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Lei da Alienação Parental precisa ser vista como aliada

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No Dia Internacional de Combate à Alienação Parental (25 de abril), advogado de Direito da Família explica por que a legislação merece mais atenção e como pode afetar a vida de milhares de genitores e crianças

Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2022, o Brasil registrou um aumento de 8,6% no número de divórcios em comparação ao ano anterior, subindo de 386.813 em 2021 para 420.039. Desse total, 340.459 divórcios foram realizados por via judicial e 79.580 de forma extrajudicial.

Dentro dessa perspectiva, há a necessidade de olhar com cuidado para os contextos a que essas famílias estão inseridas, a maneira como as separações são conduzidas e, principalmente, como ficam os filhos desses casais, muitas vezes submetidos a violências dos pais e transformando-se em munição para que um genitor possa atingir o outro. Controversa quando olhada de forma superficial, a Lei da Alienação Parental pode ser uma aliada, tendo impacto nessa estrutura familiar e no bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, de maneiras diferentes.

De acordo com Paulo Akiyama, advogado especializado em direito de família no Brasil, apesar das recentes polêmicas a respeito da Lei 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental), é preciso ter uma visão crítica a respeito daquilo que ela defende uma vez que, foi elaborada com base em estudos e casos quando havia a influência de atos alienadores praticados por genitores/parentes e amigos próximos, criando falsas memórias nas vítimas de tais atos. “É uma regulamentação que busca a proteção dos pequenos e não o contrário. Precisamos de profissionais responsáveis que façam valer a justiça, para que ela cumpra seu papel”, comenta.

É importante destacar que, apesar dos casos em que os pais agressores tentam utilizar a legislação para não serem incriminados, a Justiça precisa estar atenta ao cumprimento das respectivas penas. Hoje, 40% dos processos litigiosos envolvendo ex-casais usam a acusação de alienação parental como estratégia. “Criada para proteger as crianças de manipulações nocivas em contextos de disputas familiares, a Lei requer uma condução ética e criteriosa para assegurar sua eficácia e justiça. É essencial que cada caso seja submetido a uma investigação aprofundada, envolvendo avaliações psicológicas detalhadas e a atuação de profissionais especializados”, explica o advogado.

Ele conta que muitos, de forma errônea, alegam que a lei se baseou exclusivamente na tese da Síndrome da Alienação Parental, defendida por Richard A. Gardner, médico psiquiatra e pesquisador da Universidade de Columbia. Mas, desde o PL 4053/2008, que gerou a regulamentação, o projeto de lei não trazia em seu bojo referências a Gardner. “Com o advento da Lei, desde sua publicação, me arrisco dizer que milhares de famílias foram auxiliadas no convívio entre genitor e prole a partir de sua aplicação”, comenta. Há um movimento atual na busca da revogação, que defende que esta Lei é uma forma de proteger os pedófilos. “Ora, isto, no mínimo, é afrontar o bom princípio do julgamento dos processos judiciais. Assim, vejamos: um juiz togado não adotará qualquer posição de convencimento, pela prática ou não de atos de alienação parental, sem que antes tenha um parecer psicossocial, podendo ser de profissionais do Estado ou mesmo particulares. Em nome da celeridade processual, temos uma lei recente que permite ao magistrado eleger um perito psicossocial que não seja serventuário. As partes envolvidas no processo podem, cada um, contratar seus assistentes técnicos e combaterem tecnicamente o laudo apresentado ao juízo”, detalha.

Pais também cometem alienação parental

Quando a Lei da Alienação Parental é utilizada corretamente, observa-se que ambos os gêneros podem ser autores ou vítimas da prática destrutiva. Recentemente, observou-se um aumento na conscientização sobre situações em que homens praticam a alienação contra mães. “Em geral, os casos envolvem a manipulação de crianças e adolescentes para que rejeitem ou demonstrem hostilidade contra um de seus genitores, uma estratégia que pode ter profundas repercussões psicológicas e emocionais para as vítimas”, acrescenta o especialista. É uma prática que impede o desenvolvimento de uma dinâmica familiar saudável, necessitando, assim, de atenção das autoridades competentes e da sociedade para que medidas preventivas e corretivas sejam efetivamente aplicadas e, protejam o bem-estar das crianças e adolescentes.

Para que uma acusação seja realizada, a avaliação psicológica prévia é sugerida. “Sempre se deve evitar ao máximo propor uma ação ou um incidente processual alegando a questão. O advogado não é psicólogo. Ele entende da sua área de atuação, mas não é psicólogo ou psiquiatra para formar convicção”, pontua o especialista, chamando atenção para um olhar crítico em relação a cada um dos casos.

O efeito da Alienação Parental para crianças e adolescentes

Conforme explica o Dr. Paulo Akiyama, a Lei da Alienação Parental vem trazendo, ao longo dos anos, uma enorme contribuição ao jurisdicionado, já que muitos casos são praticados de forma inconsciente pelo genitor alienador, uma vez que está envolvido pelo drama da falência do casamento e a perda do espírito de família que sempre buscou. “Ela mostra caminhos que não se enxergava anteriormente, confirmando para aquele genitor alienador ou parentes próximos (os quais podem ser os praticantes dos atos) que suas atitudes estão fazendo a criança sofrer, cria traumas psicológicos enormes — e, muitas vezes, irreparáveis — que levam os pequenos a se transformarem em adultos problemáticos, em especial (mas não limitado) às relações conjugais. Relacionamentos amorosos, muitas vezes, se tornam um martírio para estes adultos que se desenvolveram sob atos de alienação parental”, detalha. Além disso, os benefícios se estendem ao longo dos anos, com a Justiça se aperfeiçoando na aplicação e promovendo uma convivência mais saudável entre pais e filhos.

Outra lei que se tornou um avanço nesses casos e ajuda na promoção de uma estrutura familiar mais saudável é a da Guarda Compartilhada (Lei 13.058/2014), que reforça o direito dos filhos a uma relação equilibrada e contínua com ambos os pais, independentemente do estado civil deles. “Nosso papel como advogados é garantir o bem-estar das crianças e adolescentes, acima de tudo, buscando sempre a minimização dos conflitos e o respeito mútuo entre os envolvidos”, enfatiza. Ou seja, é essencial que as discussões e revisões legais sejam feitas com base no aprimoramento e na adaptação às novas realidades familiares — e não na simples revogação de leis que já contribuíram de forma relevante para a resolução de conflitos familiares.

O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental deve servir como um lembrete dos desafios enfrentados por muitas famílias, mas também como uma oportunidade para promover mudanças positivas por meio da educação, do diálogo e do comprometimento legal e social com a proteção dos mais vulneráveis.

Sobre Paulo Akiyama

Paulo Akiyama é formado em economia e em direito desde 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados e atua com ênfase no direito empresarial e direito de família.

Sobre o escritório Akiyama Advogados

Com participação direta de seu fundador, o Dr. Paulo Akiyama, advogado e economista, o escritório Akiyama Advogados Associados, investe fortemente em Tecnologia da Informação para assegurar a alta integridade e a segurança das informações fornecidas por seus clientes, garantindo que estas sejam mantidas dentro dos sigilos altamente necessários e desejados. Para mais informações acesse o site, ligue para (11) 3675-8600 ou por email.

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Celebridades

Acupuntura e seus benefícios, Dr. Volnei Barboza.

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As crenças iniciais da acupuntura se baseavam em conceitos que são comuns na medicina tradicional chinesa, como uma energia da vida chamada qi

 

Acreditava-se que o qi fluía dos órgãos primários do corpo (órgãos zang fu) para tecidos “superficiais” do corpo como pele, músculos, tendões, ossos e juntas através de canais chamados meridianos. Os acupontos se localizam, quase sempre, ao longo dos meridianos Os que não se localizam ao longo dos meridianos são chamados extraordinários, e aqueles que não têm localização específica são chamados pontos a-shi.

 

Os acupontos propriamente ditos ficam sob a pele, não na superfície, e para que sejam estimulados devidamente e com segurança, as agulhas são introduzidas em diferentes graus de inclinação conforme o caso. Yintang, por exemplo, um acuponto localizado entre as sobrancelhas, deve ser punturado perpendicularmente em relação à pele no sentido do topo da cabeça para baixo, pinçando-se a pele levemente entre os dedos no momento da introdução da agulha; VB30, por outro lado, um ponto localizado em ambas as nádegas, deve ser punturado profundamente em ângulo de 90º.

 

O sentido das agulhas, o tempo e a forma de estimulação também podem variar conforme o tratamento específico. Condições de excesso (de chi ou de xué) são tratadas com estimulações menos vigorosas e pouco demoradas, ao passo que condições de vazio ou deficiência pedem manobras de entrada e retirada (não se retira totalmente a agulha, apenas se dá pequenos solavancos para cima e para baixo), fricção (na parte áspera da agulha), giros de um lado para outro ou mesmo pequenos petelecos na ponta exposta da agulha.

 

É costume também utilizar um “mandril” para inserir as agulhas. Trata-se de um pequeno tubo plástico descartável dentro do qual corre a agulha. A leve pressão da ponta do mandril sobre a pele ajuda a reduzir a dor da entrada, mas acupunturistas muito experientes muitas vezes optam por inserir a agulha em um movimento rápido à mão livre até a profundidade indicada, o que não é possível com o mandril (a diferença entre o comprimento do mandril e da agulha é o quanto se conseguirá inserir da agulha no primeiro movimento).

 

Sensação de qi

De-qi (Chinês: 得气; pinyin: dé qì; “chegada de qi”) se refere a uma alegada sensação de torpor, distensão ou formigamento elétrico no local da agulha. Se essa sensação não ocorre, então se justifica dizendo que o acuponto não foi localizado corretamente, ou a agulha não foi inserida na profundidade correta, ou houve manipulação inadequada. Se o de-qi não é imediatamente sentido no local de inserção da agulha, várias técnicas de manipulação costumam ser empregadas para promovê-la, como arrancar, sacudir e tremer.[61]

 

Uma vez que o de-qi é observado, técnicas podem ser utilizadas para “influenciar” o de-qi: por exemplo, através de certa manipulação, o de-qi pode, supostamente, ser transferido do local da agulha para locais mais distantes do corpo. Outras técnicas objetivam “tonificar” (chinês: 补; pinyin: bǔ) ou “sedar” (chinês: 泄; pinyin: xiè) o qi.

As primeiras técnicas são usadas em padrões de deficiência, as últimas em padrões de excesso de energia.[61] O de-qi é mais importante na acupuntura chinesa, enquanto os pacientes ocidentais e japoneses podem não considerá-lo uma parte necessária do tratamento.[52]

 

Práticas relacionadas

 

Do-in, uma forma não invasiva de trabalho corporal, usa pressão física aplicada aos acupontos por meio das mãos, dos cotovelos ou de outros instrumentos.A acupuntura é, frequentemente, acompanhada de moxabustão, a queima de preparações cônicas de moxa (feitas a partir de várias espécies do gênero Artemisia secas) sobre ou próximo à pele, frequentemente porém nem sempre em acupontos ou próximo a eles. Tradicionalmente, a acupuntura é usada para tratar doenças agudas, enquanto a moxabustão é usada para tratar doenças crônicas.

A moxabustão pode ser direta (o cone é colocado diretamente sobre a pele e permite-se que ele queime a pele, produzindo uma bolha e, eventualmente, uma cicatriz) ou indireta (o cone é colocado sobre uma fatia de alho, gengibre ou outro vegetal, ou um cilindro de moxa é mantido acima da pele, perto o bastante para aquecer ou queimar a pele).

Ventosaterapia é uma antiga forma chinesa de medicina alternativa na qual é criada uma sucção local sobre a pele; os praticantes acreditam que isso mobiliza um curativo fluxo de sangue.

Eletroacupuntura é uma forma de acupuntura na qual as agulhas são ligadas a um aparelho que gera pulsos elétricos contínuos (isso já foi descrito como, essencialmente, estimulação nervosa elétrica transdermal TENS mascarada como acupuntura).

Acupuntura de agulha de fogo é uma técnica que envolve a rápida inserção de agulhas aquecidas por fogo em partes do corpo.

Sonopuntura é uma estimulação do corpo similar à acupuntura usando som ao invés de agulhas.  Isso pode ser feito usando transdutores que emitam ultrassom a uma profundidade de oito a seis centímetros em acupontos da pele. Alternativamente, pode ser usado um diapasão ou outros aparelhos emissores de som.

Injeção em acupontos é a injeção de várias substâncias (como remédios, vitaminas ou extratos herbais) nos acupontos.  Essa técnica combina acupuntura tradicional com a injeção de uma dose efetiva de um remédio aprovado, e seus defensores sustentam que ela é mais eficiente que qualquer tratamento isolado, especialmente para o tratamento de alguns tipos de dor crônica. Entretanto, um estudo de 2016 revelou que a maior parte dos trabalhos publicados sobre o tema era de pouco valor devido a problemas metodológicos, e que testes em escala mais ampla seriam necessários para chegar a conclusões mais precisas.

Com base no conceito de microssistemas de acupuntura e sob os mesmos fundamentos da medicina tradicional chinesa que caracterizam a acupuntura, se desenvolveram técnicas explorando as possibilidades terapêuticas de regiões específicas do corpo como o pavilhão auricular (orelha) e as mãos.

Dentre estas, a mais antiga e difundida é a auriculopuntura ou auriculoterapia, já registrada no Neijing (500-300 a.C.). Tal técnica conta hoje com mais de uma escola: a chinesa clássica e a francesa, tendo sido esta última fundada pelo neurocirurgião francês Paul Nogier em 1957. Bem mais recente, o microssistema de acupuntura dos pontos das mãos – Korio Soo-Ji-Chim (Acupuntura de Mão, Coreana) foi desenvolvida apenas em 1975, por Tae Woo Yoo.[75] Os microssistemas são identificados seguindo a mesma lógica da reflexologia, ou seja, uma determinada área do corpo traz pontos reflexos de todo o corpo. Na auriculoterapia, por exemplo, visualiza-se um feto invertido sobre o pavilhão auricular para saber a que parte do corpo se refere cada região da orelha. Não há evidência científica, no entanto, de que a auriculoterapia possa curar doenças. A acupuntura do couro cabeludo, desenvolvida no Japão, é baseada em considerações reflexológicas do couro cabeludo.

A acupuntura cosmética é o uso da acupuntura numa tentativa de reduzir as rugas do rosto.

A acupuntura de veneno de abelha é a injeção de veneno de abelha purificado e diluído nos acupontos.

 

Colin A. Ronan, em sua “História ilustrada da ciência da Universidade de Cambridge”, assinala o período histórico de surgimento/consolidação de algumas das ideias básicas da ciência chinesa que eventualmente levaram ao desenvolvimento da técnica da acupuntura, como a concepção de Yin / Yang (陰陽) no princípio do século IV a.C. e a teoria dos Cinco elementos Wu Xing (五行), entre 370 e 250 a.C. por Tsou Yen (Zou Yan), o membro mais destacado da Academia Chi-Hsia (Zhi-Xia) do príncipe Hsuan (Xuan).

 

Na medicina tradicional chinesa, a doença é, geralmente, percebida como uma desarmonia em energias como yin, yang, qi, xuĕ, zàng-fǔ e meridianos, e na interação entre o corpo e o ambiente.[62]:77 A terapia se baseia em quais “padrões de desarmonia” podem ser identificados.[80][81]:1 Por exemplo, acredita-se que algumas doenças são causadas quando meridianos são invadidos por excesso de frio, vento e umidade.[81]:169-73 Visando a determinar qual é o padrão existente, os praticantes examinam itens como cor e formato da língua, a força relativa dos pontos de pulsação, o odor da respiração, a qualidade da respiração e o som da voz.[82][83] A medicina tradicional chinesa não diferencia claramente causa e efeito dos sintomas.[84]

 

FONTE: http://drvolneibarboza.com.br/

 

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Educação

Criação de loja virtual e marketing digital é com a Mox Mídia Brasil.

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Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.

Na Mox Mídia, toda a nossa inteligência tecnológica é voltada a desenvolver produtos ou sistemas para suprir a necessidade dos nossos clientes. Criar um website ou um sistema de gestão requer muito mais do que uma ideia ou uma equipe de programadores. Requer um time que analise os seus processos, entenda suas necessidades e construa uma solução definitiva para o seu problema.

Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.

Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.

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Celebridades

Sc30 Os nomes que definem o estado de Santa Catarina.

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O Instituto de Pesquisa Valor e Credibilidade realizou uma análise e destacou nomes que se sobressaem em diferentes áreas de atuação em Santa Catarina.

O ranking, vigente nos meses de agosto e setembro, reúne profissionais, personalidades, empreendedores e referências que vêm conquistando espaço, reconhecimento e relevância em suas respectivas áreas.

Acompanhe a seleção e conheça um pouco mais sobre cada um dos nomes que ajudam a representar, movimentar e definir o cenário de Santa Catarina.

 

Cris Vergueiro está entre as profissionais que vêm se destacando em Santa Catarina quando o assunto é influência digital e agenciamento de marketing no segmento gastronômico.

À frente da Gastrofood Marketing, há 5 anos, Cris atua há 7 anos com criação de conteúdo sobre restaurantes e experiências em Florianópolis. Seu trabalho ganhou força por meio do perfil @grandefloripatour, aproximando marcas, restaurantes e público.

Seu principal diferencial é ouvir as necessidades dos clientes e atuar com uma agência 100% especializada no segmento de restaurantes. Atualmente, atende mais de 50 clientes ativos na Grande Florianópolis, incluindo franquias como Di Roma Pizza, Bem Dog Hot Dog e Bread Pide.

Entre os próximos projetos estão o lançamento de uma mentoria para criadores de conteúdo e profissionais de marketing e a implementação da Noema Company, voltada à estruturação de processos de marketing para empresas que buscam crescimento previsível e constante.

 

 

Paulo Pons, fundador do Grupo Pons Imobiliário, está entre os profissionais que se destacam no mercado imobiliário de Santa Catarina.

Com uma trajetória construída nas áreas de vendas, gestão e formação de equipes, Paulo Pons levou sua experiência comercial para o setor imobiliário com uma visão empresarial e estratégica. À frente do Grupo Pons Imobiliário, vem desenvolvendo um modelo baseado em gestão, processos, performance e, principalmente, formação de profissionais.

Para Paulo, o mercado imobiliário catarinense vive um momento de forte consolidação, esp

ecialmente no litoral norte, com destaque para Balneário Camboriú, Itapema e Porto Belo. Ele ressalta que o investidor está cada vez mais informado e exige profissionais preparados para apresentar oportunidades com conhecimento, fundamentos e visão de longo prazo.

Seu trabalho também é marcado pela proximidade com a operação e pelo foco no desenvolvimento de corretores e líderes. Mais do que vender imóveis, Paulo acredita na construção de relacionamentos duradouros, colocando a necessidade do cliente acima da simples realização de uma venda.

Como CEO e fundador do Grupo Pons Imobiliário, com atuação em investimentos e negócios imobiliários em Santa Catarina, Paulo Pons projeta como próximos passos a consolidação da empresa, a formação de novas lideranças e a criação de oportunidades para profissionais que fazem parte dessa trajetória.

“Não quero apenas construir uma empresa grande, mas uma empresa sólida, relevante e que deixe legado.”

Paulo Pons — CEO e fundador do Grupo Pons Imobiliário

 

No segmento de influência digital, Talisson Pereira está entre os profissionais mais requisitados da área. Em seu conteúdo, ele se destaca por mostrar sua vida real de forma autêntica, compartilhando sua rotina de treinos intensos, receitas, moda, estilo de vida e muito mais.

Além da rotina e do lifestyle, Talisson também compartilha sua trajetória de superação, mostrando que disciplina, determinação e constância são fundamentais para alcançar novos objetivos.

Atualmente, ele é parceiro de diversas empresas fortalecendo ainda mais sua presença e seu posicionamento no universo digital.

 

 

Victória Valvassori já esta com 16 anos de atuação na área da beleza, sua trajetória começou ainda na infância, no salão Kontatto, negócio fundado por sua mãe. Desde cedo, desenvolveu paixão por maquiagem e beleza, tornando-se profissional e, posteriormente, formada em Cosmetologia e Estética pela Unisul.

Ao longo dos anos, especializou-se em maquiagem, sobrancelhas e produções de beleza, sempre buscando aperfeiçoamento e inovação. Em 2020, ao lado da mãe, transformou o Kontatto em um espaço de atendimento mais exclusivo e personalizado, com foco em noivas, beleza, cortes, micropigmentação e despigmentação.

Entre seus projetos, destaca-se o desenvolvimento de uma linha de pincéis para automaquiagem. Parceira da MAC Cosmetics, também planeja ampliar sua atuação no digital, criando cursos e produtos para compartilhar seu conhecimento e fortalecer ainda mais o Kontatto como referência em beleza personalizada.

 

 

A Dra. Hellen Okano vem ampliando sua atuação na área da estética médica em Florianópolis, com um trabalho voltado à naturalidade, individualização dos tratamentos e cuidado em cada etapa do atendimento.

Com mais de 10 anos de experiência na medicina e atuação em procedimentos estéticos, a médica busca unir conhecimento técnico, segurança e equilíbrio para valorizar as características individuais de cada paciente, preservando a naturalidade dos resultados.

Entre os procedimentos realizados estão toxina botulínica, preenchimentos faciais, bioestimuladores de colágeno e protocolos voltados ao rejuvenescimento, qualidade da pele e tratamento de manchas.

 

Em Florianópolis, Dra. Hellen também oferece o protocolo Fotoage, voltado à revitalização da pele, melhora da luminosidade e uniformidade da aparência cutânea.

“Meu compromisso é valorizar a beleza natural de cada paciente, buscando resultados elegantes, equilibrados e sem exageros”, afirma Dra. Hellen Okano em entrevista ao Jornal do Estado de SC.

Agenda aberta para setembro

A Dra. Hellen Okano está com agenda aberta para o mês de setembro, com atendimentos individualizados e tratamentos definidos de acordo com as necessidades de cada paciente.

Para acompanhar seu trabalho e consultar disponibilidade de horários:

 

Instagram: @Dra.Hellenokano
WhatsApp: (48) 98857-9096

Dra. Hellen Okano — MÉDICA
CRM-SC 32630

FONTE: Mathaus Sanchez

 

 

Ivo Luiz Brandalise se destaca no segmento do entretenimento em Santa Catarina

Ivo Luiz Brandalise vem ganhando destaque no segmento do entretenimento por sua visão empreendedora, criatividade e capacidade de transformar novas ideias em experiências diferenciadas.

À frente do Club For Homme, em Florianópolis, aposta em eventos temáticos, novidades e uma proposta que vem atraindo um público cada vez mais diversificado.

O estabelecimento recebe visitantes de diferentes regiões do Brasil e também turistas internacionais, que incluem o clube em seus roteiros para conhecer a experiência oferecida.

Esse alcance reforça o posicionamento de Ivo Luiz Brandalise como um empresário que vem contribuindo para movimentar o entretenimento e o turismo de experiência em Santa Catarina, conectando inovação, eventos e hospitalidade em um mesmo espaço.

 

 

Destaque também para o bar do Club For Homme, que está cheio de novidades! 🍸✨

Drinks autorais, combinações surpreendentes e experiências pensadas para você aproveitar cada momento.

E o melhor: um ambiente perfeito para relaxar, se conectar, conhecer novas pessoas e viver experiências únicas.

No Club For Homme, cada visita pode render uma nova história. 🥂

 

 

 

 

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