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Direito tributário digital brasileiro
O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados. Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, […]
O desafio da tributação incidente sobre infoprodutos e dropshipping, segundo Faustino da Rosa Júnior
Nos últimos anos, o mundo digital tem testemunhado um crescimento exponencial no comércio eletrônico e na venda de infoprodutos, impulsionando uma nova era de oportunidades comerciais. Contudo, no Brasil, segundo o advogado Faustino da Rosa Júnior, especialista em Direito Digital, essa ascensão também traz consigo uma série de desafios jurídicos e tributários que têm se tornado pauta de debates e discussões no âmbito do mercado digital de afiliados.
Um dos pontos cruciais nesse contexto é a tributação sobre a venda de infoprodutos em plataformas digitais. Infoprodutos, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros conteúdos digitais, têm conquistado espaço significativo no mercado, gerando dúvidas quanto à sua tributação. A questão principal, conforme ensina o Dr. Faustino Júnior, envolve a definição do enquadramento desses produtos na legislação tributária brasileira e a aplicação das alíquotas correspondentes.
A ausência de uma legislação específica para essa modalidade de produtos digitais tem suscitado debates acerca da tributação. Atualmente, alerta Faustino, a interpretação predominante é de que infoprodutos se enquadram como comércio de livros (enquanto e-books), neste caso, imunes de tributação, no que diz respeito ao ICMS, conforme estabeleceu a Súmula Vinculante 57 do STF, nos termos do Art. 150, VI, d, da CRFB/88. Porém, há situações em se entende, sobretudo no mercado denominado de “co-produção” que a comercialização de infoprodutos seriam enquadrados como “serviços”, sujeitos, portanto, a uma alíquota de ISSQN. Entretanto, essa interpretação gera incertezas, pois não há consenso sobre a alíquota exata a ser aplicada, já que cada município brasileiro possui sua própria legislação quanto ao ISSQN.
Além dos infoprodutos, outra prática em ascensão que demanda clareza jurídica na tributação é o dropshipping. Essa modalidade de comércio eletrônico consiste na venda de produtos sem a necessidade de mantê-los em estoque, sendo o fornecedor responsável pelo envio direto ao consumidor final. No entanto, segundo Faustino Júnior, a tributação do dropshipping também carece de regulamentação específica no Brasil, levantando questionamentos sobre a incidência de impostos, especialmente o ICMS.
Dr. Faustino Júnior – Crédito da Foto: Acervo Pessoal
A falta de regulamentação clara para a tributação do dropshipping pode gerar insegurança jurídica para empreendedores digitais, uma vez que não há uma definição concreta sobre o tratamento tributário dessa prática. As discussões se concentram na caracterização dessa atividade como prestação de serviço ou circulação de mercadorias, o que pode implicar em diferentes alíquotas e obrigações fiscais.
Diante desse cenário, é fundamental que o poder público e os órgãos reguladores desenvolvam normativas claras e específicas para a tributação de infoprodutos e dropshipping. A falta de regulamentação adequada não apenas gera insegurança jurídica, mas também pode impactar o desenvolvimento do mercado digital e a geração de receitas para o país.
Em um mundo cada vez mais conectado e voltado para o digital, é imperativo que o sistema jurídico brasileiro acompanhe e regulamente de forma adequada as novas formas de comércio eletrônico, garantindo segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para consumidores.
Portanto, para o advogado Faustino da Rosa Júnior, urge a necessidade de um debate aprofundado e da atuação do legislador para estabelecer diretrizes claras que viabilizem a tributação justa e adequada dessas modalidades de negócio, promovendo um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio digital no Brasil. A regulamentação eficiente será fundamental para o crescimento sustentável e a inserção competitiva do país no mercado global digital.
Dr. Faustino Júnior – OAB/RS 65.305
E-mail: faustino@faustinojunior.adv.br
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Felps Professional marca presença em ativações durante eventos folclóricos em Manaus
Marca de cosméticos com sede na capital paulista e presente em mais de 60 países, associa sua imagem a mega eventos que antecedem o Festival Folclórico de Parintins Conhecida por participar de inúmeros eventos e feiras de beleza nacional e internacional, a Felps Professional chega em terras amazonenses para fidelizar ainda mais sua reputação com os profissionais de beleza durante a temporada bovina na capital Manaus. A marca empenhou-se na contratação de dois renomados ícones femininos dos bois bumbás, que representarão a marca durante esse período: Edilene Tavares, Rainha do Folclore do Boi Garantido, e Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda […]
Marca de cosméticos com sede na capital paulista e presente em mais de 60 países, associa sua imagem a mega eventos que antecedem o Festival Folclórico de Parintins
Conhecida por participar de inúmeros eventos e feiras de beleza nacional e internacional, a Felps Professional chega em terras amazonenses para fidelizar ainda mais sua reputação com os profissionais de beleza durante a temporada bovina na capital Manaus.
A marca empenhou-se na contratação de dois renomados ícones femininos dos bois bumbás, que representarão a marca durante esse período: Edilene Tavares, Rainha do Folclore do Boi Garantido, e Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso, foram os nomes escolhidos para encabeçar essa campanha, durante presenças VIPs na Comepi, feijoada Marujada Vip Boi Caprichoso, no Sesi Trabalhador e feijoada MAG – Movimento
Felps Professional conta com uma ampla linha com mais de 200 produtos de beleza, atendendo com satisfação a inúmeros profissionais no Brasil e no mundo. A marca também atende com maestria o varejo brasileiro e mundial, proporcionando que seus clientes continuem seus tratamentos capilares, além dos salões de beleza. Para ilustrar esta grande festa, a empresa que já possui produtos com embalagens nas cores das agremiações folclóricas, reservou para o momento os produtos das linhas S.O.S., que representa as cores do Boi Garantido, e Banho de Verniz, com os tons do Boi Caprichoso.
Os sócios fundadores da Felps Profissional, Cleiton Vitor Pereira e Juliana Píria, contam como se sentem ao realizar a primeira ação da marca em solo amazonense: “Na edição de 2023, o turismo gerou R$146,6 milhões na economia de Parintins, alcançando um novo recorde. Neste ano a Felps fará parte desta história, que visa fins que vão muito além dos investimentos, orgulhando-se de ajudar a impulsionar ainda mais este recorte tão importante da cultura brasileira.”
Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido – Crédito da Foto: @p.r.a.i.a.n.o
Serviço:
Dia 07/06:
Presenças Vips:
Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido
Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso
Local: Comepi Manauara Shopping (piso Tucumã)
Endereço: Avenida Mário Ypiranga, 1300 – Adrianópolis – Manaus – AM
Horário: Edilene Tavares – 11h | Valentina Cid – 14h
Dia 08/06: Feijoada Vip Marujada
Local: Sesi Trabalhador
Início: 12:00
Endereço: Avenida Cosme Ferreira, 7399
São José – Manaus – AM
Valentina Cid: 12:30
Dia 08/06: Feijoada MAG – Movimento Amigos do Garantido
Local: Vasco Vasquez
Endereço: Av. Constantino Nery, 5001
Flores – Manaus – AM
Início: 12:00
Edilene Tavares: 15:00
Valentina Cid -Sinhazinha da Fazenda do Boi Caprichoso – Credito da Foto: @raphaorp
Sobre a Felps Professional:
Fundada pelos empresários Cleiton Vitor Pereira e Juliana Píria há 10 anos, Felps Professional se concretiza no mercado de beleza nacional e internacional como uma das marcas mais conhecidas entre os profissionais do segmento e suas clientes.
A preocupação em levar ao mercado produtos de alta performance com garantia de resultados excelentes levou a Felps a um patamar de sucesso, planejado com maestria e dedicação ao longo dos anos.
A beleza ultrapassou fronteiras e atualmente a marca atua em mais de 60 países, afirmando o poder dos cosméticos brasileiros, formulados em matérias primas e ativos de primeira qualidade.
Contatos:
Assessoria Felps Professional em Manaus:
Albia Neves (92) 99507-6255
Assessoria Felps Professional em São Paulo:
Janaina Hassim (11) 99587-2520
Gestão de Marketing Felps Professional em São Paulo:
Camila Ferro (11) 96552-6230
Relações Públicas Felps Professional em São Paulo:
Zezinho Divanah (11) 97355-6603
Edilene Tavares, Rainha do Folclore Boi Garantido
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MZF4 comemora 40 anos com coquetel em São Paulo
O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos. A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou […]
O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes
A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos.
A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou a ocasião para compartilhar conquistas alcançadas ao longo das últimas quatro décadas e discutir perspectivas futuras e novas oportunidades de colaboração.
Sob a liderança de Claudio Mazzaferro, CEO da empresa, a MZF4 tem se destacado por seu compromisso com a inovação e a excelência. Ele reforçou no evento o compromisso da empresa com seus parceiros e clientes. “Um dos segredos da MZF4 e se apoiar na dimensão. Além disso, há 15 anos criamos um conselho que nos ajuda no crescimento e desenvolvimento da empresa no Brasil e em outros países”, comentou o CEO.
Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação
O evento também contou com a presença dos membros do conselho Maurizio Mazzaferro, CEO da Mazzaferro Pesca, e Giovanni Mazzaferro, chairman do grupo Mazzaferro. “A nossa empresa familiar pode se considerar sucesso, pois temos 70 anos no Brasil. E realizando algumas pesquisas, descobri que no Brasil, empresas familiares nascidas no século passado duram, aproximadamente, 25 anos. Ademais, apenas 50% passam dos 50 anos”, disse Maurizio durante um bate-papo com os presentes no coquetel.
Durante o evento, Giovanni também reforçou que a empresa só chegou a esse status, graças ao seu pai e irmãos. “Um elemento de sucesso das nossas empresas, com certeza, é a união familiar, que espero que perdure para sempre. Tenho muito orgulho dos meus irmãos e do que construímos, com todos os ensinamentos de nosso pai”, finaliza Giovanni.
A celebração ocorreu em paralelo à Hospitalar 2024, permitindo a participação de clientes da área de Medical, enriquecendo ainda mais as discussões e interações durante o evento.
Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação
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MZF4 comemora 40 anos com coquetel em São Paulo
O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos. A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou […]
O evento contou com a presença dos líderes da empresa, e ainda destacou o compromisso com parceiros e clientes
A MZF4 celebrou seus 40 anos de atuação com um coquetel especial no Hotel Renaissance, em São Paulo. O evento ocorreu no último dia 23 de maio e foi destinado às três unidades de negócios da empresa: Medical, Monofilaments e Household. A celebração marcou um momento significativo na trajetória da MZF4, reunindo líderes de destaque do mercado e promovendo o fortalecimento de relacionamentos.
A MZF4, reconhecida como a primeira empresa da América Latina a obter a certificação ISO de Inovação, aproveitou a ocasião para compartilhar conquistas alcançadas ao longo das últimas quatro décadas e discutir perspectivas futuras e novas oportunidades de colaboração.
Sob a liderança de Claudio Mazzaferro, CEO da empresa, a MZF4 tem se destacado por seu compromisso com a inovação e a excelência. Ele reforçou no evento o compromisso da empresa com seus parceiros e clientes. “Um dos segredos da MZF4 e se apoiar na dimensão. Além disso, há 15 anos criamos um conselho que nos ajuda no crescimento e desenvolvimento da empresa no Brasil e em outros países”, comentou o CEO.
Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação
O evento também contou com a presença dos membros do conselho Maurizio Mazzaferro, CEO da Mazzaferro Pesca, e Giovanni Mazzaferro, chairman do grupo Mazzaferro. “A nossa empresa familiar pode se considerar sucesso, pois temos 70 anos no Brasil. E realizando algumas pesquisas, descobri que no Brasil, empresas familiares nascidas no século passado duram, aproximadamente, 25 anos. Ademais, apenas 50% passam dos 50 anos”, disse Maurizio durante um bate-papo com os presentes no coquetel.
Durante o evento, Giovanni também reforçou que a empresa só chegou a esse status, graças ao seu pai e irmãos. “Um elemento de sucesso das nossas empresas, com certeza, é a união familiar, que espero que perdure para sempre. Tenho muito orgulho dos meus irmãos e do que construímos, com todos os ensinamentos de nosso pai”, finaliza Giovanni.
A celebração ocorreu em paralelo à Hospitalar 2024, permitindo a participação de clientes da área de Medical, enriquecendo ainda mais as discussões e interações durante o evento.
Coquetel de 40 anos da MZF4 – Credito da Foto: ConsultMKT / Divulgação
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