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Advocacia digital em destaque: Filipe Dias Coelho Rodrigues aborda desafios das “Bigtechs” e responsabilidade na internet

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Advocacia Versátil uma Abordagem Multidisciplinar, abre Caminho no Direito Digital e Empresarial

Salvador, Bahia – Em um mundo cada vez mais conectado e digital, o papel do advogado tem se estendido para áreas anteriormente inexploradas. Em Salvador, um jovem advogado está se destacando por sua atuação intrépida no campo do direito digital e suas ramificações. Com 25 anos de idade, Filipe Dias Coelho Rodrigues é uma figura proeminente no cenário jurídico da Bahia, oferecendo serviços por meio da “Filipe Dias Coelho Rodrigues Sociedade Unipessoal de Advocacia”. Sua atuação vai desde questões empresariais até contenciosos, com ênfase especial em direito digital, civil e penal.

Desde a sua formação na Faculdade Baiana de Direito, Filipe tem trilhado um caminho sólido no mundo jurídico. Atualmente, ele está cursando uma pós-graduação em Ciências Criminais na renomada Universidade de São Paulo (USP) e é membro ativo da Comissão Especial de Ciências Criminais da OAB/BA, bem como da Associação Brasileira de Estudantes de Direito Processual (ABEDEP).

A expertise de Filipe Dias não se limita apenas ao direito digital. Ele também é atuante em áreas como direito empresarial e administrativo. Sua abordagem versátil e ampla do direito reflete sua dedicação em oferecer soluções abrangentes aos seus clientes, abordando diversas facetas legais.

Um dos aspectos mais notáveis da atuação de Filipe é sua incursão no universo do direito digital. Com o avanço das “bigtechs” e da influência das redes sociais, o debate sobre abusos e responsabilidade online ganhou destaque. Filipe destaca a “política do avestruz” adotada por essas gigantes da tecnologia, bem como suas responsabilidades em relação ao conteúdo veiculado em suas plataformas. Ele busca entender a linha tênue entre a liberdade de expressão e a necessidade de regulamentação para prevenir abusos.

Seu engajamento e conhecimento nesse campo lhe renderam até mesmo participações em veículos de mídia renomados, como uma entrevista concedida à Rádio Metrópole e ao programa “Domingo Espetacular” da Record TV.

Além de sua atuação profissional, Filipe é um entusiasta da leitura, com paixões que abrangem história geral, futevôlei e música. Seu comprometimento com sua profissão e o desejo de fazer a diferença no campo do direito digital são evidentes em sua atuação e engajamento.

No final do dia, a missão de Filipe Dias Coelho Rodrigues transcende a mera prática jurídica; é sobre construir uma base legal sólida para as complexidades digitais do nosso tempo. Seu enfoque na intersecção entre liberdade de expressão e responsabilidade online reflete sua busca por uma internet mais segura e equilibrada para todos. Através da sua atuação multifacetada e seu compromisso em abordar desafios atuais, Filipe se estabelece como um agente de mudança no mundo jurídico contemporâneo.

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Comunicador de Elite: Reúne grandes nomes experts no mercado digital

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Flavio Augusto, Marcos Strider, André Diamond, Daniel Coimbra, entre outros, estarão reunidos no palco com um único objetivo: te destravar no digital com grandes estratégias que mudaram sua vida pessoal e profissional.

Você sabe por que a maioria dos empresários, empreendedores, médicos e profissionais de modo geral, entusiastas e influenciadores tem dificuldades em estourar no digital e se destacar na sua área de atuação?

Pensando em transformar a vida de milhares de pessoas, o psicólogo, empresário e empreendedor Marcos Strider fundou o evento “Comunicador de Elite” que garante fazer desse desafio uma grande oportunidade.

“Neste evento você terá seus dias de timidez, vergonha e medo de se expor em vídeos na internet contados para acabar e fazer de 2024 o que era pra ser feito nos últimos anos do seu negócio: Se digitalizar dominando o único diferencial competitivo no mercado atual: Destravar a sua personalidade e comunicação magnética sendo 100% VOCÊ.” Afirma Strider.

Voltado para profissionais autônomos, empresários, influenciadores, entusiastas e líderes que visam desbravar as fronteiras do mundo digital, ocorrerá nos dias 09 e 10 de Março, em Recife, no Teatro Guararapes, pra um público esperado de mais de 2.000 pessoas, entre Empresários, Empreendedores, Profissionais autônomos, Especialistas, Criadores de conteúdo e Entusiastas do marketing digital.

Sob o tema “Domine o palco de sua vida” o evento busca estratégias e Tendências de Comunicação e Vendas para 2024.
Site: https://www.comunicadordeelite.com.br

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Mickey Mouse em domínio público?

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No segundo semestre de 2020 eu escrevi um artigo, amplamente publicado no Brasil, sobre a possibilidade do filme Steamboat Willie  “cair” em domínio público, uma vez que o prazo de vigência dos seus direitos autorais estava para expirar em poucos anos.

Na época, havia dúvida se a Disney, titular dos direitos do filme, tomaria alguma ação junto ao Congresso norte-americano para, mais uma vez, buscar alteração da lei autoral, permitindo, dessa forma, que se prolongasse seus direitos, diante da dilação do prazo de validade dos direitos autorais nos Estados Unidos.

A verdade é que no início de janeiro deste ano, o longa Steamboat Willie “caiu” em domínio público. E agora, é possível explorar o Mickey Mouse, ou seja, usar, livremente, a imagem do personagem mais conhecido do mundo?

Antes de responder a essa pergunta, é preciso entender sobre as proteções intelectuais. A Propriedade Intelectual, se divide em: 1) Propriedade Industrial, que inclui os direitos sobre as marcas, patentes, desenhos industriais, 2) Direitos Autorais, compreendendo os direitos do autor, direitos conexos e programas de computador e, por fim, 3) Sui Generis que engloba topografia de circuitos integrados, cultivares, dentre outros.

Isso quer dizer que a Disney perdeu o direito de exploração exclusiva dos direitos autorais do filme Steamboat Willie, o qual perdurou por 95 anos, logo, obra de 1928 pode ser copiada e reproduzida, sem permissão.

Mas e o Mickey Mouse? Bem, o ratinho mais amado do mundo tem proteção industrial, através do registro de marca, portanto, ele não está disponível para uso, sem a licença da sua titular, a Disney. Aliás, é bem importante dizer que as marcas têm validade por 10 anos, porém, podem ter seus registros renovados, por igual período, eternamente e, no caso dos Estados Unidos, a lei exige que elas sejam usadas para receber o direito a prorrogação.

Por isso, é importante deixar claro que a versão de 1928 do filme Steamboat Willie que está disponível para exploração livre, mas, o Mickey Mouse ainda é uma celebridade e para usar a sua imagem, exige a licença da Disney.

Roberta Minuzzo

Advogada, especialista em Propriedade Intelectual

Sócia da empresa DMK.GROUP, empresa atuante em Propriedade Intelectual

Associada à ABAPI – Associação Brasileira de Propriedade Industrial

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Fundação FAT promove webinar gratuito sobre importância do Ensino Técnico para o mercado

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A Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) realiza, no dia 27 de fevereiro, o webinar “A importância do Ensino Técnico para o mercado de trabalho”. Durante o encontro serão debatidos os processos que envolvem os cursos técnicos – tanto por parte dos alunos quanto dos educadores e instituições – e seus impactos no mercado de trabalho. As convidadas são: Adriana Mello, neuropsicopedagoga, mestre em Administração (FURB) e coordenadora de Pós-Graduação da Fundação FAT, e Maria Clara Kaschny Schneider, Doutora e Mestre em Engenharia de Produção (UFSC), com experiência em Gestão, Educação Profissional, Avaliação e Educação a Distância e ex-reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A live acontece às 20h e será mediada pelo professor Daniel Nascimento, consultor da FAT.

“Esta é a primeira edição de um ciclo de webinars de formação sobre cursos técnicos e educação profissional que a FAT preparou para 2024. Em tempos de incerteza no campo da educação e de mudanças nas relações de trabalho, consideramos de extrema importância trazer esses debates ao público. Muitos jovens, hoje, se encontram “no escuro” quanto ao que querem ou esperam para suas carreiras profissionais, e nós temos um compromisso de contribuir para que esses cenários sejam compreendidos por todos”, afirma Francisco Borges, consultor da Fundação de Apoio à Tecnologia em Gestão e Políticas Públicas voltadas ao Ensino.

Para participar, basta se inscrever gratuitamente no formulário https://l.ead.me/1Webinar. Um link para assistir ao debate será enviado no dia do evento.

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