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Direito tributário digital brasileiro

O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados. Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, […]

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O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior

Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados.

Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros conteúdos digitais, têm conquistado espaço significativo no mercado, gerando dúvidas quanto à sua tributação. A questão principal, conforme ensina o Dr. Faustino Júnior, envolve a definição do enquadramento desses produtos na legislação tributária brasileira e a aplicação das alíquotas correspondentes.

A ausência de uma legislação específica para essa modalidade de produtos digitais tem suscitado debates acerca da tributação. Atualmente, alerta Faustino, a interpretação predominante é de que infoprodutos se enquadram como comércio de livros (enquanto e-books), neste caso, imunes de tributação, no que diz respeito ao ICMS, conforme estabeleceu a Súmula Vinculante 57 do STF, nos termos do Art. 150, VI, d, da CRFB/88. Porém, há situações em se entende, sobretudo no mercado denominado de “co-produção” que a comercialização de infoprodutos seriam enquadrados como “serviços”, sujeitos, portanto, a uma alíquota de ISSQN. Entretanto, essa interpretação gera incertezas, pois não há consenso sobre a alíquota exata a ser aplicada, já que cada município brasileiro possui sua própria legislação quanto ao ISSQN.

Além dos infoprodutos, outra prática em ascensão que demanda clareza jurídica na tributação é o dropshipping. Essa modalidade de comércio eletrônico consiste na venda de produtos sem a necessidade de mantê-los em estoque, sendo o fornecedor responsável pelo envio direto ao consumidor final. No entanto, segundo Faustino Júnior, a tributação do dropshipping também carece de regulamentação específica no Brasil, levantando questionamentos sobre a incidência de impostos, especialmente o ICMS.

Dr. Faustino Júnior - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Dr. Faustino Júnior – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

A falta de regulamentação clara para a tributação do dropshipping pode gerar insegurança jurídica para empreendedores digitais, uma vez que não há uma definição concreta sobre o tratamento tributário dessa prática. As discussões se concentram na caracterização dessa atividade como prestação de serviço ou circulação de mercadorias, o que pode implicar em diferentes alíquotas e obrigações fiscais.

Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e os órgãos reguladores desenvolvam normativas claras e específicas para a tributação de infoprodutos e dropshipping. A falta de regulamentação adequada não apenas gera insegurança jurídica, mas também pode impactar o desenvolvimento do mercado digital e a geração de receitas para o país.

Em um mundo cada vez mais conectado e voltado para o digital, é imperativo que o sistema jurídico brasileiro acompanhe e regulamente de forma adequada as novas formas de comércio eletrônico, garantindo segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para consumidores.

Portanto, para o advogado Faustino da Rosa Júnior, urge a necessidade de um debate aprofundado e da atuação do legislador para estabelecer diretrizes claras que viabilizem a tributação justa e adequada dessas modalidades de negócio, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio digital no Brasil. A regulamentação eficiente será fundamental para o crescimento sustentável e a inserção competitiva do país no mercado global digital.

Dr. Faustino Júnior – OAB/RS 65.305

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Com experiência em SAF, empresário Danilo Escobar se torna Head do Varginha Esporte Clube

O empresário Danilo Escobar se tornou Head do Varginha Esporte Clube (VEC), com um modelo de gestão profissional valorizando principalmente a base, onde o clube se torna um potencial para patrocinadores e investidores. A gestão profissional será definida em 3 pilares, sendo o planejamento administrativo, desportivo e de imagem. O clube lançará um programa de captação inédita destinada a atletas com passaporte comunitário, a fim de firmar parcerias com clubes europeus para negociar as jovens promessas. O projeto conta ainda com a expansão internacional da marca Varginha Esporte Clube, ganhando espaço principalmente no mercado norte americano. O empresário que possui […]

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O empresário Danilo Escobar se tornou Head do Varginha Esporte Clube (VEC), com um modelo de gestão profissional valorizando principalmente a base, onde o clube se torna um potencial para patrocinadores e investidores.

A gestão profissional será definida em 3 pilares, sendo o planejamento administrativo, desportivo e de imagem. O clube lançará um programa de captação inédita destinada a atletas com passaporte comunitário, a fim de firmar parcerias com clubes europeus para negociar as jovens promessas.

O projeto conta ainda com a expansão internacional da marca Varginha Esporte Clube, ganhando espaço principalmente no mercado norte americano. O empresário que possui escritório em New York quer transformar o Varginha no clube mais promissor e propulsor de grandes negócios, com vendas de atletas ou valorização dos patrocinadores e investidores do clube.

Danilo Escobar - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Danilo Escobar – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Danilo Escobar - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Danilo Escobar – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

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Você sabe qual é a fantasia sexual que mais cresce no Brasil? 

E podemos dizer, no mundo? É a do cuckold e hotwife. Os termos são em inglês e se referem ao passarinho “cuco” que permite que sua parceira bote ovos em outros ninhos. Trazendo para a realidade humana, cuckold é o marido que permite que sua esposa – hotwife – tenha relações sexuais com outras pessoas, principalmente homens, e ambos sentem muito prazer nessa prática. No Brasil, o termo que é mais difundido que o em inglês é o “corno”, porém no meio liberal, ele não possui uma conotação pejorativa. Essa fantasia pode ter muitas variações, depende muito do acordado entre […]

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E podemos dizer, no mundo? É a do cuckold e hotwife. Os termos são em inglês e se referem ao passarinho “cuco” que permite que sua parceira bote ovos em outros ninhos.

Trazendo para a realidade humana, cuckold é o marido que permite que sua esposa – hotwife – tenha relações sexuais com outras pessoas, principalmente homens, e ambos sentem muito prazer nessa prática.

No Brasil, o termo que é mais difundido que o em inglês é o “corno”, porém no meio liberal, ele não possui uma conotação pejorativa.

Essa fantasia pode ter muitas variações, depende muito do acordado entre o casal. O marido pode assistir ao vivo sua esposa com outro, ele pode assistir por vídeo chamada, ele pode participar (com ou sem relações homossexuais), ele pode ficar sabendo depois do encontro, ele pode marcar os encontros e etc. “Nós nos tornamos muito parceiros e cúmplices, cabe destacar que todo casal tem o seu combinado e tudo flui mais gostoso quando todos sentem prazer”, diz Mel, que vive com seu marido a fantasia há cerca de 6 anos. “Quando começamos, nas redes sociais liberais não se ouvia falar em cuckold e hotwife. Hoje, acredito que uns 80% dos perfis tenham até no seu “apelido” esses termos ou assumem escancaradamente que gostam”.

Atualmente a Mel é conhecida como MelHotwife, sendo uma referência no Brasil todo, onde ela posta todas suas aventuras na plataforma de conteúdo Privacy :

https://privacy.com.br/Profile/MelHotWife

Foto: Divulgação

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Na Europa, Rafaeli Paz conquista a web e faz planos para carreira

A modelo e dançarina Rafaeli Paz está dando o que falar nas redes sociais, a gata que já fez sucesso no Brasil como musa do Corinthians está em turnê na Europa em países como França, Alemanha, Sérvia e Albânia. Por lá o sucesso da musa só aumentou, conquistando cada vez mais seguidores nas principais redes sociais mostrando seu dia a dia, sempre emitindo fortes opiniões, como também compartilhando sua rotina diária no Velho Continente. Assim Rafaeli já idealiza o ano com planos cada vez mais audaciosos, depois de se recuperar de um acidente que fraturou a coluna ela esta viralizando […]

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A modelo e dançarina Rafaeli Paz está dando o que falar nas redes sociais, a gata que já fez sucesso no Brasil como musa do Corinthians está em turnê na Europa em países como França, Alemanha, Sérvia e Albânia.

Por lá o sucesso da musa só aumentou, conquistando cada vez mais seguidores nas principais redes sociais mostrando seu dia a dia, sempre emitindo fortes opiniões, como também compartilhando sua rotina diária no Velho Continente.

Assim Rafaeli já idealiza o ano com planos cada vez mais audaciosos, depois de se recuperar de um acidente que fraturou a coluna ela esta viralizando com suas dancinhas e performances no TikTok e com suas fotos sensuais de tirar o fôlego.

“O Ano tem sido muito bom pra mim, superou minhas expectativas, espero continuar com meus planos para aumentar o engajamento das minhas redes e divulgar cada vez mais o meu trabalho, além de retornar ao meu país com muitas novidades”, revela a modelo que projeta voltar ao Brasil nos próximos meses.

Rafaeli Paz - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Rafaeli Paz – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Rafaeli Paz - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Rafaeli Paz – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Rafaeli Paz - Crédito da Foto: Acervo Pessoal

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