.
“É algo absurdo, na medida em que essa expansão buscada pela SESU tende a inviabilizar os novos cursos privados. Importante que se diga que a SESU propôs essa expansão sem um estudo de viabilidade técnica e sem apontar de onde virão os recursos para isso. É público que expansão de vagas e de cursos de medicina demandam investimentos elevadíssimos e compromissos normativos, especialmente na infraestrutura física, tecnológica e acadêmica. Na mesma medida, a SESU/MEC não aponta para abertura de concursos para contratação de novos professores médicos, já que a formação médica exige profissionais especializados. Independentemente de a IES ser pública ou privada, a educação médica precisa estar fundamentada em padrões e critérios de qualidade, que devem ser universais e igualitários,” complementa Chanan.
Segundo ele, em última análise, a decisão do STF, combinada com a ação da SESU ataca a saúde forma pesadíssima, de um lado, pela limitação do número de novos médicos e, de outro, por impedir que a expansão das escolas privadas alcance os rincões e a população mais carente, além de ignorar os elevados investimentos que já foram feitos pelas instituições privadas que tem sem processos de autorização em trâmite e em sintonia com a decisão do STF.
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Cássia Couto, cantora de Itaituba (PA), lançou nesta sexta-feira, 26, o single “Tu És Tudo”, marcando sua estreia no cenário musical. A música tem composição assinada por Juliana Oliveira, Bob Jonathan e Geferson Kleiton. Este lançamento é bastante significativo não apenas por apresentar uma nova voz no cenário gospel, mas também por ser o primeiro trabalho autoral da cantora, disponível em aplicativos de música. Ouça agora: https://onerpm.link/778275212241
A artista compartilhou a essência de “Tu És Tudo”, revelando que a música é uma declaração de fé e dependência total de Deus em todas as áreas da vida. Ela enfatiza: “De uma forma muito particular e intensa, expresso uma dependência total a Deus em todos os sentidos da minha vida. Essa canção fala muito ao meu coração desde a primeira vez que a ouvi”. Com um estilo musical predominantemente de adoração, Cássia escolheu este gênero visando refletir sua essência e preferência pelas harmonias profundas.
Colaboração com Rodrigo Alves Cruz
O processo criativo por trás de[o single “Tu És Tudo” envolveu colaboração com o Produtor Musical Rodrigo Alves Cruz, conhecido por produções de hits como “Estamos de Pé”, do pastor Marcus Salles. Segundo Rodrigo, ele se identificou com o potencial artístico de Cássia desde o momento em que a viu em um evento local.
“Cássia tem um potencial incrível para conduzir a adoração através da música. Eu a conheci tocando em um evento em Itaituba. Logo que ela começou a ministrar eu vi que tinha algo diferente”, conta. Com uma parceria estratégica, o single foi moldado para transmitir uma mensagem de esperança e confiança em Deus.
Preparativos para o EP
Além do lançamento de “Tu És Tudo”, Cássia Couto também se prepara para lançar seu primeiro EP, que conta com três faixas, todas produzidas por Rodrigo Alves Cruz, CEO da produtora Rac Lab, que também atua como selo musical e tem sido responsável por projetos relevantes no mercado gospel. O tema central do projeto gira em torno da dependência de Deus em todas as áreas da vida. Os videoclipes foram registrados no Estúdio Reuel.
“Serão 3 canções acompanhadas de videoclipes que falarão sobre fé, o amor de Jesus pelas nossas vidas e as conquistas obtidas em Deus”, compartilha Cássia. Enquanto as datas exatas de lançamento das outras faixas ainda não foram divulgadas, a cantora expressa sua gratidão pela jornada que a levou até este momento em sua carreira.
A jornada de Cássia Couto
Cássia Couto iniciou sua jornada musical desde muito jovem, demonstrando uma afinidade natural com a música. Começou cantando aos 7 anos, na Assembleia de Deus, congregação Monte Sião, em Itaituba (PA). Seu talento logo chamou a atenção e ela começou a ser convidada para cantar em outras igrejas e eventos cristãos, desde shows de calouros até cultos e casamentos.
Mas, foi em um evento especial que sua carreira tomou um novo rumo: o Canta Juventude, promovido pela Igreja de Deus na Amazônia. Participar desse evento foi um marco para Cássia. Ao longo dos anos, ela continuou a se apresentar no Canta Juventude, conquistando uma base sólida de seguidores. Apesar dos desafios e das dificuldades financeiras, Cássia nunca desistiu de seu sonho de compartilhar sua fé com o mundo.
Com dedicação e perseverança, ela continuou a acreditar que Deus a estava guiando em direção às suas promessas. Agora, Cássia Couto está pronta para levar sua mensagem de fé e esperança a um público ainda maior, solidificando seu lugar no cenário gospel brasileiro.
Ouça o single “Tu És Tudo”, de Cássia Couto:
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Acompanhe o ministério da cantora Cássia Couto:
https://www.instagram.com/cassiacouttooficial/
Acompanhe outros trabalhos do Produtor Musical Rodrigo Alves Cruz:
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