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Direito tributário digital brasileiro

O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados. Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, […]

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O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior

Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados.

Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros conteúdos digitais, têm conquistado espaço significativo no mercado, gerando dúvidas quanto à sua tributação. A questão principal, conforme ensina o Dr. Faustino Júnior, envolve a definição do enquadramento desses produtos na legislação tributária brasileira e a aplicação das alíquotas correspondentes.

A ausência de uma legislação específica para essa modalidade de produtos digitais tem suscitado debates acerca da tributação. Atualmente, alerta Faustino, a interpretação predominante é de que infoprodutos se enquadram como comércio de livros (enquanto e-books), neste caso, imunes de tributação, no que diz respeito ao ICMS, conforme estabeleceu a Súmula Vinculante 57 do STF, nos termos do Art. 150, VI, d, da CRFB/88. Porém, há situações em se entende, sobretudo no mercado denominado de “co-produção” que a comercialização de infoprodutos seriam enquadrados como “serviços”, sujeitos, portanto, a uma alíquota de ISSQN. Entretanto, essa interpretação gera incertezas, pois não há consenso sobre a alíquota exata a ser aplicada, já que cada município brasileiro possui sua própria legislação quanto ao ISSQN.

Além dos infoprodutos, outra prática em ascensão que demanda clareza jurídica na tributação é o dropshipping. Essa modalidade de comércio eletrônico consiste na venda de produtos sem a necessidade de mantê-los em estoque, sendo o fornecedor responsável pelo envio direto ao consumidor final. No entanto, segundo Faustino Júnior, a tributação do dropshipping também carece de regulamentação específica no Brasil, levantando questionamentos sobre a incidência de impostos, especialmente o ICMS.

Dr. Faustino Júnior - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Dr. Faustino Júnior – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

A falta de regulamentação clara para a tributação do dropshipping pode gerar insegurança jurídica para empreendedores digitais, uma vez que não há uma definição concreta sobre o tratamento tributário dessa prática. As discussões se concentram na caracterização dessa atividade como prestação de serviço ou circulação de mercadorias, o que pode implicar em diferentes alíquotas e obrigações fiscais.

Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e os órgãos reguladores desenvolvam normativas claras e específicas para a tributação de infoprodutos e dropshipping. A falta de regulamentação adequada não apenas gera insegurança jurídica, mas também pode impactar o desenvolvimento do mercado digital e a geração de receitas para o país.

Em um mundo cada vez mais conectado e voltado para o digital, é imperativo que o sistema jurídico brasileiro acompanhe e regulamente de forma adequada as novas formas de comércio eletrônico, garantindo segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para consumidores.

Portanto, para o advogado Faustino da Rosa Júnior, urge a necessidade de um debate aprofundado e da atuação do legislador para estabelecer diretrizes claras que viabilizem a tributação justa e adequada dessas modalidades de negócio, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio digital no Brasil. A regulamentação eficiente será fundamental para o crescimento sustentável e a inserção competitiva do país no mercado global digital.

Dr. Faustino Júnior – OAB/RS 65.305

Educação

Mox Mídia: Empresa de tecnologia e marketing.

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Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.

Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.

Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.

CONTATO:

Site:https://moxmidia.com.br/
E-mail: moxmidia@moxmidia.com.br
Telefone/ Whatsapp: (41) 9 9735-5599

 

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Felps Professional marca presença em ativações durante eventos folclóricos em Manaus

Marca de cosméticos com sede na capital paulista e presente em mais de 60 países, associa sua imagem a mega eventos que antecedem o Festival Folclórico de Parintins Conhecida por participar de inúmeros eventos e feiras de beleza nacional e internacional, a Felps Professional chega em terras amazonenses para fidelizar ainda mais sua reputação com os profissionais de beleza durante a temporada bovina na capital Manaus. A marca empenhou-se na contratação de dois renomados ícones femininos dos bois bumbás, que representarão a marca durante esse período: Edilene Tavares, Rainha do Folclore do Boi Garantido, e Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda […]

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Marca de cosméticos com sede na capital paulista e presente em mais de 60 países, associa sua imagem a mega eventos que antecedem o Festival Folclórico de Parintins

Conhecida por participar de inúmeros eventos e feiras de beleza nacional e internacional, a Felps Professional chega em terras amazonenses para fidelizar ainda mais sua reputação com os profissionais de beleza durante a temporada bovina na capital Manaus.

A marca empenhou-se na contratação de dois renomados ícones femininos dos bois bumbás, que representarão a marca durante esse período: Edilene Tavares, Rainha do Folclore do Boi Garantido, e Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso, foram os nomes escolhidos para encabeçar essa campanha, durante presenças VIPs na Comepi, feijoada Marujada Vip Boi Caprichoso, no Sesi Trabalhador e feijoada MAG – Movimento

Felps Professional conta com uma ampla linha com mais de 200 produtos de beleza, atendendo com satisfação a inúmeros profissionais no Brasil e no mundo. A marca também atende com maestria o varejo brasileiro e mundial, proporcionando que seus clientes continuem seus tratamentos capilares, além dos salões de beleza. Para ilustrar esta grande festa, a empresa que já possui produtos com embalagens nas cores das agremiações folclóricas, reservou para o momento os produtos das linhas S.O.S., que representa as cores do Boi Garantido, e Banho de Verniz, com os tons do Boi Caprichoso.

Os sócios fundadores da Felps Profissional, Cleiton Vitor Pereira e Juliana Píria, contam como se sentem ao realizar a primeira ação da marca em solo amazonense: “Na edição de 2023, o turismo gerou R$146,6 milhões na economia de Parintins, alcançando um novo recorde. Neste ano a Felps fará parte desta história, que visa fins que vão muito além dos investimentos, orgulhando-se de ajudar a impulsionar ainda mais este recorte tão importante da cultura brasileira.”

Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido

Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido – Crédito da Foto: @p.r.a.i.a.n.o

Serviço:
Dia 07/06:
Presenças Vips:
Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido
Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso
Local: Comepi Manauara Shopping (piso Tucumã)
Endereço: Avenida Mário Ypiranga, 1300 – Adrianópolis – Manaus – AM
Horário: Edilene Tavares – 11h | Valentina Cid – 14h

Dia 08/06: Feijoada Vip Marujada
Local: Sesi Trabalhador
Início: 12:00
Endereço: Avenida Cosme Ferreira, 7399
São José – Manaus – AM
Valentina Cid: 12:30

Dia 08/06: Feijoada MAG – Movimento Amigos do Garantido
Local: Vasco Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery, 5001
Flores – Manaus – AM
Início: 12:00
Edilene Tavares: 15:00

Valentina Cid -Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso - Credito da Foto: @raphaorp

Valentina Cid -Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso – Credito da Foto: @raphaorp

Sobre a Felps Professional:
Fundada pelos empresários Cleiton Vitor Pereira e Juliana Píria há 10 anos, Felps Professional se concretiza no mercado de beleza nacional e internacional como uma das marcas mais conhecidas entre os profissionais do segmento e suas clientes.
A preocupação em levar ao mercado produtos de alta performance com garantia de resultados excelentes levou a Felps a um patamar de sucesso, planejado com maestria e dedicação ao longo dos anos.
A beleza ultrapassou fronteiras e atualmente a marca atua em mais de 60 países, afirmando o poder dos cosméticos brasileiros, formulados em matérias primas e ativos de primeira qualidade.

Contatos:
Assessoria Felps Professional em Manaus:
Albia Neves (92) 99507-6255

Assessoria Felps Professional em São Paulo:
Janaina Hassim (11) 99587-2520

Gestão de Marketing Felps Professional em São Paulo:
Camila Ferro (11) 96552-6230

Relações Públicas Felps Professional em São Paulo:
Zezinho Divanah (11) 97355-6603

Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido

Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido

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MZF4 comemora 40 anos com coquetel em São Paulo

O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos. A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou […]

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O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes

A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos.

A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou a ocasião para compartilhar conquistas alcançadas ao longo das últimas quatro décadas e discutir perspectivas futuras e novas oportunidades de colaboração.

Sob a liderança de Claudio Mazzaferro, CEO da empresa, a MZF4 tem se destacado por seu compromisso com a inovação e a excelência. Ele reforçou no evento o compromisso da empresa com seus parceiros e clientes. “Um dos segredos da MZF4 e se apoiar na dimensão. Além disso, há 15 anos criamos um conselho que nos ajuda no crescimento e desenvolvimento da empresa no Brasil e em outros países”, comentou o CEO.

Coquetel de 40 anos da MZF4 - Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação 1

Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação 

O evento também contou com a presença dos membros do conselho Maurizio Mazzaferro, CEO da Mazzaferro Pesca, e Giovanni Mazzaferro, chairman do grupo Mazzaferro. “A nossa empresa familiar pode se considerar sucesso, pois temos 70 anos no Brasil. E realizando algumas pesquisas, descobri que no Brasil, empresas familiares nascidas no século passado duram, aproximadamente, 25 anos. Ademais, apenas 50% passam dos 50 anos”, disse Maurizio durante um bate-papo com os presentes no coquetel.

Durante o evento, Giovanni também reforçou que a empresa só chegou a esse status, graças ao seu pai e irmãos. “Um elemento de sucesso das nossas empresas, com certeza, é a união familiar, que espero que perdure para sempre. Tenho muito orgulho dos meus irmãos e do que construímos, com todos os ensinamentos de nosso pai”, finaliza Giovanni.

A celebração ocorreu em paralelo à Hospitalar 2024, permitindo a participação de clientes da área de Medical, enriquecendo ainda mais as discussões e interações durante o evento.

Coquetel de 40 anos da MZF4 - Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação

Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação

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